Dili, 29 Set (Lusa) - O Procurador-geral da República de Timor-Leste, Longuinhos Monteiro, declarou hoje em Díli à Agência Lusa que "acusar é fácil mas justificar é difícil", acusando a classe política de "falta de maturidade".
Longuinhos Monteiro foi entrevistado pela Lusa horas antes da primeira inquirição de um elemento do Estado-Maior das Forças Armadas sobre a transferência de armas em 2006.
"Fazer justiça não é tão fácil como acusar as pessoas publicamente. Acusar é fácil, justificar é difícil", afirmou Longuinhos Monteiro à Lusa.
"O nosso trabalho é justificar. Mas não para satisfazer ninguém. Trabalhamos segundo a lei", explicou.
O Procurador-geral timorense reagiu às críticas e ameaças de que tem sido alvo, considerando que a PGR "está entre a espada e a parede".
"A verdade é a verdade e tem de ser esclarecida", afirmou Longuinhos Monteiro.
A inquirição do coronel Lere Anan Timor, um dos comandantes das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) envolvido no processo da transferência de armas em 2006, estava prevista para as 14:30 (06:30 em Lisboa).
Foram também notificados no mesmo processo o coronel Falur Rate Laek e o major Mau Buti.
Em paralelo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Presidente da República o levantamento da imunidade do chefe do Estado-Maior-general das F-FDTL, brigadeiro-general Taur Matan Ruak, e do ex-ministro da Defesa, Roque Rodrigues.
"O pedido foi feito há quatro meses e até agora não tivemos nenhuma notícia", afirmou Longuinhos Monteiro.
Taur Matan Ruak e Roque Rodrigues gozam de imunidade por serem membros do Conselho Superior de Segurança e Defesa Nacional (CSSDN).
"Não se pode dizer por enquanto se Taur Matan Ruak vai a tribunal ou não", explicou Longuinhos Monteiro na entrevista à Lusa.
"Só agora iniciámos este processo, que foi aberto porque estes são citados no relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito para Timor-Leste" aos acontecimentos de 2006, acrescentou Longuinhos Monteiro.
"A população tem que perceber que não se pega nas pessoas para as colocar directamente no tribunal. Há um processo e nós trabalhamos segundo a lei", afirmou o Procurador-geral da República.
"Chegou a altura de chamar os nomes citados pela CEII para prestarem algumas informações, para depois podermos decidir e fazer um despacho no processo" da transferência de armas, explicou ainda Longuinhos Monteiro.
"Somos criticados por fazer e por não fazer. As pessoas não sabem qual é a justiça que está a ser aplicada em Timor-Leste", acusou o Procurador-geral.
Questionado sobre se a classe política não entende o papel da PGR, Longuinhos Monteiro respondeu que tem "outra impressão".
"Compreendem, claro. Foram políticos durante seis anos (desde a independência), com a Constituição na mão", comentou.
"Falta agora a maturidade e consciência moral das pessoas de respeitarem os órgãos de soberania competentes. Na PGR não podemos interferir e exigimos o mesmo dos outros órgãos", afirmou Longuinhos Monteiro.
Sete dos processos resultantes da CEII já conheceram decisão em tribunal, segundo o procurador-geral.
"Alguns foram arquivados por não termos indícios", incluindo o processo contra o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri. Outros terminaram com condenações, como o do ex-ministro do Interior, Rogério Lobato.
Três processos sobre a crise de 2006 estão em investigação, adiantou Longuinhos Monteiro.
PRM
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.2008-09-29 06:15:02
terça-feira, 30 de setembro de 2008
sexta-feira, 26 de setembro de 2008
Audição de chefias militares é para "descobrir verdade" de 2006 - bispo de Díli
Macau, China, 26 Set (Lusa) - O bispo de Díli considerou hoje que a audição de chefias militares e do ex-ministro da Defesa de Timor-Leste é "um meio de descobrir a verdade" sobre a crise político-militar de 2006 no país.
Em declarações à agência Lusa em Macau, onde participa na reunião das conferências episcopais da lusofonia, D. Alberto Ricardo lembrou a necessidade de esclarecer os factos e "toda a verdade" da crise de 2006, pelo que "não irá haver qualquer problema" na audição das altas patentes militares ou de políticos.
O Procurador-Geral da República timorense, Longuinhos Monteiro, notificou o coronel Falur Rate Laek e o major Mau Buti, dois dos mais importantes comandantes das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), membros do Estado-Maior e veteranos da luta de libertação timorense, para prestarem declarações no caso da transferência de armas para civis em 2006.
Por outro lado, Longuinhos Monteiro pediu ao Presidente da República, José Ramos-Horta, o levantamento da imunidade do chefe do Estado-Maior General das F-FDTL, brigadeiro-general Taur Matan Ruak e do ex-ministro da Defesa Roque Rodrigues.
Para D. Alberto Ricardo, a população timorense "quer saber a verdade" e a "necessidade e o interesse do esclarecimento deixará a população satisfeita".
"Creio que estas pessoas são chamadas a dar explicações, para prestarem esclarecimentos e por isso não haverá problema", afirmou.
O bispo de Díli disse ainda ter esperança que Timor-Leste encontre o rumo do desenvolvimento e do aproveitamento dos seus recursos e que acredita na "capacidade" dos timorenses para ultrapassar as dificuldades.
JCS.
Lusa/fim
Em declarações à agência Lusa em Macau, onde participa na reunião das conferências episcopais da lusofonia, D. Alberto Ricardo lembrou a necessidade de esclarecer os factos e "toda a verdade" da crise de 2006, pelo que "não irá haver qualquer problema" na audição das altas patentes militares ou de políticos.
O Procurador-Geral da República timorense, Longuinhos Monteiro, notificou o coronel Falur Rate Laek e o major Mau Buti, dois dos mais importantes comandantes das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), membros do Estado-Maior e veteranos da luta de libertação timorense, para prestarem declarações no caso da transferência de armas para civis em 2006.
Por outro lado, Longuinhos Monteiro pediu ao Presidente da República, José Ramos-Horta, o levantamento da imunidade do chefe do Estado-Maior General das F-FDTL, brigadeiro-general Taur Matan Ruak e do ex-ministro da Defesa Roque Rodrigues.
Para D. Alberto Ricardo, a população timorense "quer saber a verdade" e a "necessidade e o interesse do esclarecimento deixará a população satisfeita".
"Creio que estas pessoas são chamadas a dar explicações, para prestarem esclarecimentos e por isso não haverá problema", afirmou.
O bispo de Díli disse ainda ter esperança que Timor-Leste encontre o rumo do desenvolvimento e do aproveitamento dos seus recursos e que acredita na "capacidade" dos timorenses para ultrapassar as dificuldades.
JCS.
Lusa/fim
TWO Australian soldiers in East Timor were seriously injured yesterday
TWO Australian soldiers in East Timor were seriously injured yesterday, the Defence Department said.The soldiers, members of the International Stabilisation Force, were travelling in a water tanker when the accident happened about 9.30am. No other vehicle was involved. "The accident occurred approximately 50km west of Dili, in the Maubara district," Defence said in a statement released last night. "The tanker rolled down a 15m embankment." Two Australian Defence Force helicopters went to the soldiers' aid, They provided on-site first aid and then flew the pair to an ISF clinic in Dili. "Both soldiers will be placed on restricted duties and are expected to make a full recovery from their injuries and return to normal duties," the statement said. "The next of kin of both soldiers have been informed." Defence has not released the gender, ages or names of the injured soldiers. The accident is being investigated.
East Timor fights to tap vast undersea gas field
By ANTHONY DEUTSCH – 8 hours ago
JAKARTA, Indonesia (AP) — East Timor is drawing up plans for a deep sea pipeline and petrochemicals plant to tap an estimated $90 billion in disputed underwater oil and gas, company and government officials said, in a rare opportunity for one of Asia's poorest and smallest countries to boost its economy.
It is the latest move in a high-stakes battle with Australia over where the oil and gas in the Greater Sunrise field — containing about 300 million barrels of light oil and 8.3 trillion cubic feet of natural gas — should be processed.
It also shows that East Timor, which became Southeast Asia's youngest democracy in 2002, is intent on protecting its economic interests after emerging from 500 years of foreign occupation.
"It means a lot for this little country," said Alfredo Pires, secretary of state for natural resources, by telephone from Dili, the Timorese capital. "We are just coming out of independence. We are looking for the creation of possible industries and we really see this as part of an engine of economic growth."
Between the Greater Sunrise field and East Timor lies a deep gash in the ocean floor, the 11,000-foot-deep Timor Trough, which Australia and its largest oil company, Woodside Petroleum Ltd., have argued makes it expensive and maybe even impossible to build a pipeline running north to the tiny state's shore.
But The Associated Press has learned that East Timor has commissioned a survey that suggests the pipeline is feasible. U.S. piping specialist DeepGulf Inc. says that so far its survey indicates that building such a 125-mile pipeline would work, Marc Moszkowski, the company's president, told the AP.
Woodside and a group of companies licensed to develop the Greater Sunrise field want to build a 530-kilometer pipeline running south to Darwin, where ConocoPhillips, of the group members, has built a $5 billion natural gas processing plant.
Australia and Woodside argue that laying a pipeline to the East Timor would undercut profits and expose supplies to political upheaval, while Darwin is stable.
The Greater Sunrise field lies almost entirely in territory claimed by both countries and neither can exploit it without approval from the other side. Under the current licensing agreement, they have until 2013 to sign a development plan.
Gunbattles between rival security forces killed dozens in Dili in 2006 and toppled the government, while rebel troops in February tried to assassinate President Jose Ramos-Horta and Prime Minister Xanana Gusmao. Australia has around 1,000 peacekeeping forces stationed across the mountainous nation of around a million people.
Still, the venture partners, which also include Royal Dutch/Shell and Osaka Gas, are "prepared to consider the results of the Timor Leste government's independent study," Woodside said in a statement, the country's official name.
Parts of the Timor Sea have been divided up into a complex system of revenue sharing zones with Australia, some based on boundaries drawn up more than three decades ago when the region was a Portuguese colony.
There is no permanent maritime boundary and large portions remain fiercely debated. Lawyers hired by East Timor to draw up a boundary based on international law place the entire Greater Sunrise field in its territory.
But the case cannot be heard by the U.N.'s courts for territorial disputes — the International Court of Justice and the International Tribunal for the Law of the Sea — because of legal exclusions obtained by Australia months before East Timor became independent in 2002.
The Australian government is aware of the new pipeline study, said Tracey Winters, a spokeswoman for Resources and Energy Minister Martin Ferguson.
"At the end of the day the decision on the location will be a commercial one," Winters said. Both countries "would like to see this developed as soon as possible."
Paul Cleary, author of the book "Shakedown: Australia's Grab for Timor Oil," accuses Canberra of applying cutthroat negotiating tactics.
"The pressure applied by Australia meant that the new country really didn't stand a fighting chance," wrote Cleary, who also advised the government in Dili on oil and gas policy.
Winters declined to comment on those allegations.
Pires said a new commercial national oil company is being created to invest "hundreds of millions of dollars" DeepGulf said it would cost to build the pipeline.
Fifteen companies from five nations have already expressed interest in purchases of oil and liquid natural gas, he added.
To bolster the argument for a pipeline to its coast, East Timor is conducting a joint feasibility study with Malaysia's national oil company, Petronas, for a multibillion-dollar liquid natural gas plant and petrochemical industry due to be released late October, Pires said.
Direct spin-off for the emerging democracy would include a new 100-megawatt power plant that could eliminate national electricity shortages, a petrochemical storage and shipping port and thousands of jobs that could cut into towering unemployment of around 50 percent.
Tax revenue from Greater Sunrise would reach around $3 billion over several decades for the plant's host country, according to estimates, on top of more than $10 billion from sales.
With all sides holding deeply entrenched positions, the fight over the Timor Sea could drag on for years.
JAKARTA, Indonesia (AP) — East Timor is drawing up plans for a deep sea pipeline and petrochemicals plant to tap an estimated $90 billion in disputed underwater oil and gas, company and government officials said, in a rare opportunity for one of Asia's poorest and smallest countries to boost its economy.
It is the latest move in a high-stakes battle with Australia over where the oil and gas in the Greater Sunrise field — containing about 300 million barrels of light oil and 8.3 trillion cubic feet of natural gas — should be processed.
It also shows that East Timor, which became Southeast Asia's youngest democracy in 2002, is intent on protecting its economic interests after emerging from 500 years of foreign occupation.
"It means a lot for this little country," said Alfredo Pires, secretary of state for natural resources, by telephone from Dili, the Timorese capital. "We are just coming out of independence. We are looking for the creation of possible industries and we really see this as part of an engine of economic growth."
Between the Greater Sunrise field and East Timor lies a deep gash in the ocean floor, the 11,000-foot-deep Timor Trough, which Australia and its largest oil company, Woodside Petroleum Ltd., have argued makes it expensive and maybe even impossible to build a pipeline running north to the tiny state's shore.
But The Associated Press has learned that East Timor has commissioned a survey that suggests the pipeline is feasible. U.S. piping specialist DeepGulf Inc. says that so far its survey indicates that building such a 125-mile pipeline would work, Marc Moszkowski, the company's president, told the AP.
Woodside and a group of companies licensed to develop the Greater Sunrise field want to build a 530-kilometer pipeline running south to Darwin, where ConocoPhillips, of the group members, has built a $5 billion natural gas processing plant.
Australia and Woodside argue that laying a pipeline to the East Timor would undercut profits and expose supplies to political upheaval, while Darwin is stable.
The Greater Sunrise field lies almost entirely in territory claimed by both countries and neither can exploit it without approval from the other side. Under the current licensing agreement, they have until 2013 to sign a development plan.
Gunbattles between rival security forces killed dozens in Dili in 2006 and toppled the government, while rebel troops in February tried to assassinate President Jose Ramos-Horta and Prime Minister Xanana Gusmao. Australia has around 1,000 peacekeeping forces stationed across the mountainous nation of around a million people.
Still, the venture partners, which also include Royal Dutch/Shell and Osaka Gas, are "prepared to consider the results of the Timor Leste government's independent study," Woodside said in a statement, the country's official name.
Parts of the Timor Sea have been divided up into a complex system of revenue sharing zones with Australia, some based on boundaries drawn up more than three decades ago when the region was a Portuguese colony.
There is no permanent maritime boundary and large portions remain fiercely debated. Lawyers hired by East Timor to draw up a boundary based on international law place the entire Greater Sunrise field in its territory.
But the case cannot be heard by the U.N.'s courts for territorial disputes — the International Court of Justice and the International Tribunal for the Law of the Sea — because of legal exclusions obtained by Australia months before East Timor became independent in 2002.
The Australian government is aware of the new pipeline study, said Tracey Winters, a spokeswoman for Resources and Energy Minister Martin Ferguson.
"At the end of the day the decision on the location will be a commercial one," Winters said. Both countries "would like to see this developed as soon as possible."
Paul Cleary, author of the book "Shakedown: Australia's Grab for Timor Oil," accuses Canberra of applying cutthroat negotiating tactics.
"The pressure applied by Australia meant that the new country really didn't stand a fighting chance," wrote Cleary, who also advised the government in Dili on oil and gas policy.
Winters declined to comment on those allegations.
Pires said a new commercial national oil company is being created to invest "hundreds of millions of dollars" DeepGulf said it would cost to build the pipeline.
Fifteen companies from five nations have already expressed interest in purchases of oil and liquid natural gas, he added.
To bolster the argument for a pipeline to its coast, East Timor is conducting a joint feasibility study with Malaysia's national oil company, Petronas, for a multibillion-dollar liquid natural gas plant and petrochemical industry due to be released late October, Pires said.
Direct spin-off for the emerging democracy would include a new 100-megawatt power plant that could eliminate national electricity shortages, a petrochemical storage and shipping port and thousands of jobs that could cut into towering unemployment of around 50 percent.
Tax revenue from Greater Sunrise would reach around $3 billion over several decades for the plant's host country, according to estimates, on top of more than $10 billion from sales.
With all sides holding deeply entrenched positions, the fight over the Timor Sea could drag on for years.
Police urged to arrest East Timor collaborator
Connie Levett Immigration Reporter
September 26, 2008
GUY CAMPOS, the East Timorese man accused of high-level collaboration with the Indonesian military involving kidnapping and torture of East Timorese citizens during Indonesia's occupation, was convicted of "torture leading to death" of an 11-year-old boy, Francisco Ximenes, in 1979, according to newly uncovered East Timorese court documents.
The conviction was overturned within months in the Superior Court, in Kupang, across the border in West Timor.
GUY CAMPOS, the East Timorese man accused of high-level collaboration with the Indonesian military involving kidnapping and torture of East Timorese citizens during Indonesia's occupation, was convicted of "torture leading to death" of an 11-year-old boy, Francisco Ximenes, in 1979, according to newly uncovered East Timorese court documents.
The conviction was overturned within months in the Superior Court, in Kupang, across the border in West Timor.
Members of Australia's East Timorese community are campaigning to have Mr Campos, at present in Australia on a World Youth Day visa, arrested and tried for war crimes here. They say he will escape justice if he is allowed to return to East Timor.
Clinton Fernandes, principal analyst, East Timor, for Australia's intelligence corps in 1998-99, who saw the court documents in Dili last week, said the conviction was contained in a large court file on the death of the boy. The file is in the archives of East Timor's Commission for Reception, Truth and Reconciliation.
Dr Fernandes said Mr Campos's role as a collaborator was to identify East Timorese for interrogation and torture by the Indonesian military, and that he participated in their "disappearances".
"The Australian embassy in Dili was presented with the [commission's] report in February 2006," Dr Fernandes said, "but, more than 2 ½ years later, they have never followed up by visiting the [commission] and asking for more information about war criminals."
He said the Immigration Department had a representative in the embassy, so it could have discovered details of Mr Campos's activities any time after February 2006.
Joanna Ximenes, the sister of the boy who died, said that on July 20 she alerted the Immigration Minister, the Attorney-General, Paul Lynch, the MP for Liverpool, the Prime Minister and the Department of Immigration Dob-In Line that Mr Campos had entered Australia.
On August 8 she gave a detailed statement to the federal police about Mr Campos' alleged role in her brother's death but has heard nothing since.
Dr Fernandes has also told the federal police of the role played by Mr Campos, who belonged to Satuan Tugas Intelijen - the intelligence taskforce/implementing body - in the Indonesian occupation of East Timor.
An Immigration Department spokesman said Mr Campos had not been convicted of any war crime and did not appear on a watch list, and that having referred the matter to the federal police, it could do nothing more. The existence of the court documents was first reported on Channel Seven's Today Tonight.
Mr Campos could not be reached for a response.
This story was found at: http://www.smh.com.au/articles/2008/09/25/1222217430738.html
Timor Leste government vows to decriminalize defamation
25 September 2008Source: TLJA
The government of Timor Leste announced on September 24 its decision to decriminalize the country's Defamation Law, a move that was welcomed by the Timor Lorosa'e Journalists Association (TLJA).
Minister of Justice Lucia Lobato announced to members of the press gathered at the national parliament that the government will remove the Defamation Law from the country's Penal Code and will treat violations thereof as a civil case.
She added that the government will sign into law a revised penal code as soon as the national parliament passes the bill.
TLJA, a SEAPA partner based in Dili, Timor Leste, said it welcomes this decision of the government and considers it as a crucial step towards the promotion of freedom of expression in Timor Leste.
The government of Timor Leste announced on September 24 its decision to decriminalize the country's Defamation Law, a move that was welcomed by the Timor Lorosa'e Journalists Association (TLJA).
Minister of Justice Lucia Lobato announced to members of the press gathered at the national parliament that the government will remove the Defamation Law from the country's Penal Code and will treat violations thereof as a civil case.
She added that the government will sign into law a revised penal code as soon as the national parliament passes the bill.
TLJA, a SEAPA partner based in Dili, Timor Leste, said it welcomes this decision of the government and considers it as a crucial step towards the promotion of freedom of expression in Timor Leste.
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
Portugal e a Austrália poderão trabalhar em conjunto para apoiar Timor-Leste - Cavaco Silva
Nações Unidas, 24 Set (Lusa) - Portugal e a Austrália poderão trabalhar em conjunto para apoiar o desenvolvimento de Timor-Leste, revelou terça-feira o Presidente da República, Cavaco Silva, admitimndo ainda a hipótese de reuniões com a participação dos três países.
Cavaco Silva, que está em Nova Iorque para participar na Assembleia Geral das Nações Unidas, reuniu-se terça-feira de manhã com o primeiro-mistro australiano.
"Falámos sobre Timor-Leste", disse o estadista português aos jornalistas, depois do encontro.
"Felizmente, defende-se o trabalho conjunto dos dois países para ajudar na estabilização política, na segurança, no combate à pobreza e na criação de emprego", precisou o Presidente, acrescentando que se abordou a possibilidade de se fazerem reuniões mais frequentes que incluam os timorenses.
Os encontros que o Presidente português manteve à tarde com os chefes de Estado da Bósnia, Sérvia e Montenegro foram, à semelhança dos anteriores, "pedidos pelos outros Estados", adiantou fonte da Presidência.
"Logo que tomou posse, o Presidente fez duas viagens muito rápidas a Bissau e a Cabo Verde. Depois visitou a Bósnia e o Kosovo, por via da presença dos militares portugueses. Desde essa altura, que há uma colaboração muito presente naquela região dos Balcãs", explicou a mesma fonte.
A 8 de Setembro, o presidente da Sérvia, Boris Tadic, enviou uma carta a todos os chefes de Estado cujos países ainda não reconheceram a independência do Kosovo, pedindo-lhes que apoiem a moção que vai submeter à Assembleia-Geral da ONU para que o Tribunal Internacional de Justiça se pronuncie sobre a legalidade da independência do Kosovo à luz do Direito Internacional.
O Kosovo declarou a 17 de Fevereiro, unilateralmente, a sua independência, reconhecida por 45 Estados, entre os quais os Estados Unidos e maioria dos países da União Europeia.
Até ao momento, Portugal, um dos países que ainda não reconheceu a independência do Kosovo, não disse como vai votar a moção da Sérvia.
PAP.
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.2008-09-24 01:50:02
Cavaco Silva, que está em Nova Iorque para participar na Assembleia Geral das Nações Unidas, reuniu-se terça-feira de manhã com o primeiro-mistro australiano.
"Falámos sobre Timor-Leste", disse o estadista português aos jornalistas, depois do encontro.
"Felizmente, defende-se o trabalho conjunto dos dois países para ajudar na estabilização política, na segurança, no combate à pobreza e na criação de emprego", precisou o Presidente, acrescentando que se abordou a possibilidade de se fazerem reuniões mais frequentes que incluam os timorenses.
Os encontros que o Presidente português manteve à tarde com os chefes de Estado da Bósnia, Sérvia e Montenegro foram, à semelhança dos anteriores, "pedidos pelos outros Estados", adiantou fonte da Presidência.
"Logo que tomou posse, o Presidente fez duas viagens muito rápidas a Bissau e a Cabo Verde. Depois visitou a Bósnia e o Kosovo, por via da presença dos militares portugueses. Desde essa altura, que há uma colaboração muito presente naquela região dos Balcãs", explicou a mesma fonte.
A 8 de Setembro, o presidente da Sérvia, Boris Tadic, enviou uma carta a todos os chefes de Estado cujos países ainda não reconheceram a independência do Kosovo, pedindo-lhes que apoiem a moção que vai submeter à Assembleia-Geral da ONU para que o Tribunal Internacional de Justiça se pronuncie sobre a legalidade da independência do Kosovo à luz do Direito Internacional.
O Kosovo declarou a 17 de Fevereiro, unilateralmente, a sua independência, reconhecida por 45 Estados, entre os quais os Estados Unidos e maioria dos países da União Europeia.
Até ao momento, Portugal, um dos países que ainda não reconheceu a independência do Kosovo, não disse como vai votar a moção da Sérvia.
PAP.
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.2008-09-24 01:50:02
Incompreensão da "ideologia" timorense pelos vizinhos é ameaça à segurança do país
2008-09-19 05:51:31
Díli, 19 Set (Lusa) - A "percepção errada da política externa e da ideologia" de Timor-Leste pelos seus vizinhos está entre as ameaças à segurança do país, segundo um documento de reflexão do sector a que a Agência Lusa teve acesso.
O relatório final do Simpósio sobre o Sector Nacional de Segurança de Timor-Leste, realizado de 12 a 18 de Setembro no Havai, inclui uma análise das ameaças actuais ou potenciais às prioridades nacionais.
A falta de capacidade para integrar operações de manutenção de paz e o facto de Timor-Leste não pertencer à ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) nem a outras organizações regionais são indicados como obstáculos à contribuição timorense para a estabilidade regional.
O documento inicia-se com a identificação dos interesses nacionais de Timor-Leste, destacando "a defesa e garantia da soberania do território".
Outras prioridades nacionais são "garantir a paz, liberdade e prosperidade do povo timorense", "garantir o primado da lei", "promover o desenvolvimento sustentável" e "contribuir para a estabilidade e segurança regional e internacional".
Em relação às "capacidades e processos necessários para enfrentar causas e responder a desafios", o documento analisa com mais detalhe a defesa da soberania e da integridade territorial.
O relatório final do simpósio aponta para "uma forte componente marítima", "capacidade de diplomacia preventiva", "integração de organizações regionais", "autoridade marítima integrada", "doutrina de segurança integrada" e "processo de construção de consensos em matérias de segurança nacional".
Estes aspectos reflectem-se num outro capítulo do documento, dedicado às áreas de possível assistência internacional, com destaque para o "diálogo marítimo trilateral" entre Timor-Leste, Austrália e Indonésia.
O documento salienta a importância para Timor-Leste de instituições como a Organização Marítima Internacional (IMO) e a participação na Coral Triangle Initiative (CTI, lançada por seis países em Dezembro de 2007 por iniciativa da Indonésia).
A importância e as dificuldades colocadas em torno das línguas oficiais e de trabalho são abordadas em diferentes capítulos do relatório, por exemplo no contexto do sistema jurídico e no desenvolvimento de capacidade técnica e critérios de exigência.
Entre os "próximos passos para implementar as recomendações" do simpósio, o documento inclui "a resposta rápida aos problemas dos veteranos de forma mais detalhada".
O simpósio sobre o sector de segurança foi acolhido pelo Asia Pacific Center for Security Studies (APCSS), uma instituição de pesquisa ligada ao Comando do Pacífico (PACOM) das forças norte-americanas.
Deputados, antigos governantes e oficiais das forças de segurança, diplomatas e representantes das Nações Unidas participaram dos quatro dias de discussão.
Vários dos participantes, ouvidos pela Lusa no regresso a Díli, consideraram o simpósio "uma oportunidade de diálogo intratimorense".
PRM
Lusa/fim
Díli, 19 Set (Lusa) - A "percepção errada da política externa e da ideologia" de Timor-Leste pelos seus vizinhos está entre as ameaças à segurança do país, segundo um documento de reflexão do sector a que a Agência Lusa teve acesso.
O relatório final do Simpósio sobre o Sector Nacional de Segurança de Timor-Leste, realizado de 12 a 18 de Setembro no Havai, inclui uma análise das ameaças actuais ou potenciais às prioridades nacionais.
A falta de capacidade para integrar operações de manutenção de paz e o facto de Timor-Leste não pertencer à ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) nem a outras organizações regionais são indicados como obstáculos à contribuição timorense para a estabilidade regional.
O documento inicia-se com a identificação dos interesses nacionais de Timor-Leste, destacando "a defesa e garantia da soberania do território".
Outras prioridades nacionais são "garantir a paz, liberdade e prosperidade do povo timorense", "garantir o primado da lei", "promover o desenvolvimento sustentável" e "contribuir para a estabilidade e segurança regional e internacional".
Em relação às "capacidades e processos necessários para enfrentar causas e responder a desafios", o documento analisa com mais detalhe a defesa da soberania e da integridade territorial.
O relatório final do simpósio aponta para "uma forte componente marítima", "capacidade de diplomacia preventiva", "integração de organizações regionais", "autoridade marítima integrada", "doutrina de segurança integrada" e "processo de construção de consensos em matérias de segurança nacional".
Estes aspectos reflectem-se num outro capítulo do documento, dedicado às áreas de possível assistência internacional, com destaque para o "diálogo marítimo trilateral" entre Timor-Leste, Austrália e Indonésia.
O documento salienta a importância para Timor-Leste de instituições como a Organização Marítima Internacional (IMO) e a participação na Coral Triangle Initiative (CTI, lançada por seis países em Dezembro de 2007 por iniciativa da Indonésia).
A importância e as dificuldades colocadas em torno das línguas oficiais e de trabalho são abordadas em diferentes capítulos do relatório, por exemplo no contexto do sistema jurídico e no desenvolvimento de capacidade técnica e critérios de exigência.
Entre os "próximos passos para implementar as recomendações" do simpósio, o documento inclui "a resposta rápida aos problemas dos veteranos de forma mais detalhada".
O simpósio sobre o sector de segurança foi acolhido pelo Asia Pacific Center for Security Studies (APCSS), uma instituição de pesquisa ligada ao Comando do Pacífico (PACOM) das forças norte-americanas.
Deputados, antigos governantes e oficiais das forças de segurança, diplomatas e representantes das Nações Unidas participaram dos quatro dias de discussão.
Vários dos participantes, ouvidos pela Lusa no regresso a Díli, consideraram o simpósio "uma oportunidade de diálogo intratimorense".
PRM
Lusa/fim
East Timor's money dilemma
By Lucy Williamson BBC News
One day, perhaps, the place where Isabel sits will be a five-star hotel looking out onto the sea near the western corner of Dili's beach road.
But for now, six years after independence from Indonesia, there is just Isabel.
Her flimsy bamboo stall shades her from the sun's glare, her tiny piles of tomatoes and garlic are waiting naked in the afternoon heat for a sale.
Six years of independence, and East Timor's capital city is holding its breath.
Two governments, multinational forces numbering thousands, billions of dollars of international money - and yet people like Isabel are still saying life was better under the Indonesians:
"People could afford to buy things then. Now we just sit here at the stall all day, and perhaps we'll earn a dollar or two."
Resource curse
It is ironic, then, that East Timor has been held up in the past few years as an economic role model - ironic, too, that it has done this by sitting on a large and growing pot of oil savings.
Oil and gas - buried under the Timor Sea - are what give East Timor a future.
They underwrote its independence after the Indonesian army left, taking with it the area's economic lifeline and destroying its sparse infrastructure on their way out.
So far East Timor has built up a fund of about $3bn (£1.63bn). It may not sound like a lot but for a population of less than a million people, in a country where a budget of $300m has proved hard to spend, it is a fortune.
But this economic blessing also comes with a warning. No country like East Timor has ever managed to use a sudden influx of oil money to create a stable and transparent economy.
The developing world is dotted with examples of what economists called the Resource Curse - too much easy money flooding the system, bringing with it inflation, corruption and the death of any private enterprise.
Can East Timor prove that it can, in fact, be done? That taking oil and gas out of the ground can be good for the host country as well as its customers?
Spending spree
Until now, it has largely avoided the usual tripwires.
East Timor's Petroleum Fund was modeled on Norway's - considered to be perhaps the best in the world - and wrapped in safeguards that prevented governments from frittering away the country's future.
But as the account grows, and the frustration of people like Isabel begins to nag at their leaders' consciences, the money is starting to burn a hole in the government's pocket.
This year, for the first time, the government dipped into the fund itself. In addition to withdrawing its usual sustainable amount - basically the interest on the savings - it took a slice of the capital to help fund a 122% increase in the annual budget.
Spending some of East Timor's oil money is not necessarily a bad idea.
Oil and gas revenues currently make up more than 95% of the government's income and there is a pressing need to create a more stable mainstream economy for when those resources run out.
But most of the extra money in this year's budget was to enable the government to subsidise rice and fuel prices - not exactly a contribution to Timor's long-term growth.
And the finance minister herself admits this was more about avoiding potential instability than building a future economy.
Budget race
East Timor's beauty is startling. But you do not have to drive that far south of where Isabel sits at her market stall for the road to peter out into a mountain track.
And try paying for that long and bumpy journey by credit card, or even arranging a taxi after dark, and it is obvious why the five-star hotels are not being built.
East Timor needs roads, electricity and education - and the government knows it.
But red tape and lack of capacity have made it difficult to spend here.
So Prime Minister Xanana Gusmao has recently dismantled some of that bureaucracy, issued tight budget deadlines and started a private ministerial spending race - scored with fruit.
Each ministry now lives in fear of this surreal internal ritual. Spend more than 80% of your budget and you are labelled with a durian fruit - the Timorese government equivalent of a gold star.
No one wants to be a banana - the lowest spenders in the cabinet.
The result, its critics say, is a raft of rushed, badly thought-out projects, many of which seem to have stalled.
The tender processes have often been very short - sometimes a matter of weeks.
Civil society groups - and the opposition - complain they are being kept in the dark, and ministry insiders say corners are being cut, opening the door to corruption.
All of which has landed a few strongly worded letters on the prime minister's desk - some of them from Timor's international partners, worried at the precedents being set.
But this young country still has a shot at getting it right and showing the world the curse can be avoided, and that is really because it has two things going for it.
One is a strong and vocal civil society and a vibrant opposition. The other is its size.
Ironically, East Timor's lack of development and its small, scattered population allow it to look for what some experts term a "21st Century solution" to development - nimble, decentralised programmes that focus on training and mobile services.
So much advice, so much criticism - many ministers sound a little inured to it now.
As the deputy finance minister told me recently: "Sometimes we worry too much. If we worry too much about expenditure, then you also have no result in the end."
True enough. But worry too little, and the result might also be the same.
Story from BBC NEWS:http://news.bbc.co.uk/go/pr/fr/-/1/hi/world/asia-pacific/7629881.stmPublished: 2008/09/24 01:09:02 GMT© BBC MMVIII
One day, perhaps, the place where Isabel sits will be a five-star hotel looking out onto the sea near the western corner of Dili's beach road.
But for now, six years after independence from Indonesia, there is just Isabel.
Her flimsy bamboo stall shades her from the sun's glare, her tiny piles of tomatoes and garlic are waiting naked in the afternoon heat for a sale.
Six years of independence, and East Timor's capital city is holding its breath.
Two governments, multinational forces numbering thousands, billions of dollars of international money - and yet people like Isabel are still saying life was better under the Indonesians:
"People could afford to buy things then. Now we just sit here at the stall all day, and perhaps we'll earn a dollar or two."
Resource curse
It is ironic, then, that East Timor has been held up in the past few years as an economic role model - ironic, too, that it has done this by sitting on a large and growing pot of oil savings.
Oil and gas - buried under the Timor Sea - are what give East Timor a future.
They underwrote its independence after the Indonesian army left, taking with it the area's economic lifeline and destroying its sparse infrastructure on their way out.
So far East Timor has built up a fund of about $3bn (£1.63bn). It may not sound like a lot but for a population of less than a million people, in a country where a budget of $300m has proved hard to spend, it is a fortune.
But this economic blessing also comes with a warning. No country like East Timor has ever managed to use a sudden influx of oil money to create a stable and transparent economy.
The developing world is dotted with examples of what economists called the Resource Curse - too much easy money flooding the system, bringing with it inflation, corruption and the death of any private enterprise.
Can East Timor prove that it can, in fact, be done? That taking oil and gas out of the ground can be good for the host country as well as its customers?
Spending spree
Until now, it has largely avoided the usual tripwires.
East Timor's Petroleum Fund was modeled on Norway's - considered to be perhaps the best in the world - and wrapped in safeguards that prevented governments from frittering away the country's future.
But as the account grows, and the frustration of people like Isabel begins to nag at their leaders' consciences, the money is starting to burn a hole in the government's pocket.
This year, for the first time, the government dipped into the fund itself. In addition to withdrawing its usual sustainable amount - basically the interest on the savings - it took a slice of the capital to help fund a 122% increase in the annual budget.
Spending some of East Timor's oil money is not necessarily a bad idea.
Oil and gas revenues currently make up more than 95% of the government's income and there is a pressing need to create a more stable mainstream economy for when those resources run out.
But most of the extra money in this year's budget was to enable the government to subsidise rice and fuel prices - not exactly a contribution to Timor's long-term growth.
And the finance minister herself admits this was more about avoiding potential instability than building a future economy.
Budget race
East Timor's beauty is startling. But you do not have to drive that far south of where Isabel sits at her market stall for the road to peter out into a mountain track.
And try paying for that long and bumpy journey by credit card, or even arranging a taxi after dark, and it is obvious why the five-star hotels are not being built.
East Timor needs roads, electricity and education - and the government knows it.
But red tape and lack of capacity have made it difficult to spend here.
So Prime Minister Xanana Gusmao has recently dismantled some of that bureaucracy, issued tight budget deadlines and started a private ministerial spending race - scored with fruit.
Each ministry now lives in fear of this surreal internal ritual. Spend more than 80% of your budget and you are labelled with a durian fruit - the Timorese government equivalent of a gold star.
No one wants to be a banana - the lowest spenders in the cabinet.
The result, its critics say, is a raft of rushed, badly thought-out projects, many of which seem to have stalled.
The tender processes have often been very short - sometimes a matter of weeks.
Civil society groups - and the opposition - complain they are being kept in the dark, and ministry insiders say corners are being cut, opening the door to corruption.
All of which has landed a few strongly worded letters on the prime minister's desk - some of them from Timor's international partners, worried at the precedents being set.
But this young country still has a shot at getting it right and showing the world the curse can be avoided, and that is really because it has two things going for it.
One is a strong and vocal civil society and a vibrant opposition. The other is its size.
Ironically, East Timor's lack of development and its small, scattered population allow it to look for what some experts term a "21st Century solution" to development - nimble, decentralised programmes that focus on training and mobile services.
So much advice, so much criticism - many ministers sound a little inured to it now.
As the deputy finance minister told me recently: "Sometimes we worry too much. If we worry too much about expenditure, then you also have no result in the end."
True enough. But worry too little, and the result might also be the same.
Story from BBC NEWS:http://news.bbc.co.uk/go/pr/fr/-/1/hi/world/asia-pacific/7629881.stmPublished: 2008/09/24 01:09:02 GMT© BBC MMVIII
sábado, 20 de setembro de 2008
Foreign troops needed in East Timor for at least another year: PM
DILI (AFP) — East Timor wants foreign troops to stay on its soil for at least one more year as instability is still a threat to the young nation, the prime minister said Friday.
Foreign troops were still needed to ensure security in the wake of a foiled rebel attack on the country's leaders in February, Xanana Gusmao told reporters alongside visiting Australian Defence Minister Joel Fitzgibbon.
The attack, which wounded President Jose Ramos-Horta and left rebel leader Alfredo Reinado dead, raised fears of a return to chaos similar to 2006 fighting among soldiers and police that killed at least 37 people.
Gusmao said he was responding to "conflicting reports" at home and abroad that a reduction in troops from Australia and New Zealand was imminent.
"As a state, our security is still fragile and all must agree that the ISF (International Stabilisation Force) should remain for the next year," he said.
He said the scope for unrest after the February attacks "may have been even worse than the 2006 crisis" but for the presence of international forces.
The government would look at the security situation before deciding whether to ask for a reduction in foreign troop numbers, he said.
The Sydney Morning Herald last month reported the former guerrilla leader hoped the Australian presence in East Timor could be wrapped up by the end of 2009.
Fitzgibbon said last week Australia would like to reduce its troops in East Timor "in the not too distant future", the Australian Broadcasting Corporation reported.
The roughly 700 Australian troops in East Timor make up the bulk of the ISF.
Foreign troops were still needed to ensure security in the wake of a foiled rebel attack on the country's leaders in February, Xanana Gusmao told reporters alongside visiting Australian Defence Minister Joel Fitzgibbon.
The attack, which wounded President Jose Ramos-Horta and left rebel leader Alfredo Reinado dead, raised fears of a return to chaos similar to 2006 fighting among soldiers and police that killed at least 37 people.
Gusmao said he was responding to "conflicting reports" at home and abroad that a reduction in troops from Australia and New Zealand was imminent.
"As a state, our security is still fragile and all must agree that the ISF (International Stabilisation Force) should remain for the next year," he said.
He said the scope for unrest after the February attacks "may have been even worse than the 2006 crisis" but for the presence of international forces.
The government would look at the security situation before deciding whether to ask for a reduction in foreign troop numbers, he said.
The Sydney Morning Herald last month reported the former guerrilla leader hoped the Australian presence in East Timor could be wrapped up by the end of 2009.
Fitzgibbon said last week Australia would like to reduce its troops in East Timor "in the not too distant future", the Australian Broadcasting Corporation reported.
The roughly 700 Australian troops in East Timor make up the bulk of the ISF.
Unearthed E Timor bodies 'victims of military murder'
By the 7.30 Report's ABC
A number of bodies have been uncovered in eroded soil on the boundary of the international airport in East Timor's capital, Dili, with human rights campaigners claiming they are victims of murder by the Indonesian military.
But East Timor's president says while the dead must be remembered, it is time to let go of the past and reconcile with Indonesia, a stance that is causing some anger.
The first clue to the airport's grisly secret was pieces of clothing exposed along the fence-line.
Photographs obtained by the ABC show that investigations at the site uncovered the remains of at least five people were exhumed from the site.
"From the initial reports, the only thing we assume is that these remains have been there for many years," acting United Nations police commissioner Juan Carlos Arevalo said.
The cause of death was easier to establish; two bullets had been delivered to the back of the head. Some victims were bound.
Human rights campaigners blame the former Indonesian occupiers of East Timor.
"The whole world knows Indonesia acted against human rights at this time, but the Indonesian Government does not take responsibility for their crimes," human rights campaigner Joes Luis Oliviera said.
Jose Ramos Horta says the victims found next to Dili airport should be honoured, but he has told the ABC that reconciliation with Indonesia is more important than dredging up its former crimes.
"We must not allow ourselves to be hostage of the past no matter how ugly that past was with relation to the Indonesian occupation," he said.
The case is now in the hands of East Timor's prosecutor-general.
Only he can order more exhumations and answer questions about whether more bodies lie under Dili's airport.
But even the country's President acknowledges that the mystery is unlikely to be solved, pointing out that the prosecutor already has 4,000 unresolved cases on his desk.
"I think for the families they've expressed frustration at the government's lack of support to progress the investigation," Australian forensic pathologist Dr Soren Blau said.
A number of bodies have been uncovered in eroded soil on the boundary of the international airport in East Timor's capital, Dili, with human rights campaigners claiming they are victims of murder by the Indonesian military.
But East Timor's president says while the dead must be remembered, it is time to let go of the past and reconcile with Indonesia, a stance that is causing some anger.
The first clue to the airport's grisly secret was pieces of clothing exposed along the fence-line.
Photographs obtained by the ABC show that investigations at the site uncovered the remains of at least five people were exhumed from the site.
"From the initial reports, the only thing we assume is that these remains have been there for many years," acting United Nations police commissioner Juan Carlos Arevalo said.
The cause of death was easier to establish; two bullets had been delivered to the back of the head. Some victims were bound.
Human rights campaigners blame the former Indonesian occupiers of East Timor.
"The whole world knows Indonesia acted against human rights at this time, but the Indonesian Government does not take responsibility for their crimes," human rights campaigner Joes Luis Oliviera said.
Jose Ramos Horta says the victims found next to Dili airport should be honoured, but he has told the ABC that reconciliation with Indonesia is more important than dredging up its former crimes.
"We must not allow ourselves to be hostage of the past no matter how ugly that past was with relation to the Indonesian occupation," he said.
The case is now in the hands of East Timor's prosecutor-general.
Only he can order more exhumations and answer questions about whether more bodies lie under Dili's airport.
But even the country's President acknowledges that the mystery is unlikely to be solved, pointing out that the prosecutor already has 4,000 unresolved cases on his desk.
"I think for the families they've expressed frustration at the government's lack of support to progress the investigation," Australian forensic pathologist Dr Soren Blau said.
sexta-feira, 19 de setembro de 2008
Arcebispo de Braga representa Igreja portuguesa no 8. Encontro de Igrejas Lusófonas
18 de Setembro de 2008, 17:18
Braga, 18 Set (Lusa) - O Arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, representando a Igreja portuguesa, D. Carlos Azevedo, Bispo auxiliar de Lisboa e o padre José Maia, da Fundação Evangelização e Cultura, participam no 8º Encontro das Igrejas Lusófonas que decorre em Macau, disse à Lusa fonte da Arquidiocese.
Em declarações à Lusa, D. Jorge Ortiga adiantou que este encontro bienal, que decorre de 24 a 28 de Setembro, visa "intensificar laços e estruturar uma maior colaboração entre as igrejas católicas".
O prelado sublinhou que a reunião incrementa "o conhecimento mútuo das Igrejas irmãs, por meio de uma partilha de ideias", acentuando que terá como tema fundamental "a solidariedade na globalização" e, concretamente, "as responsabilidades sociais dos cristãos na época da globalização".
Para além da delegação portuguesa estarão presentes em Macau representantes das Igrejas de oito países, como D. Damião Franklim, Arcebispo de Luanda e presidente da Conferência Episcopal de Angola e S. Tomé, D. Luis Soares Vieira, Arcebispo de Manaus e vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e D. João Alves, Bispo de Paranaguá e responsável pela Pastoral Afro-Brasileira.
No evento intervêm, ainda, D. Arlindo Gomes Furtado, Bispo de Mindelo, Cabo Verde, D. José Camnate, Bispo de Bissau, e D. Pedro Carlos Zilli, Bispo de Bafatá, D. José Lai Hung-seng, Bispo de Macau, D. Francisco Chimoio, Arcebispo de Maputo e presidente da Conferência Episcopal de Moçambique e D. Tomé Makhweliha, Arcebispo de Nampula e vice-presidente da CEM, D. Manuel dos Santos, Bispo de S. Tomé, e D. Basílio do Nascimento, Bispo de Baucau, Timor.
Para D. Jorge Ortiga, que preside à Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), "a questão da língua é fundamental porque cria laços de intercâmbio e disponibilidade para ajudar a intensificar o que de comum ainda circula".
Apontando o "grande significado" que tem Macau, como lugar de encontro para a realização desta jornada de reflexão sobre as Igrejas da Lusofonia, o Arcebispo Primaz augura que o encontro seja uma "oportunidade de abertura para um dia contactar algumas realidades da China".
Acrescentou que os vários eclesiásticos presentes estão também a perspectivar que Goa seja convidada a participar em próximas edições. Em 2006, o Encontro realizou-se em Fátima, Portugal.
Sobre a estada em Macau, o Arcebispo de Braga salientou que a diocese local vai dar a conhecer um pouco da história do país e, ainda, que os participantes vão ser recebidos pelo Governo local. Além disso, a diocese de Macau vai receber o prémio Identidade, numa sessão solene onde D. Jorge Ortiga vai intervir.
LM.
Lusa/fim
Braga, 18 Set (Lusa) - O Arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, representando a Igreja portuguesa, D. Carlos Azevedo, Bispo auxiliar de Lisboa e o padre José Maia, da Fundação Evangelização e Cultura, participam no 8º Encontro das Igrejas Lusófonas que decorre em Macau, disse à Lusa fonte da Arquidiocese.
Em declarações à Lusa, D. Jorge Ortiga adiantou que este encontro bienal, que decorre de 24 a 28 de Setembro, visa "intensificar laços e estruturar uma maior colaboração entre as igrejas católicas".
O prelado sublinhou que a reunião incrementa "o conhecimento mútuo das Igrejas irmãs, por meio de uma partilha de ideias", acentuando que terá como tema fundamental "a solidariedade na globalização" e, concretamente, "as responsabilidades sociais dos cristãos na época da globalização".
Para além da delegação portuguesa estarão presentes em Macau representantes das Igrejas de oito países, como D. Damião Franklim, Arcebispo de Luanda e presidente da Conferência Episcopal de Angola e S. Tomé, D. Luis Soares Vieira, Arcebispo de Manaus e vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e D. João Alves, Bispo de Paranaguá e responsável pela Pastoral Afro-Brasileira.
No evento intervêm, ainda, D. Arlindo Gomes Furtado, Bispo de Mindelo, Cabo Verde, D. José Camnate, Bispo de Bissau, e D. Pedro Carlos Zilli, Bispo de Bafatá, D. José Lai Hung-seng, Bispo de Macau, D. Francisco Chimoio, Arcebispo de Maputo e presidente da Conferência Episcopal de Moçambique e D. Tomé Makhweliha, Arcebispo de Nampula e vice-presidente da CEM, D. Manuel dos Santos, Bispo de S. Tomé, e D. Basílio do Nascimento, Bispo de Baucau, Timor.
Para D. Jorge Ortiga, que preside à Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), "a questão da língua é fundamental porque cria laços de intercâmbio e disponibilidade para ajudar a intensificar o que de comum ainda circula".
Apontando o "grande significado" que tem Macau, como lugar de encontro para a realização desta jornada de reflexão sobre as Igrejas da Lusofonia, o Arcebispo Primaz augura que o encontro seja uma "oportunidade de abertura para um dia contactar algumas realidades da China".
Acrescentou que os vários eclesiásticos presentes estão também a perspectivar que Goa seja convidada a participar em próximas edições. Em 2006, o Encontro realizou-se em Fátima, Portugal.
Sobre a estada em Macau, o Arcebispo de Braga salientou que a diocese local vai dar a conhecer um pouco da história do país e, ainda, que os participantes vão ser recebidos pelo Governo local. Além disso, a diocese de Macau vai receber o prémio Identidade, numa sessão solene onde D. Jorge Ortiga vai intervir.
LM.
Lusa/fim
Ramos-Horta promove iniciativa contra sanções a Cuba
Díli, 18 set (Lusa) - O presidente do Timor Leste, José Ramos-Horta, disse à Agência Lusa que pretende juntar personalidades premiadas pelo Nobel da Paz contra o embargo norte-americano a Cuba. Para Ramos-Horta, as sanções dos EUA a Cuba abomináveis. "Vou escrever primeiro a Nelson Mandela e a Desmond Tutu e a outras personalidades para, juntos, pedirmos aos Estados Unidos que ponham termo ao embargo a Cuba", declarou o presidente timorense, que ganhou o prêmio Nobel da Paz em 1996. O chefe de Estado timorense voltou há menos de uma semana de uma visita oficial a Cuba, país com que o Timor Leste tem relações estreitas de cooperação, sobretudo com a presença de mais de 200 médicos cubanos no país asiático.Ramos-Horta disse que os Estados Unidos estavam do lado errado em Angola, enquanto Cuba estava do lado certo. "O mesmo governo que os EUA ostracizaram durante tantos anos é hoje um aliado querido", disse, em relação ao governo do MPLA e do presidente angolano, José Eduardo dos Santos."Mas Cuba, que ajudou a defender Angola contra a agressão sul-africana, continua sob sanções americanas. É um pouco exagerado", acrescentou. "Como chefe de Estado posso pouco, mas tenciono reunir outros premiados com o Nobel da Paz, quando em dezembro for a Roma". Ainda segundo Ramos-Horta, "os EUA normalizaram relações com o Vietnã, que é comunista, com a Líbia, que não se tornou uma democracia, e têm relações muito fortes com a Arábia Saudita, que também não o é. Continuam, porém, a punir Cuba". O presidente do Timor Lesta viaja na sexta-feira para os EUA, para participar do ritual anual da Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, e na cúpula dos Objetivos do Milênio, entre outras iniciativas.
"Nossa solidariedade não é só de palavra".
"Nossa solidariedade não é só de palavra". Afirmou o presidente de Timor-Leste
POR JUAN DIEGO NUSA PEÑALVER
NUNCA duas nações estiveram tão unidas quanto Cuba e Timor-Leste por laços de cooperação e solidariedade em momentos tão difíceis na história, muito distantes geograficamente, mas decididas a enfrentarem o porvir.
A dor e as dificuldades de uma são compartilhadas pela outra. Assim interpreto o sentir das palavras de José Ramos Horta, presidente da República Democrática de Timor-Leste, que, instantes antes de terminar sua primeira visita oficial à Ilha, acedeu a uma entrevista com a Agência de Informação Nacional.
"Nossa solidariedade, que não é só de palavra, permitiu contribuir com US$500 mil para os danificados em Cuba do furacão Gustav, apesar de ser Timor-Leste um país novo e pequeno, de apenas um milhão de habitantes", expressou o presidente.
Após qualificar essa contribuição de modesta, destacou como Cuba ajuda muito seu país, apesar de estar muito distante dele.
Lembrou então que, durante a crise de 2006, em meio a tanto sofrimento para os timorenses, algumas agências internacionais abandonaram o país, como o Corpo de Paz norte-americano, que tinha lá 600 pessoas.
Mas receberam a ordem do Departamento de Estado norte-americano de retirar-se, apesar de não haver ameaça física contra eles.
Contudo, acrescentou, os médicos cubanos permaneceram conosco, ajudando, salvando vidas e cuidando os feridos. E nosso povo sabe disso e sente-o.
O chefe de Estado disse que muitos países, inclusive nações ricas, poderiam aprender com a experiência de Cuba quanto à prevenção, organização e mobilização para a evacuação das pessoas perante a ameaça de ciclones ou de outras catástrofes naturais.
Durante sua estada em Cuba em Havana, Ramos Horta se reuniu com uma representação dos quase 700 jovens dessa nação que estudam, maioria deles, o curso de medicina.
"Eles estão completamente seguros, não há nenhum problema, estão muito contentes. O ciclone, certamente, atingiu-os, pois tiveram que abandonar coisas, mas o mais importante é que sua saúde e suas vidas não foram prejudicadas".
COOPERAÇÃO CUBA-TIMOR LESTE
O estadista timorense elogiou o desempenho dos 231 colaboradores médicos e dos 36 assessores docentes cubanos que em Timor-Leste lutam pela saúde e contra o flagelo da ignorância.
Salientou que esse esforço tem maior mérito por ser Cuba um país pequeno e não rico como a Austrália ou a França.
"Eu, como Prêmio Nobel da Paz, como presidente, como cidadão do mundo, impressiona-me muito que a contribuição cubana seja maior à de nações como os Estados Unidos e as da Europa, levando em conta sua dimensão econômica e financeira.
"Nossa gratidão, nosso reconhecimento, nossa admiração, a Cuba, como exemplo de verdadeira solidariedade humana", enfatizou.
POR JUAN DIEGO NUSA PEÑALVER
NUNCA duas nações estiveram tão unidas quanto Cuba e Timor-Leste por laços de cooperação e solidariedade em momentos tão difíceis na história, muito distantes geograficamente, mas decididas a enfrentarem o porvir.
A dor e as dificuldades de uma são compartilhadas pela outra. Assim interpreto o sentir das palavras de José Ramos Horta, presidente da República Democrática de Timor-Leste, que, instantes antes de terminar sua primeira visita oficial à Ilha, acedeu a uma entrevista com a Agência de Informação Nacional.
"Nossa solidariedade, que não é só de palavra, permitiu contribuir com US$500 mil para os danificados em Cuba do furacão Gustav, apesar de ser Timor-Leste um país novo e pequeno, de apenas um milhão de habitantes", expressou o presidente.
Após qualificar essa contribuição de modesta, destacou como Cuba ajuda muito seu país, apesar de estar muito distante dele.
Lembrou então que, durante a crise de 2006, em meio a tanto sofrimento para os timorenses, algumas agências internacionais abandonaram o país, como o Corpo de Paz norte-americano, que tinha lá 600 pessoas.
Mas receberam a ordem do Departamento de Estado norte-americano de retirar-se, apesar de não haver ameaça física contra eles.
Contudo, acrescentou, os médicos cubanos permaneceram conosco, ajudando, salvando vidas e cuidando os feridos. E nosso povo sabe disso e sente-o.
O chefe de Estado disse que muitos países, inclusive nações ricas, poderiam aprender com a experiência de Cuba quanto à prevenção, organização e mobilização para a evacuação das pessoas perante a ameaça de ciclones ou de outras catástrofes naturais.
Durante sua estada em Cuba em Havana, Ramos Horta se reuniu com uma representação dos quase 700 jovens dessa nação que estudam, maioria deles, o curso de medicina.
"Eles estão completamente seguros, não há nenhum problema, estão muito contentes. O ciclone, certamente, atingiu-os, pois tiveram que abandonar coisas, mas o mais importante é que sua saúde e suas vidas não foram prejudicadas".
COOPERAÇÃO CUBA-TIMOR LESTE
O estadista timorense elogiou o desempenho dos 231 colaboradores médicos e dos 36 assessores docentes cubanos que em Timor-Leste lutam pela saúde e contra o flagelo da ignorância.
Salientou que esse esforço tem maior mérito por ser Cuba um país pequeno e não rico como a Austrália ou a França.
"Eu, como Prêmio Nobel da Paz, como presidente, como cidadão do mundo, impressiona-me muito que a contribuição cubana seja maior à de nações como os Estados Unidos e as da Europa, levando em conta sua dimensão econômica e financeira.
"Nossa gratidão, nosso reconhecimento, nossa admiração, a Cuba, como exemplo de verdadeira solidariedade humana", enfatizou.
domingo, 14 de setembro de 2008
Australia investigates car accident in East Timor
September 14, 2008 20:17:25
Australian military police in East Timor have launched an investigation into a car accident involving two Australian soldiers.
An Australian Defence Force spokesman says no one was injured in the accident in Dili late on Saturday night. Eye witnesses say the soldiers were traveling in a civilian taxi when it crashed into the side of a bridge. Several eye witnesses including the owner of the taxi say one of the soldiers was driving at the time of the incident. Australian military police in conjunction with the United Nations police have launched an investigation. The ADF spokesman says the professional conduct of Australian Defence Force personnel on operation is taken very seriously, and any appropriate action will be taken after the investigation is completed.
Australian military police in East Timor have launched an investigation into a car accident involving two Australian soldiers.
An Australian Defence Force spokesman says no one was injured in the accident in Dili late on Saturday night. Eye witnesses say the soldiers were traveling in a civilian taxi when it crashed into the side of a bridge. Several eye witnesses including the owner of the taxi say one of the soldiers was driving at the time of the incident. Australian military police in conjunction with the United Nations police have launched an investigation. The ADF spokesman says the professional conduct of Australian Defence Force personnel on operation is taken very seriously, and any appropriate action will be taken after the investigation is completed.
Terremoto de 6,2 graus sacode águas do Timor-Leste
Da EFE
Jacarta, 14 set (EFE).- Um terremoto de 6,2 graus de magnitude na escala aberta de Richter sacudiu hoje as águas ao leste do Timor-Leste, no Pacífico Sul, sem que haja notícias sobre vítimas ou danos materiais.
O terremoto aconteceu a 148 quilômetros ao leste de Díli, a capital do Timor-Leste, e a 397 ao nordeste de Kupang, na parte indonésia da ilha.
Seu epicentro foi localizado a 35 quilômetros de profundidade sob o nível do mar.
O Timor-Leste está sobre o chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma área de grande atividade sísmica e vulcânica sacudida por cerca de 7.000 tremores ao ano, a maioria moderados. EFE
ind/ma
Sismo de 6,2 de magnitude ao largo de Díli não causou vítimas
Timor-Leste
Dilí, 14 Set (Lusa) - Um sismo de magnitude de 6,2 na escala aberta de Richter ocorreu na manhã de domingo ao largo de Timor-Leste sem haver notícia de vítimas ou de prejuízos materiais, anunciou a agência geofísica norte-americana.
O tremor de terra ocorreu a 148 quilómetros da capital, Díli, e a 397 quilómetros a nordeste da cidade indonésia de Kupang, no extremo ocidental da ilha.
O sismo registou-se a 35 quilómetros de profundidade às 08:00 locais (01:00 de Lisboa) e não foi lançado qualquer alerta de tsunami.
OM.
Lusa/fim
Jacarta, 14 set (EFE).- Um terremoto de 6,2 graus de magnitude na escala aberta de Richter sacudiu hoje as águas ao leste do Timor-Leste, no Pacífico Sul, sem que haja notícias sobre vítimas ou danos materiais.
O terremoto aconteceu a 148 quilômetros ao leste de Díli, a capital do Timor-Leste, e a 397 ao nordeste de Kupang, na parte indonésia da ilha.
Seu epicentro foi localizado a 35 quilômetros de profundidade sob o nível do mar.
O Timor-Leste está sobre o chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma área de grande atividade sísmica e vulcânica sacudida por cerca de 7.000 tremores ao ano, a maioria moderados. EFE
ind/ma
Sismo de 6,2 de magnitude ao largo de Díli não causou vítimas
Timor-Leste
Dilí, 14 Set (Lusa) - Um sismo de magnitude de 6,2 na escala aberta de Richter ocorreu na manhã de domingo ao largo de Timor-Leste sem haver notícia de vítimas ou de prejuízos materiais, anunciou a agência geofísica norte-americana.
O tremor de terra ocorreu a 148 quilómetros da capital, Díli, e a 397 quilómetros a nordeste da cidade indonésia de Kupang, no extremo ocidental da ilha.
O sismo registou-se a 35 quilómetros de profundidade às 08:00 locais (01:00 de Lisboa) e não foi lançado qualquer alerta de tsunami.
OM.
Lusa/fim
sexta-feira, 12 de setembro de 2008
UN finds shooting was poorly policed
Lindsay Murdoch in Darwin
September 12, 2008
RED tape delayed Australian soldiers pursuing rebels involved in the February 11 attacks on East Timor's two most senior political leaders, a confidential UN investigation has found.
The inquiry also found that troops serving in the Australian-led International Stabilisation Force (ISF) were among people "with no official function" who had compromised critical forensic evidence by walking into the crime scene where the President, Jose Ramos-Horta, was shot.
The report of a four-person investigation into the UN's response to the attacks said "no one had the time to authorise and fill out the cumbersome ISF request form" even though its soldiers were asked to pursue the rebels who had fled into the hills above Dili.
"It is difficult to ascertain whether requests made at the operational level to ISF to pursue the perpetrators and to despatch helicopters ever reached the appropriate level in the ISF chain of command," says the report, which the UN has not made public.
Despite the requests to pursue the rebels immediately, the 1000-strong ISF did not receive an official letter asking it to hunt the men until February 13, two days after the attacks, following an exchange of letters.
By then the rebels had travelled deep into East Timor's mountains, where they stayed until their surrender in April.
The report reveals that by the time a 70-person team of Australian Federal Police, most of them forensic experts, started to arrive in Dili the day after the attacks, crime scenes had been hopelessly compromised.
At Mr Ramos-Horta's house, where he was shot and seriously wounded, Timorese soldiers were "wandering about the crime scene in an agitated state".
"At one point, the soldiers actually levelled their guns at UNPOL [United Nations police] officers and told them to leave," the report says.
"Children reportedly walked up to UNPOL officers to give them shell casings.
"The scene also attracted visits from numerous people with no official function at the scene, including all ranks of Timorese, ISF and UN officials."
The report said important evidence, such as the mobile telephone of the rebels' leader, Alfredo Reinado, and SIM cards, were stolen after the renegade major was shot dead at Mr Ramos-Horta's house.
Seven months after the attacks, a Timorese investigation into what had happened is at a critical impasse.
Investigators have been waiting for Australian experts to finish an examination of Reinado's phone, which was eventually recovered by Timorese soldiers.
September 12, 2008
RED tape delayed Australian soldiers pursuing rebels involved in the February 11 attacks on East Timor's two most senior political leaders, a confidential UN investigation has found.
The inquiry also found that troops serving in the Australian-led International Stabilisation Force (ISF) were among people "with no official function" who had compromised critical forensic evidence by walking into the crime scene where the President, Jose Ramos-Horta, was shot.
The report of a four-person investigation into the UN's response to the attacks said "no one had the time to authorise and fill out the cumbersome ISF request form" even though its soldiers were asked to pursue the rebels who had fled into the hills above Dili.
"It is difficult to ascertain whether requests made at the operational level to ISF to pursue the perpetrators and to despatch helicopters ever reached the appropriate level in the ISF chain of command," says the report, which the UN has not made public.
Despite the requests to pursue the rebels immediately, the 1000-strong ISF did not receive an official letter asking it to hunt the men until February 13, two days after the attacks, following an exchange of letters.
By then the rebels had travelled deep into East Timor's mountains, where they stayed until their surrender in April.
The report reveals that by the time a 70-person team of Australian Federal Police, most of them forensic experts, started to arrive in Dili the day after the attacks, crime scenes had been hopelessly compromised.
At Mr Ramos-Horta's house, where he was shot and seriously wounded, Timorese soldiers were "wandering about the crime scene in an agitated state".
"At one point, the soldiers actually levelled their guns at UNPOL [United Nations police] officers and told them to leave," the report says.
"Children reportedly walked up to UNPOL officers to give them shell casings.
"The scene also attracted visits from numerous people with no official function at the scene, including all ranks of Timorese, ISF and UN officials."
The report said important evidence, such as the mobile telephone of the rebels' leader, Alfredo Reinado, and SIM cards, were stolen after the renegade major was shot dead at Mr Ramos-Horta's house.
Seven months after the attacks, a Timorese investigation into what had happened is at a critical impasse.
Investigators have been waiting for Australian experts to finish an examination of Reinado's phone, which was eventually recovered by Timorese soldiers.
ETimor veterans want financial recognition
Updated September 11, 2008 17:28:52
A group claiming to represent 200 former resistance fighters in East Timor is demanding financial recognition for its contribution to the country's independence struggle. Our reporter in Dili, Stephanie March, says the group call themselves "The Petitioners" - a similar name to the group of 600 soldiers who mutinied in 2006, sparking months of bloody violence.
The spokesperson for the petitioners, Anacleto Belo, has told Radio Australia's Connect Asia program the group of new petitioners represent 200 ex-commanders from the 24-year-long resistance struggle against Indonesian occupation who do not qualify for a pension."I want to ask to government to take responsibility for us," he said."We were the rebels against the Indonesian government during Suharto's time, we are not rebels against current East Timor government. "So why do those who rebel, who act against government, now have a good life? They are rebels but they get money to have a good life because they made trouble."Peaceful disarmamentAfter independence, Mr Belo and fellow resistance fighters peacefully handed over their weapons to authorities, believing the government would look after them.Current government policy says only veterans over 55, or those who fought for more than 15 years, are entitled to the pension, which can be up to $550 a month. The state secretary for veterans and national liberation, Mario Reis, says the government is working to recognise all of the nation's resistance heroes."The government has a plan based on our constitution in Article 11 which said that says we must recognise people who participated in a struggle," he said. "But many of those who can make claims are yet to because they still don't have the right documents."The government says it is developing a plan for 2009 to recognise and give financial support to veterans who were involved in the resistance struggle for more than three years.A youth worker from NGO Uma Juventude, Jose Sousa-Santos, says the petitioners could be used to help deal with the tens of thousands of unemployed and disenfranchised youth who are often blamed for much of East Timor's violence and instability."What I realise is missing in the kids in regards to identity and cultural knowledge is these role models - the examples these guys gave," he said. "Now how can I expect East Timorese youth to behave any different than the militia they have seen in '99, or the burning they have seen in 2006, if that's the only examples to them of strength of power they have seen? "They don't get to see this kind of strength, this kind of discipline."
A group claiming to represent 200 former resistance fighters in East Timor is demanding financial recognition for its contribution to the country's independence struggle. Our reporter in Dili, Stephanie March, says the group call themselves "The Petitioners" - a similar name to the group of 600 soldiers who mutinied in 2006, sparking months of bloody violence.
The spokesperson for the petitioners, Anacleto Belo, has told Radio Australia's Connect Asia program the group of new petitioners represent 200 ex-commanders from the 24-year-long resistance struggle against Indonesian occupation who do not qualify for a pension."I want to ask to government to take responsibility for us," he said."We were the rebels against the Indonesian government during Suharto's time, we are not rebels against current East Timor government. "So why do those who rebel, who act against government, now have a good life? They are rebels but they get money to have a good life because they made trouble."Peaceful disarmamentAfter independence, Mr Belo and fellow resistance fighters peacefully handed over their weapons to authorities, believing the government would look after them.Current government policy says only veterans over 55, or those who fought for more than 15 years, are entitled to the pension, which can be up to $550 a month. The state secretary for veterans and national liberation, Mario Reis, says the government is working to recognise all of the nation's resistance heroes."The government has a plan based on our constitution in Article 11 which said that says we must recognise people who participated in a struggle," he said. "But many of those who can make claims are yet to because they still don't have the right documents."The government says it is developing a plan for 2009 to recognise and give financial support to veterans who were involved in the resistance struggle for more than three years.A youth worker from NGO Uma Juventude, Jose Sousa-Santos, says the petitioners could be used to help deal with the tens of thousands of unemployed and disenfranchised youth who are often blamed for much of East Timor's violence and instability."What I realise is missing in the kids in regards to identity and cultural knowledge is these role models - the examples these guys gave," he said. "Now how can I expect East Timorese youth to behave any different than the militia they have seen in '99, or the burning they have seen in 2006, if that's the only examples to them of strength of power they have seen? "They don't get to see this kind of strength, this kind of discipline."
Australia should clean up East Timor cane toads: Greens
A minor opposition party in Australia is calling on the government to pay for a plan to eradicate cane toads from East Timor.There are reports that Australian troops introduced the pest during the first military intervention there nine years ago.
The Defence Force says a range of organisations have transported vehicles and equipment from Australian ports to East Timor, but it'd be hard to pinpoint the source.The leader of the Greens Party, Bob Brown, says the toads pose a serious threat to East Timor's economy and environment, and Australia must act to get rid of them before the wet season."Whether they're military or otherwise does not matter - Australia as a nation has responsibilty for this and must do everything it urgently can to stamp the toad out before it spreads," he said. "This is a massive, difficult, urgent and potentially costly job but the cost of not doing it is astronomical and unthinkable."
Australia troops bring toad pest to East Timor
Tue Sep 9, 2008 9:22am BST
CANBERRA (Reuters) - Australia's military was accused on Tuesday of opening the gates to an invasion force of cane toad pests when it led international peacekeepers into East Timor to end a pro-Indonesia militia slaughter there in 1999.
Australian soldiers arriving in Dili inadvertently brought with them a number of the toxic toads, which have overrun vast swathes of Australia's tropical north in the past 70 years, a senior aid worker in the fledgling nation said.
"So many toads in East Timor. We don't know how to get them away, how to kill them," Simplicio Barbosa of aid agency Care International told Australian radio.
Scientists introduced cane toads to Australia from Hawaii in 1935 in a failed bid to control sugar cane beetle. Native to Central America, the ugly warty amphibians can grow as big as dinner plates and weigh up to 2.6 kg (5.8 lb). Poison glands in their skin make them toxic to predators, including crocodiles.
The 3,000 toads originally released into the Australian wild have multiplied to more than 200 million today, covering close to a quarter of the country, including the World Heritage-listed Kakadu National Park.
Barbosa said cane toads had hitched a lift to East Timor hidden in trucks and equipment used by the Australian-led International Force for East Timor, which landed in September 1999 with the backing of the United Nations Security Council.
Australian Defence Minister Joel Fitzgibbon said on Tuesday he would investigate the accusations, but promised his military had "strict quarantine controls".
East Timor, which only gained full independence in 2002, has struggled to get back on its feet after the army fractured along regional lines in 2006, triggering violence that killed 37 people and drove 150,000 from their homes.
(Reporting by Rob Taylor; editing by Roger Crabb)
CANBERRA (Reuters) - Australia's military was accused on Tuesday of opening the gates to an invasion force of cane toad pests when it led international peacekeepers into East Timor to end a pro-Indonesia militia slaughter there in 1999.
Australian soldiers arriving in Dili inadvertently brought with them a number of the toxic toads, which have overrun vast swathes of Australia's tropical north in the past 70 years, a senior aid worker in the fledgling nation said.
"So many toads in East Timor. We don't know how to get them away, how to kill them," Simplicio Barbosa of aid agency Care International told Australian radio.
Scientists introduced cane toads to Australia from Hawaii in 1935 in a failed bid to control sugar cane beetle. Native to Central America, the ugly warty amphibians can grow as big as dinner plates and weigh up to 2.6 kg (5.8 lb). Poison glands in their skin make them toxic to predators, including crocodiles.
The 3,000 toads originally released into the Australian wild have multiplied to more than 200 million today, covering close to a quarter of the country, including the World Heritage-listed Kakadu National Park.
Barbosa said cane toads had hitched a lift to East Timor hidden in trucks and equipment used by the Australian-led International Force for East Timor, which landed in September 1999 with the backing of the United Nations Security Council.
Australian Defence Minister Joel Fitzgibbon said on Tuesday he would investigate the accusations, but promised his military had "strict quarantine controls".
East Timor, which only gained full independence in 2002, has struggled to get back on its feet after the army fractured along regional lines in 2006, triggering violence that killed 37 people and drove 150,000 from their homes.
(Reporting by Rob Taylor; editing by Roger Crabb)
terça-feira, 9 de setembro de 2008
Disputa por propriedades gera conflito no Timor Leste
08-09-2008 10:55:21
Dili, 8 set (Lusa) - As disputas de propriedade são a principal causa de conflito entre os deslocados e as comunidades de origem, afirmou nesta segunda-feira à Agência Lusa o responsável do programa de diálogo do Governo do Timor Leste."A maior parte dos conflitos que surgem com o regresso de deslocados às casas que ocupavam antes da crise de 2006 tem origem na disputa sobre a propriedade das casas ou terrenos", explicou Carlos Alberto de Araújo, coordenador das equipes de diálogo do Ministério da Solidariedade Social (MSS).O novo programa de diálogo entre deslocados, comunidades, autoridades e agências humanitárias foi hoje apresentado em Dili pelo governo e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).Nos últimos três meses, 117 situações de conflito foram resolvidas pelas equipas do MSS, salientou Carlos Alberto de Araújo.A situação mais típica de conflito é uma família deslocada desde a crise de 2006 ser impedida de regressar à sua casa."Se a família que ocupa a casa fez obras ou melhoramentos, procuramos calcular um valor de indenização por esse trabalho. Se não houve obras nenhumas, o acordo mais normal é a família deslocada pagar duzentos dólares à família que ocupou a casa", explicou Carlos Alberto de Araújo à Lusa.Duzentos dólares é uma quantia superior ao ordenado médio mensal de um funcionário público ou de um empregado numa empresa privada.Conforme frisou Maria Domingas Alves em entrevista à Lusa, há uma semana, "o processo de diálogo, inserido na estratégia do governo para resolver o problema dos deslocados, não pretende tocar na titularidade das casas"."Isso é um problema diferente, muito mais vasto, e que, se fosse incluído na estratégia atual, teria como conseqüência atrasar o retorno dos deslocados pelo menos mais um ano", salientou a ministra da Solidariedade Social.O princípio orientador do esvaziamento dos campos (havia 53 em Dili, dois anos depois da crise) é o regresso à situação de fato anterior à violência de abril e maio de 2006.Seis equipes de diálogo entre deslocados e as comunidades estão no local há várias semanas, com 26 funcionários, atuando em todos os subdistritos de Dili exceto a Ilha de Ataúro (Dom Aleixo, Vera Cruz, Cristo-Rei, Metinaro e Nain Feto).Começou também o processo de seleção das equipes de diálogo que atuarão em algumas zonas críticas de Baucau (leste) e Ermera (oeste).A apresentação das equipes de diálogo aconteceu logo após uma cerimônia que marcou o início do retorno às comunidades de origem dos deslocados de Dom Bosco, um dos maiores campos da capital.O início do esvaziamento do campo Dom Bosco foi marcado pelo protesto de um suposto grupo de jovens deslocados, que interpelaram Maria Domingas Alves e acusaram o MSS de "discriminação".O administrador do campo acusou os jovens de "nem sequer pertencerem ao Dom Bosco".O programa de diálogo do MSS é apoiado pelo PNUD e financiado pelas agências de cooperação da Austrália e Nova Zelândia, com um total de US$ 720 mil.Até hoje, 6277 famílias regressaram às comunidades ou a alojamentos provisórios no âmbito da estratégia "Hamutuk Hari’i Futuru" ("Juntos Construindo o Futuro") e "cerca de 24 campos foram encerrados", afirmou Maria Domingas Alves.
Dili, 8 set (Lusa) - As disputas de propriedade são a principal causa de conflito entre os deslocados e as comunidades de origem, afirmou nesta segunda-feira à Agência Lusa o responsável do programa de diálogo do Governo do Timor Leste."A maior parte dos conflitos que surgem com o regresso de deslocados às casas que ocupavam antes da crise de 2006 tem origem na disputa sobre a propriedade das casas ou terrenos", explicou Carlos Alberto de Araújo, coordenador das equipes de diálogo do Ministério da Solidariedade Social (MSS).O novo programa de diálogo entre deslocados, comunidades, autoridades e agências humanitárias foi hoje apresentado em Dili pelo governo e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).Nos últimos três meses, 117 situações de conflito foram resolvidas pelas equipas do MSS, salientou Carlos Alberto de Araújo.A situação mais típica de conflito é uma família deslocada desde a crise de 2006 ser impedida de regressar à sua casa."Se a família que ocupa a casa fez obras ou melhoramentos, procuramos calcular um valor de indenização por esse trabalho. Se não houve obras nenhumas, o acordo mais normal é a família deslocada pagar duzentos dólares à família que ocupou a casa", explicou Carlos Alberto de Araújo à Lusa.Duzentos dólares é uma quantia superior ao ordenado médio mensal de um funcionário público ou de um empregado numa empresa privada.Conforme frisou Maria Domingas Alves em entrevista à Lusa, há uma semana, "o processo de diálogo, inserido na estratégia do governo para resolver o problema dos deslocados, não pretende tocar na titularidade das casas"."Isso é um problema diferente, muito mais vasto, e que, se fosse incluído na estratégia atual, teria como conseqüência atrasar o retorno dos deslocados pelo menos mais um ano", salientou a ministra da Solidariedade Social.O princípio orientador do esvaziamento dos campos (havia 53 em Dili, dois anos depois da crise) é o regresso à situação de fato anterior à violência de abril e maio de 2006.Seis equipes de diálogo entre deslocados e as comunidades estão no local há várias semanas, com 26 funcionários, atuando em todos os subdistritos de Dili exceto a Ilha de Ataúro (Dom Aleixo, Vera Cruz, Cristo-Rei, Metinaro e Nain Feto).Começou também o processo de seleção das equipes de diálogo que atuarão em algumas zonas críticas de Baucau (leste) e Ermera (oeste).A apresentação das equipes de diálogo aconteceu logo após uma cerimônia que marcou o início do retorno às comunidades de origem dos deslocados de Dom Bosco, um dos maiores campos da capital.O início do esvaziamento do campo Dom Bosco foi marcado pelo protesto de um suposto grupo de jovens deslocados, que interpelaram Maria Domingas Alves e acusaram o MSS de "discriminação".O administrador do campo acusou os jovens de "nem sequer pertencerem ao Dom Bosco".O programa de diálogo do MSS é apoiado pelo PNUD e financiado pelas agências de cooperação da Austrália e Nova Zelândia, com um total de US$ 720 mil.Até hoje, 6277 famílias regressaram às comunidades ou a alojamentos provisórios no âmbito da estratégia "Hamutuk Hari’i Futuru" ("Juntos Construindo o Futuro") e "cerca de 24 campos foram encerrados", afirmou Maria Domingas Alves.
sábado, 6 de setembro de 2008
Timor Leste e China anunciam ajuda para Cuba
5 DE SETEMBRO DE 2008 - 14h59
O Conselho de Ministros do Timor Leste autorizou a doação de US$ 500 mil a Cuba, para ajudar a Ilha a reparar os danos causados pela passagem do devastador furacão Gustav. Já o governo chinês anunciou a doação de US$ 300 mil, segundo informou nesta sexta-feira (5) a agência Prensa Latina.
Uma nota difundida no diário Granma destaca que o premiê de Timor Leste, Xanana Gusmão, informou por meio das emissoras de TV de seu país a determinação governamental.
O alto dirigente timorense afirmou que, como a solidariedade com outros povos é um princípio recolhido na Constituição de sua nação, o Conselho de Ministros adotou uma Resolução para doar 500 mil dólares ao povo e governo de Cuba.
Gusmão ofereceu dados sobre a envergadura dos acontecimentos meteorológicos acontecidos durante o fim de semana último em Cuba, incluindo a escola de estudantes timorenses na Ilha da Juventude, a 60 quilômetros ao sul de Havana.
Acrescentou que o furacão categoria quatro na escala Zaffir-Simpson, de cinco, é considerado o maior dos últimos 50 anos.
O texto ressalta que ao povo cubano lhe comove o gesto já que Timor Leste é um pequeno país do Terceiro Mundo e de recursos limitados que dessa forma expressa seus sentimentos de fraternidade e estimula nosso espírito internacionalista.
Ajuda chinesa
Ao mesmo tempo, o governo chinês anunciou a doação de 300 mil dólares a Cuba. Além desta ação, a Sociedade da Cruz Vermelha da China entregará US$ 50 mil a sua homóloga da ilha.
Esta mostra de solidariedade soma-se a uma mensagem enviada às máximas autoridades cubanas pelo presidente Hu Jintao pouco depois que o fenômeno meteorológico devastou no último fim de semana zonas do leste de Cuba, incluída a Ilha da Juventude.
Nessa ocasião, o mandatário chinês expressou a convicção de que o povo cubano, sob a direção do governo e do Partido Comunista, se recuperará cedo deste desastre.
GOVERNO ESPANHOL AJUDA CUBA APÓS FURACÃO GUSTAV
HAVANA, 5 SET (ANSA) - O governo espanhol enviou hoje um avião a Cuba com US$ 82 mil em ajuda para amenizar os danos provocados após a passagem do furacão Gustav. A ajuda se soma às contribuições da Rússia, China, Timor Leste e Cruz Vermelha.
A carga de 15 toneladas inclui geradores elétricos, material para abrigos, kits para higiene, mosquiteiros e depósitos de água, informou em um comunicado a embaixada da Espanha em Havana. O envio de ajuda, procedente do Centro Logístico Humanitário de Cooperação Espanhola na América Latina, no Panamá, é conseqüência do acordo fechado durante a reunião da Comissão Mista de Cooperação entre Espanha e Cuba, revelou o comunicado. "Temos escutado as necessidades e respondido com rapidez", disse aos jornalistas o embaixador espanhol em Cuba, Carlos Alonso, segundo publicou a agência cubana Prensa Latina. Este é o primeiro de vários envios de ajuda, acrescentou o diplomata, que anunciou um programa de reconstrução de escolas na Ilha da Juventude. A chegada da missão espanhola aconteceu um dia depois que dois aviões do governo russo aterrissaram carregados de tendas, materiais de construção, camas, cobertores e cabos elétricos, segundo afirmou Prensa Latina. O governo chinês divulgou nesta sexta-feira a doação de US$ 300 mil, enquanto que a Cruz Vermelha da China entregará outros US$ 50 mil à sua correspondente no país, disseram fontes da embaixada cubana em Pequim, citadas pela Prensa Latina. O governo do Timor Leste -- cujo presidente, José Ramos Horta, realiza nestes dias uma visita oficial a Cuba, onde hoje foi recebido pelo presidente Raúl Castro -- afirmou que vai doar US$ 500 mil. Gustav, com ventos de até 340 km/hr, é considerado o furacão mais potente que passou por Cuba nos últimos 50 anos. Não provocou mortes, mas na Ilha da Juventude e em Pinar Del Rio destruiu mais de 100 mil habitações, escolas, hospitais, sistemas energéticos e telefônicos, e terras para cultivo. (ANSA) 05/09/2008 19:49
O Conselho de Ministros do Timor Leste autorizou a doação de US$ 500 mil a Cuba, para ajudar a Ilha a reparar os danos causados pela passagem do devastador furacão Gustav. Já o governo chinês anunciou a doação de US$ 300 mil, segundo informou nesta sexta-feira (5) a agência Prensa Latina.
Uma nota difundida no diário Granma destaca que o premiê de Timor Leste, Xanana Gusmão, informou por meio das emissoras de TV de seu país a determinação governamental.
O alto dirigente timorense afirmou que, como a solidariedade com outros povos é um princípio recolhido na Constituição de sua nação, o Conselho de Ministros adotou uma Resolução para doar 500 mil dólares ao povo e governo de Cuba.
Gusmão ofereceu dados sobre a envergadura dos acontecimentos meteorológicos acontecidos durante o fim de semana último em Cuba, incluindo a escola de estudantes timorenses na Ilha da Juventude, a 60 quilômetros ao sul de Havana.
Acrescentou que o furacão categoria quatro na escala Zaffir-Simpson, de cinco, é considerado o maior dos últimos 50 anos.
O texto ressalta que ao povo cubano lhe comove o gesto já que Timor Leste é um pequeno país do Terceiro Mundo e de recursos limitados que dessa forma expressa seus sentimentos de fraternidade e estimula nosso espírito internacionalista.
Ajuda chinesa
Ao mesmo tempo, o governo chinês anunciou a doação de 300 mil dólares a Cuba. Além desta ação, a Sociedade da Cruz Vermelha da China entregará US$ 50 mil a sua homóloga da ilha.
Esta mostra de solidariedade soma-se a uma mensagem enviada às máximas autoridades cubanas pelo presidente Hu Jintao pouco depois que o fenômeno meteorológico devastou no último fim de semana zonas do leste de Cuba, incluída a Ilha da Juventude.
Nessa ocasião, o mandatário chinês expressou a convicção de que o povo cubano, sob a direção do governo e do Partido Comunista, se recuperará cedo deste desastre.
GOVERNO ESPANHOL AJUDA CUBA APÓS FURACÃO GUSTAV
HAVANA, 5 SET (ANSA) - O governo espanhol enviou hoje um avião a Cuba com US$ 82 mil em ajuda para amenizar os danos provocados após a passagem do furacão Gustav. A ajuda se soma às contribuições da Rússia, China, Timor Leste e Cruz Vermelha.
A carga de 15 toneladas inclui geradores elétricos, material para abrigos, kits para higiene, mosquiteiros e depósitos de água, informou em um comunicado a embaixada da Espanha em Havana. O envio de ajuda, procedente do Centro Logístico Humanitário de Cooperação Espanhola na América Latina, no Panamá, é conseqüência do acordo fechado durante a reunião da Comissão Mista de Cooperação entre Espanha e Cuba, revelou o comunicado. "Temos escutado as necessidades e respondido com rapidez", disse aos jornalistas o embaixador espanhol em Cuba, Carlos Alonso, segundo publicou a agência cubana Prensa Latina. Este é o primeiro de vários envios de ajuda, acrescentou o diplomata, que anunciou um programa de reconstrução de escolas na Ilha da Juventude. A chegada da missão espanhola aconteceu um dia depois que dois aviões do governo russo aterrissaram carregados de tendas, materiais de construção, camas, cobertores e cabos elétricos, segundo afirmou Prensa Latina. O governo chinês divulgou nesta sexta-feira a doação de US$ 300 mil, enquanto que a Cruz Vermelha da China entregará outros US$ 50 mil à sua correspondente no país, disseram fontes da embaixada cubana em Pequim, citadas pela Prensa Latina. O governo do Timor Leste -- cujo presidente, José Ramos Horta, realiza nestes dias uma visita oficial a Cuba, onde hoje foi recebido pelo presidente Raúl Castro -- afirmou que vai doar US$ 500 mil. Gustav, com ventos de até 340 km/hr, é considerado o furacão mais potente que passou por Cuba nos últimos 50 anos. Não provocou mortes, mas na Ilha da Juventude e em Pinar Del Rio destruiu mais de 100 mil habitações, escolas, hospitais, sistemas energéticos e telefônicos, e terras para cultivo. (ANSA) 05/09/2008 19:49
segunda-feira, 1 de setembro de 2008
Tourists to Timor as it's 'better than Bali'
NICK CALACOURAS
September 1st, 2008
FORGET Bali - Aussie tourists could jump from Darwin to have a relaxing holiday in East Timor.
East Timor Prime Minister Xanana Gusmao said Australian tourists could be a driving force for the war-torn country's economy.
"I believe that when Australians know our country, they will prefer our country instead of Bali," he said.
Mr Gusmao said East Timor did not have the infrastructure for large-scale tourism, but said new hotels, scuba-diving firms and a new Lonely Planet travel guide had made the country more attractive.
He said scuba-diving could increase tourism from 10 Australians a year to 100 a month.
"It is the cleanest water in the world. The most beautiful corals.
"We too have Nemo."
Airnorth's 90-minute Darwin to Dili route is Australia's only flight to East Timor.
Chief executive Michael Bridge said the airline's 12 flights to Dili ferry 300 passengers a week.
"They have limited tourist options, but they have great potential," he said. "It's a beautiful country with beautiful people."
Mr Bridge said the flights to the country dropped to a third of the passengers since the political upheaval in the late '90s.
"We've been in constant decline since then. But now there is some stability in the country."
Tourism NT president Sylvia Wolf was sceptical of the plan to turn East Timor into a tourism destination. "They haven't got it all together yet," she said.
East Timor's President Jose Ramos-Horta boasted of the country's beaches and scuba diving at the North Australia Forum in June.
But he said the country must first deal with a small porcine problem.
"I haven't seen a city in my life that has so many pigs as my city."
September 1st, 2008
FORGET Bali - Aussie tourists could jump from Darwin to have a relaxing holiday in East Timor.
East Timor Prime Minister Xanana Gusmao said Australian tourists could be a driving force for the war-torn country's economy.
"I believe that when Australians know our country, they will prefer our country instead of Bali," he said.
Mr Gusmao said East Timor did not have the infrastructure for large-scale tourism, but said new hotels, scuba-diving firms and a new Lonely Planet travel guide had made the country more attractive.
He said scuba-diving could increase tourism from 10 Australians a year to 100 a month.
"It is the cleanest water in the world. The most beautiful corals.
"We too have Nemo."
Airnorth's 90-minute Darwin to Dili route is Australia's only flight to East Timor.
Chief executive Michael Bridge said the airline's 12 flights to Dili ferry 300 passengers a week.
"They have limited tourist options, but they have great potential," he said. "It's a beautiful country with beautiful people."
Mr Bridge said the flights to the country dropped to a third of the passengers since the political upheaval in the late '90s.
"We've been in constant decline since then. But now there is some stability in the country."
Tourism NT president Sylvia Wolf was sceptical of the plan to turn East Timor into a tourism destination. "They haven't got it all together yet," she said.
East Timor's President Jose Ramos-Horta boasted of the country's beaches and scuba diving at the North Australia Forum in June.
But he said the country must first deal with a small porcine problem.
"I haven't seen a city in my life that has so many pigs as my city."
Conab assessora Timor Leste em projetos
SÃO PAULO, 28 de agosto de 2008 - Uma ação entre os governos do Brasil e do Timor Leste vai possibilitar a implantação de projetos para o desenvolvimento daquele país.
Representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), um dos órgãos que integram missão do Itamaraty, chegaram nesta semana de um encontro com ministros timorenses das áreas econômica e social, onde foi apresentada a experiência brasileira em diversos setores. ´O trabalho da Conab, voltado ao abastecimento alimentar e à agricultura familiar, foi um dos temas que atraíram a atenção dos governantes´, diz o técnico Nilton Lélio.
Os estrangeiros foram informados sobre dois modelos de abastecimento. O primeiro em que o governo federal compra, armazena e doa alimentos a populações pobres. E o outro que prevê a entrega do produto, a título de venda, a unidades de varejo que o comercializa com preço tabelado. Em alguns casos, os varejistas também recebem ajuda do governo para vender o produto mais barato em pequenas comunidades.
A idéia é que a agricultura familiar timorense, a exemplo do Brasil, seja um dos fornecedores dos alimentos que serão comercializados nesses modelos.
Na reunião, também foram apresentados o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os mecanismos de apoio à comercialização. ´Informamos sobre o papel e a importância deste programa na produção agrícola e nas políticas de segurança alimentar´, explica o superintendente da Conab, Marco Antônio Pinto. Segundo ele, o governo timorense vai agora decidir sobre o tipo de ação que será implantada.
O papel da Conab nesta cooperação é de prestação de assistência técnica. A estatal deve enviar àquele país especialistas para fazer a capacitação dos técnicos timorenses, em parceria com o Sebrae.
(Redação - InvestNews)
Representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), um dos órgãos que integram missão do Itamaraty, chegaram nesta semana de um encontro com ministros timorenses das áreas econômica e social, onde foi apresentada a experiência brasileira em diversos setores. ´O trabalho da Conab, voltado ao abastecimento alimentar e à agricultura familiar, foi um dos temas que atraíram a atenção dos governantes´, diz o técnico Nilton Lélio.
Os estrangeiros foram informados sobre dois modelos de abastecimento. O primeiro em que o governo federal compra, armazena e doa alimentos a populações pobres. E o outro que prevê a entrega do produto, a título de venda, a unidades de varejo que o comercializa com preço tabelado. Em alguns casos, os varejistas também recebem ajuda do governo para vender o produto mais barato em pequenas comunidades.
A idéia é que a agricultura familiar timorense, a exemplo do Brasil, seja um dos fornecedores dos alimentos que serão comercializados nesses modelos.
Na reunião, também foram apresentados o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os mecanismos de apoio à comercialização. ´Informamos sobre o papel e a importância deste programa na produção agrícola e nas políticas de segurança alimentar´, explica o superintendente da Conab, Marco Antônio Pinto. Segundo ele, o governo timorense vai agora decidir sobre o tipo de ação que será implantada.
O papel da Conab nesta cooperação é de prestação de assistência técnica. A estatal deve enviar àquele país especialistas para fazer a capacitação dos técnicos timorenses, em parceria com o Sebrae.
(Redação - InvestNews)
Magistrados portugueses vão passar a ter melhores condições de trabalho
Lisboa, 19 Ago (Lusa) - Os magistrados portugueses que forem trabalhar para Timor-Leste vão passar a ter melhores condições de trabalho, mantendo o vencimento e os subsídios a que têm direito em Portugal, disse hoje à Lusa o ministro da Justiça.
Alberto Costa, que inicia quinta-feira uma visita oficial de três dias a Timor-Leste, referiu que aquela matéria será objecto de um protocolo a assinar com as autoridades timorenses e que "cria um quadro para o desempenho de funções por parte de magistrados judiciais e do Ministério Público em Timor-Leste".
"Esse quadro, até ao momento, não estava definido e vai, com este acordo, passar a estar, designadamente as condições de trabalho para garantir que os magistrados que tenham interesse desempenhem as suas funções para uma ordem jurídica que carece do seu contributo", afirmou Alberto Costa.
O estabelecimento deste quadro, que abrange desde as carreiras profissionais até à remuneração, vai preencher o vazio que existia e que se traduzia no desinteresse de magistrados portugueses em ir trabalhar para Timor-Leste, ao serviço das Nações Unidas.
"Até agora, não existia um quadro jurídico pré-definido. Existiam diversas soluções casuísticas que às vezes geravam problemas, nomeadamente a continuidade de um ou outro juiz. Agora, o que passa a existir é um processo de recrutamento regulado, desencadeado por iniciativa das autoridades de Timor-Leste, com intervenção de órgãos em Portugal, como o Conselho Superior de Magistratura ou a Procuradoria-geral da República", explicou.
Alberto Costa precisou que o protocolo que vai ser assinado passa a definir as condições que são concedidas a estes magistrados, que incluem, da parte portuguesa, "o respectivo vencimento e os subsídios a que têm direito, tal como aconteceria se estivessem em Portugal".
"Todos os seus direitos e deveres são acautelados", frisou.
Do lado das Nações Unidas e do Governo timorense ficam as responsabilidades de garantia de habitação, alimentação e transportes.
O segundo protocolo que vai ser assinado nesta deslocação oficial abrange todas as actividades tuteladas pelos ministérios da Justiça de Portugal e Timor-Leste.
"O objectivo é promover a colaboração em toda a área da justiça. Desde a formação até à disponibilização de peritos, passando pela transferência de boas práticas neste domínio, elaboração de legislação, e as formas de colaboração à distância, nomeadamente através do uso de correio electrónico e de videoconferência para resolver problemas que se colocam no plano jurídico, através da colaboração de profissionais dos dois países", destacou.
"A cooperação entre Portugal e Timor-Leste estava a precisar que fosse assegurado um quadro alargado de cooperação, que incluísse elementos de modernização da ordem jurídica, não apenas os tão importantes elementos da formação de juristas e de técnicos e oficias de justiça", defendeu.
"Pretendemos dar continuidade e valorizar a cooperação judicial. A justiça é mesmo a prioridade da nossa cooperação com Timor-Leste", garantiu.
Durante os três dias que permanecerá em Timor-Leste, a convite da sua homóloga, Lúcia Lobato, Alberto Costa tem previsto encontros com o Presidente de República, José Ramos-Horta, o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e o presidente do Parlamento Nacional, Fernando "Lasama" Araújo.
Reuniões de trabalho com o presidente do Tribunal de Recurso, Cláudio Ximenes, o Procurador-Geral da República, Longuinhos Monteiro, e o representante especial do secretário-geral da ONU, Atul Khare, estão igualmente agendadas.
EL.
Lusa/Fim
Alberto Costa, que inicia quinta-feira uma visita oficial de três dias a Timor-Leste, referiu que aquela matéria será objecto de um protocolo a assinar com as autoridades timorenses e que "cria um quadro para o desempenho de funções por parte de magistrados judiciais e do Ministério Público em Timor-Leste".
"Esse quadro, até ao momento, não estava definido e vai, com este acordo, passar a estar, designadamente as condições de trabalho para garantir que os magistrados que tenham interesse desempenhem as suas funções para uma ordem jurídica que carece do seu contributo", afirmou Alberto Costa.
O estabelecimento deste quadro, que abrange desde as carreiras profissionais até à remuneração, vai preencher o vazio que existia e que se traduzia no desinteresse de magistrados portugueses em ir trabalhar para Timor-Leste, ao serviço das Nações Unidas.
"Até agora, não existia um quadro jurídico pré-definido. Existiam diversas soluções casuísticas que às vezes geravam problemas, nomeadamente a continuidade de um ou outro juiz. Agora, o que passa a existir é um processo de recrutamento regulado, desencadeado por iniciativa das autoridades de Timor-Leste, com intervenção de órgãos em Portugal, como o Conselho Superior de Magistratura ou a Procuradoria-geral da República", explicou.
Alberto Costa precisou que o protocolo que vai ser assinado passa a definir as condições que são concedidas a estes magistrados, que incluem, da parte portuguesa, "o respectivo vencimento e os subsídios a que têm direito, tal como aconteceria se estivessem em Portugal".
"Todos os seus direitos e deveres são acautelados", frisou.
Do lado das Nações Unidas e do Governo timorense ficam as responsabilidades de garantia de habitação, alimentação e transportes.
O segundo protocolo que vai ser assinado nesta deslocação oficial abrange todas as actividades tuteladas pelos ministérios da Justiça de Portugal e Timor-Leste.
"O objectivo é promover a colaboração em toda a área da justiça. Desde a formação até à disponibilização de peritos, passando pela transferência de boas práticas neste domínio, elaboração de legislação, e as formas de colaboração à distância, nomeadamente através do uso de correio electrónico e de videoconferência para resolver problemas que se colocam no plano jurídico, através da colaboração de profissionais dos dois países", destacou.
"A cooperação entre Portugal e Timor-Leste estava a precisar que fosse assegurado um quadro alargado de cooperação, que incluísse elementos de modernização da ordem jurídica, não apenas os tão importantes elementos da formação de juristas e de técnicos e oficias de justiça", defendeu.
"Pretendemos dar continuidade e valorizar a cooperação judicial. A justiça é mesmo a prioridade da nossa cooperação com Timor-Leste", garantiu.
Durante os três dias que permanecerá em Timor-Leste, a convite da sua homóloga, Lúcia Lobato, Alberto Costa tem previsto encontros com o Presidente de República, José Ramos-Horta, o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e o presidente do Parlamento Nacional, Fernando "Lasama" Araújo.
Reuniões de trabalho com o presidente do Tribunal de Recurso, Cláudio Ximenes, o Procurador-Geral da República, Longuinhos Monteiro, e o representante especial do secretário-geral da ONU, Atul Khare, estão igualmente agendadas.
EL.
Lusa/Fim
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