O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão afirmou que o ano 2008 é um ano de reformas administrativas mas para que isso possa acontecer, deve haver também, uma mudança de comportamentos. Em 2008 não é necessário citar quem é que lutou e quem é que não lutou. 2008 é o ano para servir o povo.
Xanana Gusmão falou sobre esta questão no seu discurso de Natal no Ministério de Economia e de Desenvolvimento, no Fomento em Díli.
Afirmou que neste ano, todos devem dar contribuição para servir o País. O Governo tem um mandato de cinco anos, mas os funcionários devem cumprir as suas funções como servidores do Estado e do povo. Quando falamos de 2008 o ano da reforma, significa que devemos alterar também os nossos comportamentos, as nossas mentalidades e são os nossos sacrifícios que devemos demonstrar.
«Não quero falar de nacionalismo nos Ministérios, falamos do professionalismo nos tempos de serviço. Não é necessário citar sobre quem mais lutou e quem não lutou, todo o povo sofreu para ganharmos hoje a independência, não há um grupo ou um indivíduo que não quis lutar», revelou Xanana.
Xanana advertiu para que não coloquemos o problema do nacionalismo, esse problema, temos que o deixar para trás. Agora é tempo desenvolver o futuro, o Ministério de Desenvolvimento e Economia é um Ministério que deve traçar os planos de desenvolvimento para Timor-Leste, para que no futuro o povo não passe fome. O importante é que o povo não passe fome na independência com um sonho de ter uma vida melhor.
«Tenho esperança que toda a gente poderá desempenhar as suas funções nas Instituições segundo o sistema de desenvolvimento para servir», salientou.
Acrescentou ainda, que este sistema funciona devido ao sistema democrático que visa levar o povo a uma vida democrática. Na independência devemos mostrar as nossas capacidades, as nossas especialidades para o País, através de novas medidas, novas maneiras no processo de desenvolvimento.
O processo de desenvolvimento não é um processo onde tenhamos que ficar calados, os funcionários devem ter motivação, visão e missão para contribuir de uma forma positiva para o país, para a sua Nação. Devemos afirmar que podemos fazer qualquer coisa, em vez de pensar apenas nos salários mensais, sem realizar as suas funções.
Peço aos funcionários para servir o povo, porque o povo é que está no nível mais alto, valorizar as Instituições do Estado sobretudo o próprio Governo. Portanto o Ministério de Economia e Desenvolvimento e os outros Ministérios, devem procurar um novo caminho e um novo plano para desenvolver Timor-Leste. Espero que dentro de cinco anos tenhamos feito coisas positivas para a nossa Nação. Como Chefe do Governo peço a todos os funcionários para servir.
«Muitos assuntos devem ser reformados, eu próprio no Gabinete do Primeiro-Ministro vou fazer reformas em todos os Ministérios, para estabelecer o sonho de servirmos a Nação e o povo, resolver as dificuldades e os sofrimentos do povo. Como servidores do Estado não temos outra função senão servir, portanto devemos ter o espírito de servir», afirma Xanana.
Peço aos funcionários, e a todos os Ministérios neste novo ano para terem uma confiança permanente, não estou a falar que alguns são permanentes e outros são temporários. Dentro de cinco anos o Governo é substituído, é necessário demonstrar e desempenhar melhor as nossas funções. Peço todos para que no novo ano de 2008 devemos ter consciência e demonstrar os nossos sacrifícios para servir o nosso País.
Temos que cuidar o Amor do Natal até o próximo Natal, trabalhando até a “meia-noite”, para a nossa Nação progredir.
JNSemanário .
sábado, 19 de janeiro de 2008
Lu-Olo – “ Alteração da Lei de Pensão para os Veteranos é inconstitucional ”
O Presidente do Partido da Fretilin Francisco Guterres (Lu-Olo) declarou que a proposta de alteração à Lei de Pensão dos veteranos, é considerada inconstitucional, pelo grupo dos seus deputados no Parlamento Nacional, porque o ano económico já está em curso e não é viável a alteração de aumento às receitas ou despesas. O lider do partido da oposição no Parlamento Nacional fez esta afirmação ao Jornal Nacional Semanário, na sede do Comité Central da Fretilin em Comoro.
Como poderá ser a alteração se o ano fiscal está já a decorrer? Mais declara, que o Orçamento aprovado, sendo 16 milhões de Dólares americanos para os veteranos e não se poderá alterar a lei, pois o ano económico está em andamento. Isto é contra a Constituição porque segundo a Constituição quando o ano económico está em curso os deputados ou membros do governo não poderão apresentar propostas de alteração à lei que o rege.
Interrogado sobre o motivo da alteração da lei, disse ser insuficiente a quantia de 16 milhões de dólares americanos, sendo assim, o orçamento não foi calculado segundo o número dos veteranos mas imaginado e não está certo.
Interrogado sobre quem era o proponente da alteração da lei, disse que a lei foi feita pelo Parlamento da primeira legislatura, que não fez o cálculo do número exacto dos veteranos existentes. O Orçamento actual estabelece 16 milhões de dólares americanos, sem prever a exactidão do número correspondente ao número exacto dos veteranos. Fizeram mal de não o prever. A Fretilim no Parlamento Nacional tinha feito a lei de pensão de subsistência e de pensão de reforma dos veteranos nos artigos 24 e 25 da Lei n.º 3 / 2006.
A Fretilin criou a Lei para viabilizar o governo, na criação de um decreto-lei sobre a pensão de subsistência e pensão de reforma para os veteranos e ex-combatentes de libertação nacional, e o projecto feito pelo governo anterior está por acabar, por falta da exactidão do número que devia ser incluído, e o governo actual quer alterar a lei feita pela Fretilin nos seus artigos 24 e 25. Mais disse que a maioria dos deputados da AMP aprovou a proposta da altaração da lei mas a Fretilin vai servir-se dos canais legais para cancelar a proposta, por esta ser inconstitucional.
JN Semanário
Como poderá ser a alteração se o ano fiscal está já a decorrer? Mais declara, que o Orçamento aprovado, sendo 16 milhões de Dólares americanos para os veteranos e não se poderá alterar a lei, pois o ano económico está em andamento. Isto é contra a Constituição porque segundo a Constituição quando o ano económico está em curso os deputados ou membros do governo não poderão apresentar propostas de alteração à lei que o rege.
Interrogado sobre o motivo da alteração da lei, disse ser insuficiente a quantia de 16 milhões de dólares americanos, sendo assim, o orçamento não foi calculado segundo o número dos veteranos mas imaginado e não está certo.
Interrogado sobre quem era o proponente da alteração da lei, disse que a lei foi feita pelo Parlamento da primeira legislatura, que não fez o cálculo do número exacto dos veteranos existentes. O Orçamento actual estabelece 16 milhões de dólares americanos, sem prever a exactidão do número correspondente ao número exacto dos veteranos. Fizeram mal de não o prever. A Fretilim no Parlamento Nacional tinha feito a lei de pensão de subsistência e de pensão de reforma dos veteranos nos artigos 24 e 25 da Lei n.º 3 / 2006.
A Fretilin criou a Lei para viabilizar o governo, na criação de um decreto-lei sobre a pensão de subsistência e pensão de reforma para os veteranos e ex-combatentes de libertação nacional, e o projecto feito pelo governo anterior está por acabar, por falta da exactidão do número que devia ser incluído, e o governo actual quer alterar a lei feita pela Fretilin nos seus artigos 24 e 25. Mais disse que a maioria dos deputados da AMP aprovou a proposta da altaração da lei mas a Fretilin vai servir-se dos canais legais para cancelar a proposta, por esta ser inconstitucional.
JN Semanário
“A adesão ao protocolo de Quioto dá impacto em diversos aspectos” – Fretilin e AMP têm diferentes ideias
O membro do Parlamento Nacional da bancada da Fretilin Francisco Branco, disse que depois de Timor – Leste aderir ao protocolo de Quioto, primeiramente tem impacto em diversos aspectos. Porque Timor – Leste tem de prever a emissão de gás Co-2 e assim pode finalizar a importação de carros em segunda mão para Timor-Leste para não ser considerada como lixo das nações industrializadas.
“Não querendo que os carros em segunda mão se tornem lixo nas suas nações, são importados para Timor – Leste como lixo e assim é vítima das nações industrializadas, como o Japão, Singapura e outras. Portanto, já é tempo de parar a sua importação porque não há quadro legal que regularize sobre a mesma” disse Francisco Branco em plenário no Parlamento Nacional, sobre as expectativas da “ Adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climática”s, em que Timor – Leste tomou parte.
Acrescentou ainda, que havia informações de que o governo assinou o acordo para viabilizar a fábrica de carvão, se isto acontecer é incoerência à adesão ao protocolo, em que é exigido o esforço para diminuir a emissão de gás Co-2, mas se assim suceder é já uma violação ao protocolo de Quioto, por causa da fábrica de carvão nesta nova nação.
Francisco Branco explica, que há sempre impacto certo dos carros de segunda mão para o ambiente. Porque o gás preto é visível nas estradas pelo público, é o que se chama gás Co-2. “Por isso sem medidas legais para impedir a importação desses carros de segunda mão, não se consegue evitar a emissão de gás Co-2 no futuro.
A mudança climática não se nota só aqui mas também tem impacto na Floresta. Por isso o Estado tem de fazer reciclagem nos lugares em que há resíduos, classificando-os segundo o seu grau de aproveitamento, como plásticos à parte, garrafas à parte e assim podem ser enterrados os desnessários à saúde pública, evitando assim futuros estragos” disse ainda Francisco Branco.
Por outro lado, sobre as preocupações da bancada Fretilin, o deputado Rui Menezes do Partido Democrático, incluido no Governo da Aliança Maioria Parlamentar (AMP), disse que é importante ao governo, como controlar a idade da produção dos carros importados em Timor Leste , mais de 10 ou 20 anos ou mais porque são carros antigos comparando com os em segunda mão, usados apenas há um ou dois anos.
É incerto deixar de importar carros de segunda mão, pois ainda são usados nos paises desenvolvidos, portanto o importante é controlar a idade de produção para não ser de 20 anos para cima. É verdade que o impacto é forte por causa do fumo que deita, porque espalha Co-2 prejudicial à saúde humana, também as que são imanadas sem responsabilidade criam erosão, isto também dá impacto ao meio-ambiente.” Rui Salientou.
JNSemanário.
“Não querendo que os carros em segunda mão se tornem lixo nas suas nações, são importados para Timor – Leste como lixo e assim é vítima das nações industrializadas, como o Japão, Singapura e outras. Portanto, já é tempo de parar a sua importação porque não há quadro legal que regularize sobre a mesma” disse Francisco Branco em plenário no Parlamento Nacional, sobre as expectativas da “ Adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climática”s, em que Timor – Leste tomou parte.
Acrescentou ainda, que havia informações de que o governo assinou o acordo para viabilizar a fábrica de carvão, se isto acontecer é incoerência à adesão ao protocolo, em que é exigido o esforço para diminuir a emissão de gás Co-2, mas se assim suceder é já uma violação ao protocolo de Quioto, por causa da fábrica de carvão nesta nova nação.
Francisco Branco explica, que há sempre impacto certo dos carros de segunda mão para o ambiente. Porque o gás preto é visível nas estradas pelo público, é o que se chama gás Co-2. “Por isso sem medidas legais para impedir a importação desses carros de segunda mão, não se consegue evitar a emissão de gás Co-2 no futuro.
A mudança climática não se nota só aqui mas também tem impacto na Floresta. Por isso o Estado tem de fazer reciclagem nos lugares em que há resíduos, classificando-os segundo o seu grau de aproveitamento, como plásticos à parte, garrafas à parte e assim podem ser enterrados os desnessários à saúde pública, evitando assim futuros estragos” disse ainda Francisco Branco.
Por outro lado, sobre as preocupações da bancada Fretilin, o deputado Rui Menezes do Partido Democrático, incluido no Governo da Aliança Maioria Parlamentar (AMP), disse que é importante ao governo, como controlar a idade da produção dos carros importados em Timor Leste , mais de 10 ou 20 anos ou mais porque são carros antigos comparando com os em segunda mão, usados apenas há um ou dois anos.
É incerto deixar de importar carros de segunda mão, pois ainda são usados nos paises desenvolvidos, portanto o importante é controlar a idade de produção para não ser de 20 anos para cima. É verdade que o impacto é forte por causa do fumo que deita, porque espalha Co-2 prejudicial à saúde humana, também as que são imanadas sem responsabilidade criam erosão, isto também dá impacto ao meio-ambiente.” Rui Salientou.
JNSemanário.
O Tribunal ainda não processou o indulto concedido pelo PR
O Presidente da República José Ramos Horta concedeu indulto ou perdão a 38 presos das prisões de Díli, Baucau e Gleno, mas até agora o Tribunal de Recurso ainda não processou, sob o critério recomendado pelo Ministério da Justiça ao Presidente da República para conceder o perdão com base no bom comportamento e doença.
A Directora da Guarda Prisional, Helena Gomes informou sobre esta questão ao Jornal Nacional Semanário, na Embaixada de Portugal no ACAIT, Díli.
Helena Gomes explica, que mesmo que o Presidente da República lhes conceda o perdão, para conseguir depois a liberdade condicional, os mesmos têm de se portar bem no meio da comunidade.
“Até agora os prisioneiros estão à espera do processo a levar a efeito pelo Tribunal. Só quando o Tribunal conceder a autorização é que começarão a ter a liberdade condicional” afirma Helena Gomes.
Também o advogado Adelino da Silva da Fundação Lia Lós, expressou os seus sentimentos ao Presidente Horta pelo perdão concedido aos prisioneiros e como advogado defende o direito dos prisioneiros, na verdade em qualquer nação o Presidente que quer conceder perdão aos prisioneiros é legal até conseguir a liberdade condicional, atendendo ao bom comportamento durante a prisão.
“Embora alguns prisioneiros merecem pena de 15 anos mas já cumpriam 5 / 6, em conformidade com o código de processo penal, lhes é possível. Por isso O Presidente da República pelo grande dia de Natal e Ano Novo pode conceder-lhes esse bónus” – disse Adelino da Silva.
Mais acrescenta, que o facto de conseguirem a liberdade condicional não significa que estão livres totalmente, pois não podem cometer mais nenhum crime. A prisão deve ser servir como um lugar de reflexão individual. Assim, na liberdade condicional a polícia continuará a vigiá-los.
JNSemanário.
A Directora da Guarda Prisional, Helena Gomes informou sobre esta questão ao Jornal Nacional Semanário, na Embaixada de Portugal no ACAIT, Díli.
Helena Gomes explica, que mesmo que o Presidente da República lhes conceda o perdão, para conseguir depois a liberdade condicional, os mesmos têm de se portar bem no meio da comunidade.
“Até agora os prisioneiros estão à espera do processo a levar a efeito pelo Tribunal. Só quando o Tribunal conceder a autorização é que começarão a ter a liberdade condicional” afirma Helena Gomes.
Também o advogado Adelino da Silva da Fundação Lia Lós, expressou os seus sentimentos ao Presidente Horta pelo perdão concedido aos prisioneiros e como advogado defende o direito dos prisioneiros, na verdade em qualquer nação o Presidente que quer conceder perdão aos prisioneiros é legal até conseguir a liberdade condicional, atendendo ao bom comportamento durante a prisão.
“Embora alguns prisioneiros merecem pena de 15 anos mas já cumpriam 5 / 6, em conformidade com o código de processo penal, lhes é possível. Por isso O Presidente da República pelo grande dia de Natal e Ano Novo pode conceder-lhes esse bónus” – disse Adelino da Silva.
Mais acrescenta, que o facto de conseguirem a liberdade condicional não significa que estão livres totalmente, pois não podem cometer mais nenhum crime. A prisão deve ser servir como um lugar de reflexão individual. Assim, na liberdade condicional a polícia continuará a vigiá-los.
JNSemanário.
Para aumentar a capacitação dos guardas prisionais, a Embaixada de Portugal e o PNUD assinam Acordo
A Conselheira da Embaixada de Portugal, Dra. Maria de Fátima Mendes , declarou por ocasião da assinatura do Acordo entre a Embaixada de Portugal e o PNUD, que este serve para aumentar capacitação dos Guarda Prisionais, através de formação técnica adequada, e terá a duração de um ano.
A Dra. Maria de Fátima Mendes, proferiu esta afirmação na Conferência de Imprensa na Embaixada de Portugal no ACAIT, antes de se proceder à assinatura do referido Acordo.
Aproveitou ainda, a Conselheira da Embaixada, Dra Maria de Fátima Mendes para explicar que esta formação técnica no sector de Justiça, será dada nas prisões existentes no país, Díli e Gleno.
“Porque Portugal é um Estado de Direito e quer estabelecer actividades de cooperação com a nação de Timor-Leste, pois a UNDP através do PNUD está a ajudar no Sector de Justiça, nomeadamente no Ministério da Justiça, no Conselho Superior da Magistratura Judicial e na Judiciária de Timor-Leste” disse a Dra. Maria de Fátima Mendes.
Mais acrescentou, que através de nova formação aos guardas prisionais, se aumentará a capacitação dos mesmos o que significará um melhor trabalho junto dos presioneiros.
JNSemanário .
A Dra. Maria de Fátima Mendes, proferiu esta afirmação na Conferência de Imprensa na Embaixada de Portugal no ACAIT, antes de se proceder à assinatura do referido Acordo.
Aproveitou ainda, a Conselheira da Embaixada, Dra Maria de Fátima Mendes para explicar que esta formação técnica no sector de Justiça, será dada nas prisões existentes no país, Díli e Gleno.
“Porque Portugal é um Estado de Direito e quer estabelecer actividades de cooperação com a nação de Timor-Leste, pois a UNDP através do PNUD está a ajudar no Sector de Justiça, nomeadamente no Ministério da Justiça, no Conselho Superior da Magistratura Judicial e na Judiciária de Timor-Leste” disse a Dra. Maria de Fátima Mendes.
Mais acrescentou, que através de nova formação aos guardas prisionais, se aumentará a capacitação dos mesmos o que significará um melhor trabalho junto dos presioneiros.
JNSemanário .
quarta-feira, 9 de janeiro de 2008
Bispo Ricardo : “ 2008, Ano de Renovação”
O Bispo da Diocese de Díli, Dom Alberto Ricardo da Silva, através da celebração eucarística de despedida do ano de 2007, Segunda-feira (31/12) à noite na Igreja Catedral de Díli, afirmou que 2008 é um ano de renovação de todos os defeitos, destruições e divisões e tudo o que influenciou cada indivíduo para cometer o pecado.
«Os defeitos cometidos em 2007 devem ser corrigidos, deixados, esquecidos e pensar naquilo que deve ser feito em 2008», apelou o Bispo Ricardo na sua homilia.
O Bispo salientou que os pecados cometidos pelos cristãos em 2007 devem ser arrenpedidos e devem pedir perdão a Deus Pai, porque é Ele que está a emprestar a vida aos cristãos sobreviventes para fazer serviços no mundo.
Explicou mais uma vez que o espírito do Altíssimo descerá sobre os cristãos no mundo para fortalecer e reforçar a justiça, segurança e paz para toda a gente. Portanto como povo de Deus deve acreditar e ter confiança em Deus Pai e assim de hoje em diante poderá ter uma vida melhor.
Para viver feliz no mundo será necessário rogar a Deus a verdadeira sabedoria que vem de Deus para abrir a nossa consciência, iluminar os nossos caminhos e os nossos comportamento de dia e de noite.
A sabedoria do céu é uma grande sabedoria. Uma sabedoria cheia de paz, de simpatia, generosidade, justiça, desenvolvimento de paz e amor. Portanto toda a gente deve ter paciência, e aprender a sabedoria vinda do céu.
O Bispo realçou que só a sabedoria vinda do céu resolverá os problemas da Nação, os crimes, a violência, a injustiça, e a corrupção poderão ser exterminadas no seio do povo e o povo poderá viver livre e com dignidade.
Para obter a sabedoria vinda do céu, segundo o Bispo, o evangelho da Missa desta noite relembra-nos que qualquer indidíduo que viva segundo os ensinamentos de Jesus Salvador, ama sinceramente a Cristo, a graça de Deus o amará e a luz de Cristo permenecerá nele e terá uma vida melhor.
«Todos nós devemos estar aptos e esforçarmo-nos em 2008 para que este ano se encha de virtudes, coisas novas e valorosas para o bem-estar de todos os timorenses e a sua verdadeira felicidade», afirmou o Bispo.
Estes comportamentos devem partir dos governantes da Nação e dos líderes da Igreja para descer até a base, tomar decisões para renovar a nossa vida em 2008 em união com Cristo.
A graça e o poder de Deus estarão em cada indivíduo através de orações diárias, da Santa Missa e da comunhão contínua durante todo o ano. Os mandamentos da lei de Deus e os mandamentos da Santa Igreja demonstram o caminho da luz, da verdade e do amor.
Timor-Leste é uma pequena ilha com a sua população por volta de 1 milhão de pessoas, de Tutuala a Oecusse, Suai a Ataúro, deve servir uns aos outros como uma só família, dando as mãos uns aos outros, criar a justiça e a verdade e dar alegria uns aos outros de dia e de noite. Segundo a observação do jornalista do Jornal Nacional Diário, a Missa de despedida do ano decorreu num ambiente de paz e teve uma enorme participação dos cristãos da Paróquia de Vila Verde, Catedral, Díli, JNSemanário .
«Os defeitos cometidos em 2007 devem ser corrigidos, deixados, esquecidos e pensar naquilo que deve ser feito em 2008», apelou o Bispo Ricardo na sua homilia.
O Bispo salientou que os pecados cometidos pelos cristãos em 2007 devem ser arrenpedidos e devem pedir perdão a Deus Pai, porque é Ele que está a emprestar a vida aos cristãos sobreviventes para fazer serviços no mundo.
Explicou mais uma vez que o espírito do Altíssimo descerá sobre os cristãos no mundo para fortalecer e reforçar a justiça, segurança e paz para toda a gente. Portanto como povo de Deus deve acreditar e ter confiança em Deus Pai e assim de hoje em diante poderá ter uma vida melhor.
Para viver feliz no mundo será necessário rogar a Deus a verdadeira sabedoria que vem de Deus para abrir a nossa consciência, iluminar os nossos caminhos e os nossos comportamento de dia e de noite.
A sabedoria do céu é uma grande sabedoria. Uma sabedoria cheia de paz, de simpatia, generosidade, justiça, desenvolvimento de paz e amor. Portanto toda a gente deve ter paciência, e aprender a sabedoria vinda do céu.
O Bispo realçou que só a sabedoria vinda do céu resolverá os problemas da Nação, os crimes, a violência, a injustiça, e a corrupção poderão ser exterminadas no seio do povo e o povo poderá viver livre e com dignidade.
Para obter a sabedoria vinda do céu, segundo o Bispo, o evangelho da Missa desta noite relembra-nos que qualquer indidíduo que viva segundo os ensinamentos de Jesus Salvador, ama sinceramente a Cristo, a graça de Deus o amará e a luz de Cristo permenecerá nele e terá uma vida melhor.
«Todos nós devemos estar aptos e esforçarmo-nos em 2008 para que este ano se encha de virtudes, coisas novas e valorosas para o bem-estar de todos os timorenses e a sua verdadeira felicidade», afirmou o Bispo.
Estes comportamentos devem partir dos governantes da Nação e dos líderes da Igreja para descer até a base, tomar decisões para renovar a nossa vida em 2008 em união com Cristo.
A graça e o poder de Deus estarão em cada indivíduo através de orações diárias, da Santa Missa e da comunhão contínua durante todo o ano. Os mandamentos da lei de Deus e os mandamentos da Santa Igreja demonstram o caminho da luz, da verdade e do amor.
Timor-Leste é uma pequena ilha com a sua população por volta de 1 milhão de pessoas, de Tutuala a Oecusse, Suai a Ataúro, deve servir uns aos outros como uma só família, dando as mãos uns aos outros, criar a justiça e a verdade e dar alegria uns aos outros de dia e de noite. Segundo a observação do jornalista do Jornal Nacional Diário, a Missa de despedida do ano decorreu num ambiente de paz e teve uma enorme participação dos cristãos da Paróquia de Vila Verde, Catedral, Díli, JNSemanário .
Dom Basílio : “Os Cristãos têm de viver uma Vida Nova no Novo Ano”
Os católicos sobretudo os jovens têm de viver uma Vida Nova no Novo Ano ao contrário do que aconteceu no ano passado em que muitos jovens viveram num clima de brutalidade.
Esta é a mensagem de Dom Basílio, SDB, transmitida na sua homilia da missa do dia de Ano Novo, Terça-feira (1/1) na Igreja de Tequinomata, na Paróquia de Laga. Disse Dom Basílio que os cristãos têm de esquecer as ocorrências de 2007 e têm de ter visão e perspectivas de como viver uma vida nova no Novo Ano. “ Têm de mostrar nos seus actos como viver uma vida nova depois dos maus actos, no meio da comunidade, porque Jesus ensinou aos seus seguidores como viver na paz e viver unidos” disse Dom Basílio.
Dom Basílio também afirmou, que devia ser a juventude a dar o bom exemplo, começando por esquecer e praticar bons actos, pediu ainda, para que no Novo Ano façam uma boa reflexão com o objectivo de melhorar a vida.
“A juventude, futuro da nação começa a estragar-se, pois queima, mata e estraga a vida do ser humano,” disse Dom Basílio.
Dom Basílio afirma também, que agora muitos cristãos se estão a afastar da Igreja e se esquecem de Deus, quando deviam procurar seguir o caminho eterno, ao contrário do que estão a fazer.
Os jovens não devem esquecer que quando regressam para Jesus, Jesus os recebe com prontidão e continua a perdoar, porque veio ao mundo para redimir os pecados dos homens.
Também afirma, que em Belém muitos não acreditaram que Ele era Filho de Deus, quando na realidade Ele era o Filho de Deus e veio ao mundo para ser crucificado e a seguir ressuscitado.
“Jovens, não vos deixeis ser manobrados humanamente, porque o futuro da nação de Timor está nas vossas mãos e sois vós que o servirão e não vos esqueçais de viver sempre na companhia de Jesus Cristo” afirmou Dom Basílio.
Realçou que no Ano Novo devem pôr de lado, as pedras e os objectos afiados, para viver uma vida nova e desprezar os maus actos já cometidos, porque o arrependimento dos pecados mostrará o bom caminho sem fim, porque Jesus espera os pecadores. JNSemanário.
Esta é a mensagem de Dom Basílio, SDB, transmitida na sua homilia da missa do dia de Ano Novo, Terça-feira (1/1) na Igreja de Tequinomata, na Paróquia de Laga. Disse Dom Basílio que os cristãos têm de esquecer as ocorrências de 2007 e têm de ter visão e perspectivas de como viver uma vida nova no Novo Ano. “ Têm de mostrar nos seus actos como viver uma vida nova depois dos maus actos, no meio da comunidade, porque Jesus ensinou aos seus seguidores como viver na paz e viver unidos” disse Dom Basílio.
Dom Basílio também afirmou, que devia ser a juventude a dar o bom exemplo, começando por esquecer e praticar bons actos, pediu ainda, para que no Novo Ano façam uma boa reflexão com o objectivo de melhorar a vida.
“A juventude, futuro da nação começa a estragar-se, pois queima, mata e estraga a vida do ser humano,” disse Dom Basílio.
Dom Basílio afirma também, que agora muitos cristãos se estão a afastar da Igreja e se esquecem de Deus, quando deviam procurar seguir o caminho eterno, ao contrário do que estão a fazer.
Os jovens não devem esquecer que quando regressam para Jesus, Jesus os recebe com prontidão e continua a perdoar, porque veio ao mundo para redimir os pecados dos homens.
Também afirma, que em Belém muitos não acreditaram que Ele era Filho de Deus, quando na realidade Ele era o Filho de Deus e veio ao mundo para ser crucificado e a seguir ressuscitado.
“Jovens, não vos deixeis ser manobrados humanamente, porque o futuro da nação de Timor está nas vossas mãos e sois vós que o servirão e não vos esqueçais de viver sempre na companhia de Jesus Cristo” afirmou Dom Basílio.
Realçou que no Ano Novo devem pôr de lado, as pedras e os objectos afiados, para viver uma vida nova e desprezar os maus actos já cometidos, porque o arrependimento dos pecados mostrará o bom caminho sem fim, porque Jesus espera os pecadores. JNSemanário.
O Analista de Economia de Timor-Leste, João Mariano Saldanha: “Em 2007, o desenvolvimento da economia foi positivo”
O analista de Economia de Timor-Leste, João Mariano Saldanha afirmou que o desenvolvimento da economia em 2007 foi positivo, porque o Orçamento Geral do Estado (OGE) desse ano conseguiu impulsionar a subida da economia entre 10 a 20 porcento.
«A razão que justifica este impulso, primeiro, é o melhoramento da estabilidade política, apesar das actividades políticas e destruições acontecidas após a formação do Governo na Ponta Leste», afirmou o analista de economia João Mariano Saldanha ao jornalista do Jornal Nacional Diário, Noémio Falcão, no Hotel Timor, Sexta-feira (28/12).
Além da estabilidade política, o analista acrescentou que é fundamental o desenvolvimento da economia, bem como o crescimento económico, a criação de oportunidades de emprego, o nível de inflação no País, a exportação, a importação e a igualdade entre ricos e pobres que começa a melhorar.
No aspecto dos postos de trabalho criados, como o projecto das estradas, passadeiras para as pessoas, construções fora da cidade como sejam a reconstrução de pontes, o projecto dos “2 dólares”, e ainda outros desenvolvidos em 2007, deram trabalho a mais de 10 mil trabalhadores.
Acontece também que muita gente perdeu o emprego após a crise acontecida na parte leste do País, essencialmente nos Distritos de Baucau e Viqueque.
“Segundo os meus cálculos, os timorenses que perderam o seu trabalho após a crise política, ronda os 2 mil a 3 mil pessoas, mas o Governo com o seu orçamento do Ano Fiscal de 2007, incluindo o Orçamento Transitório, parece ter criado cerca de 5 mil a 10 mil empregos”.
“Parte fundamental da economia, como o volume de inflação, penso que em 2007 baixou comparando com o ano de 2006. Porque após Timor-Leste ter adoptado a moeda americana, em 2007 o volume de inflação rondou os 10 porcento, mas em 2006 o volume de inflação subiu mais de 10 porcento do que a inflação normal. Numa Nação anualmente é de 7 a 10 porcento”.
O analista de economia acrescentou, que o volume de inflação acontecido em Timor-Leste, no ano de 2006 é normal porque em alguns países o volume de inflação subiu mais alto comparativamente com Timor-Leste.
Baseado em que aspecto, o volume de inflação em 2007 começa a baixar?
O analista afirmou que “…por ter tido muito trabalho, a importação começa a ser vista, a produção, em certos Distritos , começa a avançar e por outro lado porque o preço da mercadoria começa a normalizar e o Governo atribuiu o subsídio alimentar à população”.
Portanto, o analista afirmou que em relação ao preço dos produtos das necessidades básicas não há assim um impacto negativo, mas o preço de outras necessidades como o gasóleo e gasolina sobe muitas vezes por causa da subida de preços no mercado internacional. Em relação ao problema da exportação, segundo o analista, Timor-Leste sempre tem enfrentado problemas, porque a produção local como o arroz, azeite, sal, sabão não é em grande quantidade e por esse motivo Timor-Leste tem que estar dependente da importação de mercadorias vindos de outros Países.
Além disso o analista acrescentou que Timor-Leste fará a importação de cimento, materiais de construção, como ferro, alcatrão, etc. dado Timor-Leste continuar ainda a não ter peso no comércio internacional, especialmente na exportação.
Por outro lado, o analista salientou que o grande desafio a enfrentar pelo País é a falta de postos de trabalho, porque segundo os seus cálculos há por volta de 15 a 20 mil trabalhadores que desejam trabalhar todos os anos, não sendo ainda possível à economia nacional responder criando trabalho para todos. Portanto em 2007 por volta de 5 a 10 mil trabalhadores conseguiram obter trabalho e por volta de 10 mil trabalhadores continuam sem trabalho. Portanto a questão é que a economia começa a melhorar mas os empregos não chegam para todos.
Além do problema da falta de emprego, outro problema é o da pobreza que tem uma percentagem ainda muito elevada em Timor-Leste. Mas o Governo da Aliança Maioria Parlamentar (AMP) garantiu que a partir de 2008 o resolverá.
Segundo ele, em 2001 o índice de pobreza era quase de 40 porcento porque o lucro adquirido rondava os 50 cêntimos por dia ou 15 dólares por mês e em 2006 e 2007 estes números subiram para os 50/60 porcento, por causa da crise política acontecida no País.
O desenvolvimento da economia que traz vantagens à Nação é o Fundo Petrolífero. Porque segundo ele, o lucro adquirido em 2007 cifrou-se aproximadamente nos 700 a 800 milhões de dólares e em 2008 subirá para 1 milhão de dólares.
João Mariano resumiu que em 2007 o desenvolvimento de economia foi positivo em três aspectos, isto é, o aspecto do lucro adquirido pela Nação, o aspecto da inflação que normalizou e o aspecto do desenvolvimento da economia que a Nação adquiriu entre 5 a 10 porcento.
O aspecto negativo foi o negócio internacional, que Timor-Leste continua a ter “deficit”, o problema da falta de emprego que não satisfaz a procura dos trabalhadores timorenses e o volume de pobreza que continua numa percentagem elevada.
Um dos factores que dificulta o desenvolvimento da economia em Timor-Leste no período de 2007 é o factor da segurança. Por exemplo a crise que até a data ainda não teve solução como o problema dos IDPs, o grupo do Major Alfredo, peticionários e a crise acontecida há alguns meses na Ponta Leste que não garante ao investidor segurança para investir o seu orçamento em Timor-Leste.
No factor da justiça, o analista afirma que em 2007 nem tudo correu bem, porque muitos casos civis e criminais ainda não foram resolvidos segundo a justiça. Embora na Instituição F-FDTL alguns membros tenham respondido em Tribunal e obtiveram a sentença, enquanto os autores dos crimes continuam a circular livres.
O problema clássico acontecido dentro do Governo é a capacidade de execução orçamental desde 2002 a 2007 que foi fraca. Mas segundo o analista, a execução do orçamento transitório pelo Governo AMP começou a melhorar.
O aspecto que dá um sinal positivo ao desenvolvimento da Nação é o aspecto da descentralização. Porque no Governo da FRETILIN não houve totalmente descentralização de actividades do Governo desde o nível nacional até aos sucos.
Portanto por sua parte garante que o Governo AMP liderado pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, em 2008 poderá reformar todos os aspectos que não dão vantagem a toda a gente.
Acrescentou que o Governo AMP prometeu que o ano de 2008 será um ano de reformas, em termos de governação e será também o ano de capacitação, um ano de paz e um ano de inclusão, não um ano de exclusão.
Em relação à proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano fiscal de 2008, onde se inscreve uma pequena alocação para o capital de desenvolvimento, o analista afirmou que em geral o orçamento permitirá um desenvolvimento positivo para a economia, mas o mais importante é criar postos de trabalho, controlar o preço para reduzir a inflação, dar incentivo ao comércio internacional e dar um impacto positivo para a redução de pobreza a nível nacional.
Por outro lado, João Mariano salientou que ainda não há muitas mudanças na máquina do Governo AMP comparando com a governação da FRETILIN, porque o Governo AMP fez as mudanças políticas na posição política mas não houve ainda mudanças na posição profissional. Há muitos Directores incompetentes portanto não podem fazer mudanças.
O Governo AMP deve fazer a remodelação da estrutura ao nível das bases, como os Directores, Administradores incompetentes e assim quando o Governo desejar estabelecer a descentralização nos níveis Distritos e Subdistritos haverá pessoas com competência para executar o Orçamento Geral do Estado que foi aprovado. JNSemanário .
«A razão que justifica este impulso, primeiro, é o melhoramento da estabilidade política, apesar das actividades políticas e destruições acontecidas após a formação do Governo na Ponta Leste», afirmou o analista de economia João Mariano Saldanha ao jornalista do Jornal Nacional Diário, Noémio Falcão, no Hotel Timor, Sexta-feira (28/12).
Além da estabilidade política, o analista acrescentou que é fundamental o desenvolvimento da economia, bem como o crescimento económico, a criação de oportunidades de emprego, o nível de inflação no País, a exportação, a importação e a igualdade entre ricos e pobres que começa a melhorar.
No aspecto dos postos de trabalho criados, como o projecto das estradas, passadeiras para as pessoas, construções fora da cidade como sejam a reconstrução de pontes, o projecto dos “2 dólares”, e ainda outros desenvolvidos em 2007, deram trabalho a mais de 10 mil trabalhadores.
Acontece também que muita gente perdeu o emprego após a crise acontecida na parte leste do País, essencialmente nos Distritos de Baucau e Viqueque.
“Segundo os meus cálculos, os timorenses que perderam o seu trabalho após a crise política, ronda os 2 mil a 3 mil pessoas, mas o Governo com o seu orçamento do Ano Fiscal de 2007, incluindo o Orçamento Transitório, parece ter criado cerca de 5 mil a 10 mil empregos”.
“Parte fundamental da economia, como o volume de inflação, penso que em 2007 baixou comparando com o ano de 2006. Porque após Timor-Leste ter adoptado a moeda americana, em 2007 o volume de inflação rondou os 10 porcento, mas em 2006 o volume de inflação subiu mais de 10 porcento do que a inflação normal. Numa Nação anualmente é de 7 a 10 porcento”.
O analista de economia acrescentou, que o volume de inflação acontecido em Timor-Leste, no ano de 2006 é normal porque em alguns países o volume de inflação subiu mais alto comparativamente com Timor-Leste.
Baseado em que aspecto, o volume de inflação em 2007 começa a baixar?
O analista afirmou que “…por ter tido muito trabalho, a importação começa a ser vista, a produção, em certos Distritos , começa a avançar e por outro lado porque o preço da mercadoria começa a normalizar e o Governo atribuiu o subsídio alimentar à população”.
Portanto, o analista afirmou que em relação ao preço dos produtos das necessidades básicas não há assim um impacto negativo, mas o preço de outras necessidades como o gasóleo e gasolina sobe muitas vezes por causa da subida de preços no mercado internacional. Em relação ao problema da exportação, segundo o analista, Timor-Leste sempre tem enfrentado problemas, porque a produção local como o arroz, azeite, sal, sabão não é em grande quantidade e por esse motivo Timor-Leste tem que estar dependente da importação de mercadorias vindos de outros Países.
Além disso o analista acrescentou que Timor-Leste fará a importação de cimento, materiais de construção, como ferro, alcatrão, etc. dado Timor-Leste continuar ainda a não ter peso no comércio internacional, especialmente na exportação.
Por outro lado, o analista salientou que o grande desafio a enfrentar pelo País é a falta de postos de trabalho, porque segundo os seus cálculos há por volta de 15 a 20 mil trabalhadores que desejam trabalhar todos os anos, não sendo ainda possível à economia nacional responder criando trabalho para todos. Portanto em 2007 por volta de 5 a 10 mil trabalhadores conseguiram obter trabalho e por volta de 10 mil trabalhadores continuam sem trabalho. Portanto a questão é que a economia começa a melhorar mas os empregos não chegam para todos.
Além do problema da falta de emprego, outro problema é o da pobreza que tem uma percentagem ainda muito elevada em Timor-Leste. Mas o Governo da Aliança Maioria Parlamentar (AMP) garantiu que a partir de 2008 o resolverá.
Segundo ele, em 2001 o índice de pobreza era quase de 40 porcento porque o lucro adquirido rondava os 50 cêntimos por dia ou 15 dólares por mês e em 2006 e 2007 estes números subiram para os 50/60 porcento, por causa da crise política acontecida no País.
O desenvolvimento da economia que traz vantagens à Nação é o Fundo Petrolífero. Porque segundo ele, o lucro adquirido em 2007 cifrou-se aproximadamente nos 700 a 800 milhões de dólares e em 2008 subirá para 1 milhão de dólares.
João Mariano resumiu que em 2007 o desenvolvimento de economia foi positivo em três aspectos, isto é, o aspecto do lucro adquirido pela Nação, o aspecto da inflação que normalizou e o aspecto do desenvolvimento da economia que a Nação adquiriu entre 5 a 10 porcento.
O aspecto negativo foi o negócio internacional, que Timor-Leste continua a ter “deficit”, o problema da falta de emprego que não satisfaz a procura dos trabalhadores timorenses e o volume de pobreza que continua numa percentagem elevada.
Um dos factores que dificulta o desenvolvimento da economia em Timor-Leste no período de 2007 é o factor da segurança. Por exemplo a crise que até a data ainda não teve solução como o problema dos IDPs, o grupo do Major Alfredo, peticionários e a crise acontecida há alguns meses na Ponta Leste que não garante ao investidor segurança para investir o seu orçamento em Timor-Leste.
No factor da justiça, o analista afirma que em 2007 nem tudo correu bem, porque muitos casos civis e criminais ainda não foram resolvidos segundo a justiça. Embora na Instituição F-FDTL alguns membros tenham respondido em Tribunal e obtiveram a sentença, enquanto os autores dos crimes continuam a circular livres.
O problema clássico acontecido dentro do Governo é a capacidade de execução orçamental desde 2002 a 2007 que foi fraca. Mas segundo o analista, a execução do orçamento transitório pelo Governo AMP começou a melhorar.
O aspecto que dá um sinal positivo ao desenvolvimento da Nação é o aspecto da descentralização. Porque no Governo da FRETILIN não houve totalmente descentralização de actividades do Governo desde o nível nacional até aos sucos.
Portanto por sua parte garante que o Governo AMP liderado pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, em 2008 poderá reformar todos os aspectos que não dão vantagem a toda a gente.
Acrescentou que o Governo AMP prometeu que o ano de 2008 será um ano de reformas, em termos de governação e será também o ano de capacitação, um ano de paz e um ano de inclusão, não um ano de exclusão.
Em relação à proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano fiscal de 2008, onde se inscreve uma pequena alocação para o capital de desenvolvimento, o analista afirmou que em geral o orçamento permitirá um desenvolvimento positivo para a economia, mas o mais importante é criar postos de trabalho, controlar o preço para reduzir a inflação, dar incentivo ao comércio internacional e dar um impacto positivo para a redução de pobreza a nível nacional.
Por outro lado, João Mariano salientou que ainda não há muitas mudanças na máquina do Governo AMP comparando com a governação da FRETILIN, porque o Governo AMP fez as mudanças políticas na posição política mas não houve ainda mudanças na posição profissional. Há muitos Directores incompetentes portanto não podem fazer mudanças.
O Governo AMP deve fazer a remodelação da estrutura ao nível das bases, como os Directores, Administradores incompetentes e assim quando o Governo desejar estabelecer a descentralização nos níveis Distritos e Subdistritos haverá pessoas com competência para executar o Orçamento Geral do Estado que foi aprovado. JNSemanário .
Ramos Horta: “PNTL-F-FDTL devem consolidar a unidade em 2008”
O Sr. Presidente da República, Dr. José Ramos Horta pediu à Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e às Falintil – Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) para consolidarem a unidade entre as duas Instituições bem como unidade dentro das mesmas, para que o País possa viver em paz e com estabilidade.
O Chefe do Estado fez este apelo na mensagem de Estado por ocasião das festas de Final de Ano, ao povo de Timor-Leste, através da Rádio e Televisão de Timor-Leste.
Segundo Horta, a falta de unidade entre as duas Instituições causa o sofrimento do povo e da Nação.
«Peço à PNTL e F-FDTL para consolidarem a unidade entre as duas Instituições e dentro das próprias Instituições, se não os vossos filhos, os vossos pais sofrerão as suas consequências e o País continuará e enfrentar problemas», apelou Horta.
Na sua mensagem, o Sr. Presidente da República agradeceu à Missão da ONU em Timor-Leste, em especial ao Dr. Atul Khare, que apesar dos vários problemas que se passam noutros Países serem mais graves do que em Timor-Leste, a ONU não esqueceu Timor-Leste, e enviou de imediato uma nova missão, respondendo ao pedido efectuado por Timor-Leste após a crise política militar, ocorrida em 2006.
Ramos Horta solicitou ainda ao representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Missão Integrada em Timor-Leste, Dr. Atul Khare para apresentar os agradecimentos de Timor-Leste às Nações Unidas no encontro do Conselho Segurança da ONU em Nova Iorque.
Ramo Horta agradeceu ainda aos dois Países vizinhos, Austrália e Indonésia, duas grandes potências na região da Ásia e Pacífico que têm desenvolvido boas relações com Timor-Leste. JNSemanário.
O Chefe do Estado fez este apelo na mensagem de Estado por ocasião das festas de Final de Ano, ao povo de Timor-Leste, através da Rádio e Televisão de Timor-Leste.
Segundo Horta, a falta de unidade entre as duas Instituições causa o sofrimento do povo e da Nação.
«Peço à PNTL e F-FDTL para consolidarem a unidade entre as duas Instituições e dentro das próprias Instituições, se não os vossos filhos, os vossos pais sofrerão as suas consequências e o País continuará e enfrentar problemas», apelou Horta.
Na sua mensagem, o Sr. Presidente da República agradeceu à Missão da ONU em Timor-Leste, em especial ao Dr. Atul Khare, que apesar dos vários problemas que se passam noutros Países serem mais graves do que em Timor-Leste, a ONU não esqueceu Timor-Leste, e enviou de imediato uma nova missão, respondendo ao pedido efectuado por Timor-Leste após a crise política militar, ocorrida em 2006.
Ramos Horta solicitou ainda ao representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Missão Integrada em Timor-Leste, Dr. Atul Khare para apresentar os agradecimentos de Timor-Leste às Nações Unidas no encontro do Conselho Segurança da ONU em Nova Iorque.
Ramo Horta agradeceu ainda aos dois Países vizinhos, Austrália e Indonésia, duas grandes potências na região da Ásia e Pacífico que têm desenvolvido boas relações com Timor-Leste. JNSemanário.
Presidente da República promulga o Orçamento Geral do Estado (OGE),O Povo aguarda a sua imediata implementação!
O Sr. Presidente da República, Dr. José Ramos Horta, promulgou o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2008, no dia 31 de Dezembro de 2007, tanto mais que o povo aguardava a sua implementação imediata, que dá prioridade aos problemas dos IDPs.
O Sr. Presidente Ramos Horta referiu-se a esta questão ao JNDiário na sua mensagem à Nação de Final de Ano, na RTTL.
O Sr. Presidente da República, manifestou o seu agrado pela forma como decorreu o debate do Orçamento Geral do Estado para 2008, que procedeu a sua aprovação no valor de 348,1 milhões de USD Americanos. Neste debate assistiu-se a discussões tensas, mas produtivas e de boa qualidade de intervenções. O povo teve assim oportunidade de perceber e acompanhar, todo o processo de aprovação de um orçamento e como as discussões se tornam vivas de acordo com a contribuição de todas as ideias dos membros dos Partidos representados no Parlamento Nacional.
Realçou que o Governo da AMP demonstrou a sua maturidade por aceitar ideias de uma Oposição muito forte e assim o Governo poderá implementar positivamente esse orçamento.
O Sr. Presidente da República pede ao Governo para executar bem este orçamento, porque o povo o conhece, e está à espera das medidas que o Governo vai tomar para implementar as acções previstas no Orçamento Geral de 2008.
«Espero que os Ministros possam implementar bem as actividades de desenvolvimento, demonstrando as suas fortes capacidades de implementação» afirma Ramos Horta.
Por outro lado, na sua mensagem de Fim de Ano, o Sr. Presidente Ramos Horta deu os parabéns aos membros do Parlamento Nacional que exerceram as suas funções como uma atitude muito positiva. Afirmou que o Partido FRETILIN, como Partido da Oposição, contribuiu com boas propostas e ideias para a do Orçamento Geral do Estado para 2008, servindo dessa forma o povo.
No Orçamento de 2008, o Sr. Presidente Ramos Horta espera criar mais oportunidades de trabalho aos jovens, dar atenção aos pobres para que em 2008 a vida do povo possa melhorar. «Continuo dar a minha atenção aos pobres, aos idosos e as crianças que andam nas escolas», salientou Ramos Horta.
O Sr. Presidente da República pede a todo o povo para ignorar as ideias de divisionismo, dar as mãos uns aos outros para construir uma unidade nacional forte e criar condições para a estabilidade, a paz e o amor em Timor-Leste. «Realizarei diálogos com os partidos políticos , sociedade civil e todos os grupos para garantir a unidade nacional em Timor-Leste», concluiu Ramos Horta. JNSemanário .
O Sr. Presidente Ramos Horta referiu-se a esta questão ao JNDiário na sua mensagem à Nação de Final de Ano, na RTTL.
O Sr. Presidente da República, manifestou o seu agrado pela forma como decorreu o debate do Orçamento Geral do Estado para 2008, que procedeu a sua aprovação no valor de 348,1 milhões de USD Americanos. Neste debate assistiu-se a discussões tensas, mas produtivas e de boa qualidade de intervenções. O povo teve assim oportunidade de perceber e acompanhar, todo o processo de aprovação de um orçamento e como as discussões se tornam vivas de acordo com a contribuição de todas as ideias dos membros dos Partidos representados no Parlamento Nacional.
Realçou que o Governo da AMP demonstrou a sua maturidade por aceitar ideias de uma Oposição muito forte e assim o Governo poderá implementar positivamente esse orçamento.
O Sr. Presidente da República pede ao Governo para executar bem este orçamento, porque o povo o conhece, e está à espera das medidas que o Governo vai tomar para implementar as acções previstas no Orçamento Geral de 2008.
«Espero que os Ministros possam implementar bem as actividades de desenvolvimento, demonstrando as suas fortes capacidades de implementação» afirma Ramos Horta.
Por outro lado, na sua mensagem de Fim de Ano, o Sr. Presidente Ramos Horta deu os parabéns aos membros do Parlamento Nacional que exerceram as suas funções como uma atitude muito positiva. Afirmou que o Partido FRETILIN, como Partido da Oposição, contribuiu com boas propostas e ideias para a do Orçamento Geral do Estado para 2008, servindo dessa forma o povo.
No Orçamento de 2008, o Sr. Presidente Ramos Horta espera criar mais oportunidades de trabalho aos jovens, dar atenção aos pobres para que em 2008 a vida do povo possa melhorar. «Continuo dar a minha atenção aos pobres, aos idosos e as crianças que andam nas escolas», salientou Ramos Horta.
O Sr. Presidente da República pede a todo o povo para ignorar as ideias de divisionismo, dar as mãos uns aos outros para construir uma unidade nacional forte e criar condições para a estabilidade, a paz e o amor em Timor-Leste. «Realizarei diálogos com os partidos políticos , sociedade civil e todos os grupos para garantir a unidade nacional em Timor-Leste», concluiu Ramos Horta. JNSemanário .
O Presidente da República reduziu a pena de 38 prisioneiros
No final do ano 2007 o Sr. Presidente da República reduziu a pena a 38 presos provenientes de três prisões, Díli e Baucau 33 e 5 da prisão de Gleno. Dos 38 presos, 10 cometeram crimes contra a humanidade em 1999. Em conferência de imprensa o Sr. Presidente da República José Ramos Horta, acompanhado pelo Procurador-geral da República, Longuinhos Monteiro, no Domingo (30 / 12) disse que a redução de pena a 38 presos está de acordo com a Constituição. No âmbito das suas competências, o Sr. Presidente da República, estudou e seleccionou quais os presos que deveriam receber este indulto, após as informações recebidas do Sistema Prisional e do Ministério da Justiça.
São os seguintes presos que receberam o indulto do Sr. Presidente da República em 2007:
1. Alarico Soares;
2. Januário Soares;
3. Alberto Freitas;
4. Joaquim Alves;
5. Amélio da Costa;
6. José Maria Nunes;
7. António da Silva;
8. Luís Gomes;
9. Armando dos Santos;
10. Manuel da Costa;
11. Arnaldo Quelo;
12. Manuel Freitas Henrique;
13. Basílio Amaral;
14. Manuel Maria da Cunha;
15. Bernardo Barros dos Reis;
16. Marcelino Assa Máli;
17. Cai-Mauc;
18. Marcelino Soares;
19. Domingos Amati;
20. Marcolino Soares;
21. Domingos António de Sá;
22. Mateus Belo;
23. Domingos Gonçalves;
24. Mateus Cardoso;
25. Domingos Mendonça;
26. Miguel Belo;
27. Eusébio Máli;
28. Octaviano Bernardo;
29. Félix Correia;
30. Paulo Amaral;
31. Francisco Matos;
32. Paulo Martins Meneses;
33. Francisco Pereira;
34. Raimundo Soares;
35. Gonçalo Victor da Cunha;
36. Serafin Alves;
37. Hilário da Silva
38. Valente Madeira.
De acordo com o Sr. Presidente da República, poderão ser indultadas, os presos com bom comportamento e os doentes por razões humanitárias. Por estas razões, a comunidade e as famílias das pessoas que receberam o indulto devem acolhê-los, pois cumprida a pena de prisão pelo crime cometido, todos merecem uma segunda oportunidade. Espera-se que o tempo passado na prisão tenha sido um tempo de arrependimento e de construção de um melhor cidadão de forma a não cometer o mesmo crime outra vez. Nesta oportunidade, o Sr. Presidente da República, disse que alguns dos presos que receberam o indulto irão sair, após o Tribunal estudar o tempo de pena que falta cumprir a cada preso indultado.
Para os que não receberam indulto, e continuam presos, o Sr. Presidente da República deseja um Feliz Natal e um Bom Ano Novo a todos eles, afirmando que o Estado não os esquece.
Interrogado se dos 38 presos, há também elementos da milícia, o Sr. Presidente da República respondeu que os seus casos são analisado como casos de crime e não como caso de política. Os casos dos elementos da milícia de 1999, o seu bom comportamento também é considerado na prisão.
Os presos que receberam indulto já completaram 50% da sua pena na cadeia.
Dos presos que receberam indulto do Sr. Presidente da República, 90% cometeram crime de homicídio familiar, 15% ofensas corporais e 5% crime sexual.
Os 38 presos que receberam o indulto, alguns terão liberdade condicional porque ainda lhes faltam alguns meses de cumprimento da pena, outros depois de receberem o indulto saem imediatamente e outros ainda depois de o receberem continuam na cadeia porque o tempo ainda não é suficiente.
Implementa-se a decisão do Sr. Presidente da República após a sua publicação pelo Tribunal, no Boletim Oficial do Jornal da República. JNSeminário.
São os seguintes presos que receberam o indulto do Sr. Presidente da República em 2007:
1. Alarico Soares;
2. Januário Soares;
3. Alberto Freitas;
4. Joaquim Alves;
5. Amélio da Costa;
6. José Maria Nunes;
7. António da Silva;
8. Luís Gomes;
9. Armando dos Santos;
10. Manuel da Costa;
11. Arnaldo Quelo;
12. Manuel Freitas Henrique;
13. Basílio Amaral;
14. Manuel Maria da Cunha;
15. Bernardo Barros dos Reis;
16. Marcelino Assa Máli;
17. Cai-Mauc;
18. Marcelino Soares;
19. Domingos Amati;
20. Marcolino Soares;
21. Domingos António de Sá;
22. Mateus Belo;
23. Domingos Gonçalves;
24. Mateus Cardoso;
25. Domingos Mendonça;
26. Miguel Belo;
27. Eusébio Máli;
28. Octaviano Bernardo;
29. Félix Correia;
30. Paulo Amaral;
31. Francisco Matos;
32. Paulo Martins Meneses;
33. Francisco Pereira;
34. Raimundo Soares;
35. Gonçalo Victor da Cunha;
36. Serafin Alves;
37. Hilário da Silva
38. Valente Madeira.
De acordo com o Sr. Presidente da República, poderão ser indultadas, os presos com bom comportamento e os doentes por razões humanitárias. Por estas razões, a comunidade e as famílias das pessoas que receberam o indulto devem acolhê-los, pois cumprida a pena de prisão pelo crime cometido, todos merecem uma segunda oportunidade. Espera-se que o tempo passado na prisão tenha sido um tempo de arrependimento e de construção de um melhor cidadão de forma a não cometer o mesmo crime outra vez. Nesta oportunidade, o Sr. Presidente da República, disse que alguns dos presos que receberam o indulto irão sair, após o Tribunal estudar o tempo de pena que falta cumprir a cada preso indultado.
Para os que não receberam indulto, e continuam presos, o Sr. Presidente da República deseja um Feliz Natal e um Bom Ano Novo a todos eles, afirmando que o Estado não os esquece.
Interrogado se dos 38 presos, há também elementos da milícia, o Sr. Presidente da República respondeu que os seus casos são analisado como casos de crime e não como caso de política. Os casos dos elementos da milícia de 1999, o seu bom comportamento também é considerado na prisão.
Os presos que receberam indulto já completaram 50% da sua pena na cadeia.
Dos presos que receberam indulto do Sr. Presidente da República, 90% cometeram crime de homicídio familiar, 15% ofensas corporais e 5% crime sexual.
Os 38 presos que receberam o indulto, alguns terão liberdade condicional porque ainda lhes faltam alguns meses de cumprimento da pena, outros depois de receberem o indulto saem imediatamente e outros ainda depois de o receberem continuam na cadeia porque o tempo ainda não é suficiente.
Implementa-se a decisão do Sr. Presidente da República após a sua publicação pelo Tribunal, no Boletim Oficial do Jornal da República. JNSeminário.
sexta-feira, 4 de janeiro de 2008
Briga de grupos rivais no Timor-Leste deixa 15 feridos
Díli, 4 Jan
Pelo menos 15 pessoas ficaram feridas, entre elas duas crianças, e cerca de 20 casas foram incendiadas durante os confrontos de hoje entre grupos rivais de praticantes de artes marciais no distrito de Suai, 97 quilômetros ao sul de Díli.
A Polícia timorense informou que a situação ainda é tensa em Suai. Esta manhã as forças da ordem deram vários tiros no ar para dispersar os brigões. Contingentes da UNPol, a Polícia da ONU, e da Guarda Nacional Republicana de Portugal foram ao local.
O inspetor Afonso de Jesus disse aos jornalistas que a explosão de violência começou com uma briga entre membros do grupo Sete Sete com o Persaudaraan Setia Hati Teratai, formados por jovens pertencentes a academias de artes marciais.
"Por enquanto não há vítimas mortais, mas há 15 feridos, dois deles crianças, vítimas inocentes da batalha entre esses grupos", disse o policial. Ele não soube dizer se a Polícia realizou detenções.
Os grupos rivais de artes marciais estiveram também envolvidos na onda de violência que explodiu no Timor em meados de 2006, e que deixou ao país à beira da guerra civil. EFE flg mf
Pelo menos 15 pessoas ficaram feridas, entre elas duas crianças, e cerca de 20 casas foram incendiadas durante os confrontos de hoje entre grupos rivais de praticantes de artes marciais no distrito de Suai, 97 quilômetros ao sul de Díli.
A Polícia timorense informou que a situação ainda é tensa em Suai. Esta manhã as forças da ordem deram vários tiros no ar para dispersar os brigões. Contingentes da UNPol, a Polícia da ONU, e da Guarda Nacional Republicana de Portugal foram ao local.
O inspetor Afonso de Jesus disse aos jornalistas que a explosão de violência começou com uma briga entre membros do grupo Sete Sete com o Persaudaraan Setia Hati Teratai, formados por jovens pertencentes a academias de artes marciais.
"Por enquanto não há vítimas mortais, mas há 15 feridos, dois deles crianças, vítimas inocentes da batalha entre esses grupos", disse o policial. Ele não soube dizer se a Polícia realizou detenções.
Os grupos rivais de artes marciais estiveram também envolvidos na onda de violência que explodiu no Timor em meados de 2006, e que deixou ao país à beira da guerra civil. EFE flg mf
domingo, 23 de dezembro de 2007
Parlamento aprova OGE 2008 com votos contra da FRETILIN
19 DEC 07
O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2008 foi hoje aprovado pelo Parlamento Nacional Timorense, com os votos contra da Fretilin e uma divisão de voto na bancada do Partido de Unidade Nacional (PUN).
A Proposta de OGE 2008 foi aprovada com 39 votos a favor, 20 votos contra e 4 abstenções.
A votação do orçamento na especialidade ficou agendada para a próxima sexta-feira, após o feriado religioso de quinta-feira, o Idul Adha, dia do sacrifício para os muçulmanos.
A Fretilin, sem surpresa, votou contra o OGE apresentado na terça-feira ao parlamento pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão.
O maior partido timorense, na oposição, continua a não reconhecer a legitimidade do IV Governo Constitucional, formado pela Aliança para Maioria Parlamentar (AMP) a 08 de Agosto de 2007.
Maior surpresa registou-se na bancada do PUN, partido que elegeu três deputados nesta legislatura e cuja líder, Fernanda Borges, se absteve na votação, enquanto outro deputado do partido votou a favor da Proposta de OGE da AMP.
No OGE defendido por Xanana Gusmão como o do "ano da reforma", o total estimado de receitas (petrolíferas, não petrolíferas, verbas dos parceiros de desenvolvimento e outras receitas não fiscais) é de 1.385 milhões de dólares norte-americanos (962 millhões de euros).
As dotações orçamentais totalizam um montante de 348,1 millhões de dólares (241,8 milhões de euros) e, excluindo os órgãos autónomos, de 333,7 milhões de dólares (231,9 milhões de euros).
Das diferentes dotações, 48 milhões de dólares são para Salários e Vencimentos (33,3 milhões de euros) e 144,2 milhões de dólares para Bens e Serviços (100 milhões de euros), uma fatia do OGE especialmente criticada pela oposição).
A dotação para Capital Menor é de 23,9 milhões de dólares (16,6 milhões de euros) e de 68 milhões de dólares (47,2 milhões de euros) para Capital de Investimento.
O OGE contempla ainda uma dotação de 63,8 milhões de dólares (44,3 milhões de euros) para Pagamentos de Transferências Públicas.
Para 2008, o montante de transferências do Fundo Petrolífero, outro dos pontos recorrentes do debate orçamental, não pode exceder 294 milhões de dólares (204 milhões de euros).
"Demasiada prudência é uma contradição", explicou Xanana Gusmão na abertura do debate, a propósito do Fundo Petrolífero, ao mesmo tempo que elogiou a gestão feita pelos governos anteriores dos recursos do Mar de Timor.
"Não vamos fazer do Fundo do Petróleo uma bandeira política", garantiu o primeiro-ministro, anunciando, porém, que o governo pretende introduzir em 2008 alterações às regras do fundo.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2008 foi hoje aprovado pelo Parlamento Nacional Timorense, com os votos contra da Fretilin e uma divisão de voto na bancada do Partido de Unidade Nacional (PUN).
A Proposta de OGE 2008 foi aprovada com 39 votos a favor, 20 votos contra e 4 abstenções.
A votação do orçamento na especialidade ficou agendada para a próxima sexta-feira, após o feriado religioso de quinta-feira, o Idul Adha, dia do sacrifício para os muçulmanos.
A Fretilin, sem surpresa, votou contra o OGE apresentado na terça-feira ao parlamento pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão.
O maior partido timorense, na oposição, continua a não reconhecer a legitimidade do IV Governo Constitucional, formado pela Aliança para Maioria Parlamentar (AMP) a 08 de Agosto de 2007.
Maior surpresa registou-se na bancada do PUN, partido que elegeu três deputados nesta legislatura e cuja líder, Fernanda Borges, se absteve na votação, enquanto outro deputado do partido votou a favor da Proposta de OGE da AMP.
No OGE defendido por Xanana Gusmão como o do "ano da reforma", o total estimado de receitas (petrolíferas, não petrolíferas, verbas dos parceiros de desenvolvimento e outras receitas não fiscais) é de 1.385 milhões de dólares norte-americanos (962 millhões de euros).
As dotações orçamentais totalizam um montante de 348,1 millhões de dólares (241,8 milhões de euros) e, excluindo os órgãos autónomos, de 333,7 milhões de dólares (231,9 milhões de euros).
Das diferentes dotações, 48 milhões de dólares são para Salários e Vencimentos (33,3 milhões de euros) e 144,2 milhões de dólares para Bens e Serviços (100 milhões de euros), uma fatia do OGE especialmente criticada pela oposição).
A dotação para Capital Menor é de 23,9 milhões de dólares (16,6 milhões de euros) e de 68 milhões de dólares (47,2 milhões de euros) para Capital de Investimento.
O OGE contempla ainda uma dotação de 63,8 milhões de dólares (44,3 milhões de euros) para Pagamentos de Transferências Públicas.
Para 2008, o montante de transferências do Fundo Petrolífero, outro dos pontos recorrentes do debate orçamental, não pode exceder 294 milhões de dólares (204 milhões de euros).
"Demasiada prudência é uma contradição", explicou Xanana Gusmão na abertura do debate, a propósito do Fundo Petrolífero, ao mesmo tempo que elogiou a gestão feita pelos governos anteriores dos recursos do Mar de Timor.
"Não vamos fazer do Fundo do Petróleo uma bandeira política", garantiu o primeiro-ministro, anunciando, porém, que o governo pretende introduzir em 2008 alterações às regras do fundo.
terça-feira, 18 de dezembro de 2007
Ban Ki-moon admite "impaciência e frustração" com processo timorense
Díli, - A lenta reconciliação timorense é causa de "impaciência e frustração" da comunidade internacional, reconheceu hoje o secretário-geral das Nações Unidas.
"Este país é muito novo e as Nações Unidas estiveram envolvidas na construção timorense antes e depois da independência", notou Ban Ki-moon em Díli, onde chegou hoje para uma visita de menos de 24 horas.
"Precisamos de apoiar o Governo e o povo de Timor-Leste até eles poderem por si enfrentar os desafios", explicou Ban Ki-moon.
"Ao mesmo tempo, existe uma sensação de impaciência e frustração pelo processo prolongado" de reconciliação nacional, admitiu.
O secretário-geral respondia, numa conferência de imprensa organizada no quartel-general da missão internacional (UNMIT), a uma pergunta da Agência Lusa sobre o sentido do seu discurso perante o Parlamento Nacional.
Ban Ki-moon apelou "a este importante órgão, e a toda a liderança timorense, para trabalharem em conjunto e dar primazia aos interesses colectivos do povo timorense".
Diplomatas europeus ouvidos na ocasião pela Lusa leram na intervenção de Ban Ki-moon no Parlamento "uma mensagem clara de cansaço da comunidade internacional com as querelas políticas timorenses".
"Através dos desafios que enfrentaram, vós sabeis bem que é muito mais difícil construir do que demolir", afirmou Ban Ki-moon aos deputados.
Ban Ki-moon recomendou "a promoção da inclusão e da participação alargada na tomada de decisões".
"Isso significa assegurar a transparência e a responsabilidade nos assuntos governamentais e responder efectivamente ás necessidades do povo", acrescentou.
Ban Ki-moon prometeu no Parlamento "um envolvimento de longo-prazo das Nações Unidas com Timor-Leste".
Na conferência de imprensa, o secretário-geral da ONU foi um pouco mais longe e anunciou que vai "analisar" com o Conselho de Segurança a extensão do mandato da UNMIT, que termina em Fevereiro de 2008.
"Timor-Leste ainda atravessa um período importante de estabilização", pelo que o secretário-geral defende a continuação da UNMIT "por um período credível e longo".
O Presidente da República, após a audiência concedida a Ban Ki-moon, pediu a continuação da UNMIT "pelo menos até 2011 ou 2012".
José Ramos-Horta explicou que esse pedido resulta "de ensinamentos do passado", sublinhando que não concorda com "uma retirada precoce" das Nações Unidas de Timor-Leste.
O secretário-geral das Nações Unidas, que além dos contactos oficiais visitou um campo de deslocados em Motael, no centro da cidade, incluiu o reforço das instituições de segurança no topo das prioridades que a UNMIT e a ONU continuarão a assistir.
Ban Ki-moon referiu na conferência de imprensa "os assuntos pendentes da crise do ano passado, como o caso do major Alfredo Reinado e os deslocados".
Ressalvando que "não estamos em tempo de complacência ou autoelogio", Ban Ki-moon aplaudiu, nas suas diferentes declarações em Díli, o sucesso do processo eleitoral timorense em 2007, com a realização de três eleições "dentro dos melhores padrões internacionais", com a assistência da ONU.
Uma delegação do Conselho de Segurança visitou Timor-Leste no final de Novembro, preparando um relatório que será a base da decisão sobre o futuro da UNMIT para lá de Fevereiro do próximo ano. PRM.Lusa
Nações Unidas preocupam-se com situação de segurança em Timor-Leste
A Organização das Nações Unidas (ONU) preocupa-se com a situação de segurança em Timor-Leste e pede a todos os componentes para resolverem de imediato os problemas no país, para que o povo possa viver livre.
Estas foram as declarações do Secretário de Estado para Assuntos de Defesa, Júlio Tomás Pinto, ao Jornal Nacional Semanário, no Palácio do Governo, após o encontro com o Vice-Secretário-Geral das Nações Unidas para o Departamento de Manutenção de Paz, Jean Marie Goehenno, e sua delegação.
Salientou que o encontro com o Primeiro-Ministro serviu para confirmar a situação, porque o Secretário-Geral das Nações Unidas realizará uma visita a Timor-Leste, por isso o seu Vice efectuou a visita de preparação para observar a situação de Timor-Leste, particularmente os problemas enfrentados por Timor-Leste como deslocados (IDPs) , boa governação, caso dos peticionários e do Alfredo.
«O Primeiro-Ministro explicou que estas questões estão incluídas no programa do Governo para serem resolvidas num curto prazo, e explicámos que estes problemas são um enorme desafio para o Governo actual, portanto o Primeiro-Ministro dará prioridade a esses problemas», explicou.
Em relação à segurança deste encontro, ela foi discutida também, para que a ONU possa criar condições que permitam à PNTL e às F-FDTL participar no desenvolvimento da paz em outros países. O Primeiro-Ministro falou ainda detalhadamente sobre o processo dos deslocados (IDPs) , a equipa Task Force para resolver o caso do Alfredo, bem como a reforma do sector da Segurança, que neste momento está a ser preparada e elaborada. A reforma do sector de segurança foi preparada pela UNMIT para criar uma proposta mais adequada para ser apresentada ao Parlamento Nacional.
O Primeiro-Ministro referiu-se ainda à colaboração entre a PNTL e UNPOL durante este período, porque o Secretário de Estado para os Assuntos de Segurança marcou também presença, tendo explicado bem pormenorizadamente.
Explicou ainda que a ONU continua disponível para apoiar e cooperar com Timor-Leste.
Os jornalistas desejavam entrevistar o Vice-Secretário-Geral das Nações Unidas para o Departamento de Manutenção de Paz, porém, ele não quis dar o seu comentário porque o tempo era limitado. JNSemanário.
Estas foram as declarações do Secretário de Estado para Assuntos de Defesa, Júlio Tomás Pinto, ao Jornal Nacional Semanário, no Palácio do Governo, após o encontro com o Vice-Secretário-Geral das Nações Unidas para o Departamento de Manutenção de Paz, Jean Marie Goehenno, e sua delegação.
Salientou que o encontro com o Primeiro-Ministro serviu para confirmar a situação, porque o Secretário-Geral das Nações Unidas realizará uma visita a Timor-Leste, por isso o seu Vice efectuou a visita de preparação para observar a situação de Timor-Leste, particularmente os problemas enfrentados por Timor-Leste como deslocados (IDPs) , boa governação, caso dos peticionários e do Alfredo.
«O Primeiro-Ministro explicou que estas questões estão incluídas no programa do Governo para serem resolvidas num curto prazo, e explicámos que estes problemas são um enorme desafio para o Governo actual, portanto o Primeiro-Ministro dará prioridade a esses problemas», explicou.
Em relação à segurança deste encontro, ela foi discutida também, para que a ONU possa criar condições que permitam à PNTL e às F-FDTL participar no desenvolvimento da paz em outros países. O Primeiro-Ministro falou ainda detalhadamente sobre o processo dos deslocados (IDPs) , a equipa Task Force para resolver o caso do Alfredo, bem como a reforma do sector da Segurança, que neste momento está a ser preparada e elaborada. A reforma do sector de segurança foi preparada pela UNMIT para criar uma proposta mais adequada para ser apresentada ao Parlamento Nacional.
O Primeiro-Ministro referiu-se ainda à colaboração entre a PNTL e UNPOL durante este período, porque o Secretário de Estado para os Assuntos de Segurança marcou também presença, tendo explicado bem pormenorizadamente.
Explicou ainda que a ONU continua disponível para apoiar e cooperar com Timor-Leste.
Os jornalistas desejavam entrevistar o Vice-Secretário-Geral das Nações Unidas para o Departamento de Manutenção de Paz, porém, ele não quis dar o seu comentário porque o tempo era limitado. JNSemanário.
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