Disputa por propriedades gera conflito no Timor Leste

08-09-2008 10:55:21
Dili, 8 set (Lusa) - As disputas de propriedade são a principal causa de conflito entre os deslocados e as comunidades de origem, afirmou nesta segunda-feira à Agência Lusa o responsável do programa de diálogo do Governo do Timor Leste."A maior parte dos conflitos que surgem com o regresso de deslocados às casas que ocupavam antes da crise de 2006 tem origem na disputa sobre a propriedade das casas ou terrenos", explicou Carlos Alberto de Araújo, coordenador das equipes de diálogo do Ministério da Solidariedade Social (MSS).O novo programa de diálogo entre deslocados, comunidades, autoridades e agências humanitárias foi hoje apresentado em Dili pelo governo e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).Nos últimos três meses, 117 situações de conflito foram resolvidas pelas equipas do MSS, salientou Carlos Alberto de Araújo.A situação mais típica de conflito é uma família deslocada desde a crise de 2006 ser impedida de regressar à sua casa."Se a família que ocupa a casa fez obras ou melhoramentos, procuramos calcular um valor de indenização por esse trabalho. Se não houve obras nenhumas, o acordo mais normal é a família deslocada pagar duzentos dólares à família que ocupou a casa", explicou Carlos Alberto de Araújo à Lusa.Duzentos dólares é uma quantia superior ao ordenado médio mensal de um funcionário público ou de um empregado numa empresa privada.Conforme frisou Maria Domingas Alves em entrevista à Lusa, há uma semana, "o processo de diálogo, inserido na estratégia do governo para resolver o problema dos deslocados, não pretende tocar na titularidade das casas"."Isso é um problema diferente, muito mais vasto, e que, se fosse incluído na estratégia atual, teria como conseqüência atrasar o retorno dos deslocados pelo menos mais um ano", salientou a ministra da Solidariedade Social.O princípio orientador do esvaziamento dos campos (havia 53 em Dili, dois anos depois da crise) é o regresso à situação de fato anterior à violência de abril e maio de 2006.Seis equipes de diálogo entre deslocados e as comunidades estão no local há várias semanas, com 26 funcionários, atuando em todos os subdistritos de Dili exceto a Ilha de Ataúro (Dom Aleixo, Vera Cruz, Cristo-Rei, Metinaro e Nain Feto).Começou também o processo de seleção das equipes de diálogo que atuarão em algumas zonas críticas de Baucau (leste) e Ermera (oeste).A apresentação das equipes de diálogo aconteceu logo após uma cerimônia que marcou o início do retorno às comunidades de origem dos deslocados de Dom Bosco, um dos maiores campos da capital.O início do esvaziamento do campo Dom Bosco foi marcado pelo protesto de um suposto grupo de jovens deslocados, que interpelaram Maria Domingas Alves e acusaram o MSS de "discriminação".O administrador do campo acusou os jovens de "nem sequer pertencerem ao Dom Bosco".O programa de diálogo do MSS é apoiado pelo PNUD e financiado pelas agências de cooperação da Austrália e Nova Zelândia, com um total de US$ 720 mil.Até hoje, 6277 famílias regressaram às comunidades ou a alojamentos provisórios no âmbito da estratégia "Hamutuk Hari’i Futuru" ("Juntos Construindo o Futuro") e "cerca de 24 campos foram encerrados", afirmou Maria Domingas Alves.