Timor Leste: Xanana Gusmão primeiro-ministro do IV Governo Constitucional

Díli, 08 Ago (Lusa) - Xanana Gusmão, presidente do Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), tomou hoje posse como primeiro-ministro do IV Governo Constitucional, numa cerimónia sem a presença da Fretilin que o ex-chefe de Estado encerrou com um apelo contra a violência.

"O povo tem vindo a provar que a política de intimidações e violência não o desencoraja, no momento crucial de dar o sim ou o não, ao seu próprio futuro", declarou Xanana Gusmão num longo discurso de posse.

"Os resultados da eleição do passado dia 30 de Junho são absolutamente inequívocos, abrindo um novo ciclo na vida política do país", afirmou o novo primeiro-ministro.

"Este mandato revela a vontade política de mudança dos timorenses, um sinal de confiança, mas também de exigência e por isso dedico-o a todos os timorenses, desde Lospalos a Oécussi", afirmou Xanana Gusmão.

Nenhum dirigente da Fretilin compareceu à tomada de posse do IV Governo Constitucional, uma ausência que vários elementos da Aliança para Maioria Parlamentar, de que o CNRT faz parte, consideram "lamentável" e "triste".

Num longo discurso em que estabeleceu as prioridades da governação, Xanana Gusmão defendeu "uma transformação radical do Estado que denuncie o partidarismo existente na Administração Pública".

Outra proposta é a aplicação de "um novo sistema fiscal" como proposto pelo Presidente da República, José Ramos-Horta.

Durante a cerimónia de posse, que decorreu no Palácio de Lahane, a sul de Díli, ocorreu uma manifestação contra a formação do novo Executivo em frente ao Palácio do Governo, no centro da cidade.

Timor-Leste: Concluído o elenco do IV Governo Constitucional

O elenco do IV Governo Constitucional de Timor-Leste, chefiado por Xanana Gusmão, ficou concluído ao princípio da noite de hoje em Díli «mas nem todos os membros tomarão posse amanhã».

Segundo adiantou à Agência Lusa Gil Alves, secretário-geral da Associação Social Democrática Timorense (ASDT), uma das forças da Aliança para a Maioria Parlamentar (AMP), a posse do novo executivo está prevista para quarta-feira às 10:00 da manhã, (02:00 da madrugada em Lisboa), no Palácio de Lahane.

Gil Alves confirmou a lista de titulares avançada na segunda-feira pela Lusa e acrescentou os nomes da lista saída da última reunião da AMP antes da posse.

A ASDT é um dos partidos que integra a AMP, juntamente com o Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT, segundo partido mais votado), o Partido Social Democrata (PSD, que tem uma coligação com a ASDT) e o Partido Democrático (PD).

Os quatro maiores partidos da oposição constituem o novo governo, onde há figuras independentes e nomes oriundos da Fretilin, o partido mais votado nas legislativas de 30 de Junho mas que não chegou a acordo com a AMP para um governo de grande inclusão.

O primeiro-ministro indigitado Xanana Gusmão chama a si a responsabilidade da Defesa e dos Recursos Naturais, pastas que terão secretários de Estado na dependência directa do chefe do executivo.

José Luís Guterres, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do I e II governos de Timor-Leste e desde 2006 o rosto da dissidência interna do Grupo Mudança da Fretilin, é o único vice-primeiro-ministro do IV Governo, sem pasta.

Outro dado do IV Governo segundo a lista obtida pela Lusa é a eliminação dos quatro secretários regionais que existiam nos governos da Fretilin, exceptuando um secretário de Estado para o enclave de Oécussi.

É o seguinte o elenco do novo governo de Timor-Leste:

(Os 12 Ministros e o Vice Ministro):
Primeiro-ministro, ministro da Defesa e Segurança e ministro dos Recursos Naturais: Xanana Gusmão;

Vice-primeiro-ministro: José Luís Guterres;

Ministra da Justiça: Lúcia Lobato;

Ministro dos Negócios Estrangeiros: Zacarias da Costa;

Ministro da Economia e Desenvolvimento: João (Joy) Gonçalves;

Ministra do Plano e Finanças: Emília Pires;

Ministro da Administração Estatal: Arcângelo Leite;

Ministro da Educação: João Câncio;

Ministro da Saúde: Nélson Martins;

Ministro das Infra-estruturas: Pedro Lay;

Ministro do Comércio e Indústria: Gil Alves;

Ministro da Agricultura e Pescas: Mariano Sabino;

Ministro da Solidariedade Social: Paulo Assis Belo;

(Os 9 Secretários de Estado):
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Agio Pereira;

Secretário de Estado da Defesa: Júlio Tomás Pinto;

Secretário de Estado dos Recursos Naturais: Alfredo Pires;

Secretário de Estado da Cultura: Virgílio Smith;

Secretário de Estado da Segurança: Francisco Guterres;

Secretário de Estado da Segurança Social: Vítor da Costa;

Secretário de Estado da Reforma Administrativa: Florindo Pereira;

Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego: Benedito Freitas;

Secretário de Estado para a Região Autónoma de Oécussi: Jorge Teme.

Timor Leste: Ramos-Horta dará posse amanhã ao novo executivo

O Presidente de Timor-Leste convidou ontem Xanana Gusmão a formar o novo governo, cuja posse ocorrerá amanhã. O anúncio originou, no entanto, reacções negativas por parte de aliados da Fretilin, tendo sido registados incidentes em Díli.
A destruição pelo fogo do edifício da Alfândega de Timor-Leste, no centro de Díli, e incidentes noutros pontos da capital sucederam-se ao anúncio pelo Presidente José Ramos-Horta da escolha de Xanana Gusmão para liderar o IV Governo Constitucional. Ramos-Horta justificou a escolha de Xanana em virtude da coligação pós-eleitoral – Aliança para Maioria Parlamentar (AMP) – que lidera “representar neste momento a opinião política da maioria”. A escolha de Ramos-Horta contrariou as pretensões da Fretilin, partido vencedor das legislativas de 30 de Junho mas que elegeu somente 21 dos 65 deputados do Parlamento Nacional. Antecipando-se ao anúncio, Mari Alkatiri, em conferência de imprensa, classificou a escolha de Xanana como “um golpe de Estado constitucional”.
Dirigentes dos partidos aliados da Fretilin no Parlamento de Timor-Leste criticaram também a decisão presidencial, antecipando “instabilidade social” e “desobediência civil”. “Esta decisão pode dar alguma estabilidade institucional, mas criará instabilidade social e isso é prejudicial para Timor-Leste”, sustentou Manuel Tilman, do Partido KOTA, que concorreu coligado com o PPT.
Horas antes do anúncio de Ramos-Horta, em pelo menos dois dos campos de refugiados existentes em Díli as reacções eram manifestamente críticas, com a exibição de cartazes a injuriar Xanana.
Para além do incêndio na Alfândega de Timor-Leste, em Díli, noutros pontos da cidade vários incidentes foram protagonizados por grupos de jovens, que arremessarem pedras contra as viaturas que passavam, provocando intervenções do dispositivo policial ao serviço da missão da ONU (UNMIT), que efectuou tiros para o ar e granadas de gás lacrimogéneo.

As escolhas ( os Ministros da AMP)
O IV Governo Constitucional, que toma posse amanhã, está “praticamente constituído, embora haja ainda reuniões de última hora a decorrer”, afirmou o secretário-geral da Associação Social Democrática Timorense (ASDT), Gil Alves. O dirigente da ASDT, um dos quatro partidos que integra a AMP, ocupará a pasta do Comércio e Indústria. O presidente do Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) terá “doze ministros”, acrescentou Gil Alves. Xanana acumulará a pasta da Defesa e Segurança com a chefia do governo, que terá um só vice-primeiro-ministro, José Luís Guterres, líder do Grupo Mudança da Fretilin que, desde o congresso de 2006 do partido, contesta a liderança de Francisco Guterres «Lu Olo» e Mari Alkatiri. Lúcia Lobato, deputada do Partido Social-democrata (PSD), será ministra da Justiça e Zacarias da Costa, presidente do Conselho Nacional do PSD, o chefe da diplomacia timorense. Emília Pires, uma economista independente, é a escolha para a pasta das Finanças, enquanto que Joy Gonçalves, outro dos rostos da liderança do PSD, ficará com a tutela da Economia. Para a pasta da Agricultura, irá Mariano Sabino, que tem sido o porta-voz da AMP. Este governo terá um secretário de Estado da Comunicação Social, cargo para que foi escolhido Marcelino Magno. Kay Rala Xanana Gusmão, líder histórico da luta pela independência de Timor-Leste, nasceu em 1946, em Manatuto, quando o país era ainda uma província colonial portuguesa. Dirigiu nas matas a luta contra a ocupação indonésia tendo, com a restauração da independência, em 2002, sido investido no cargo de Presidente da República, para que foi eleito em 2001.

Timor Leste: Protestos contra novo premiê deixam 7 feridos no Timor-Leste

Nomeação de Xanana Gusmão na segunda-feira gera conflitos em Baucau, segunda maior cidade do país

DÍLI - Pelo menos sete pessoas ficaram feridas nesta terça-feira, 7, quando a Polícia disparou balas de borracha e arremessou gás lacrimogêneo em Baucau, segunda maior cidade de Timor-Leste, para dispersar as pessoas que protestavam contra a nomeação de Xanana Gusmão como primeiro-ministro.
O protesto começou como uma passeata em Baucau, cerca de 120 quilômetros a leste de Díli, e acabou em saques e no incêndio de edifícios públicos e de sedes de ONGs, como a Cáritas.
O inspetor Pedro Belo disse em Baucau que os policiais atiraram balas de borracha para o alto e lançaram gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes.
"Infelizmente, alguns escritórios, como o de Agricultura, Obras Públicas, Assuntos Sociais e a sede da Cáritas foram incendiados. A Polícia deteve alguns indivíduos", disse Belo.
O diretor do Hospital de Baucau, Libório da Costa Alves, anunciou que sete jovens, um deles em estado grave, foram internados na unidade de emergências com ferimentos provocados pelos policiais.
Os manifestantes são seguidores e simpatizantes da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin). O partido venceu as eleições de 30 de junho, obtendo 21 das 65 cadeiras do Parlamento e, segundo a Constituição, deveria ter recebido a chefia de governo.
Porém, o presidente timorense, José Ramos Horta, escolheu Xanana Gusmão como primeiro-ministro porque este lidera uma coalizão de quatro partidos. Juntos, eles contam com 37 parlamentares, número suficiente para constituir um governo estável.
A aliança de governo compreende o partido fundado por Gusmão em março, o Conselho Nacional para a Reconstrução do Timor-Leste (CNRT), que conta com 18 deputados, a coalizão ASDT-PSD, com 11 congressistas, e o Partido Democrata (PD), com oito parlamentares.
O Legislativo unicameral se completa com o Fretilin, três cadeiras do Partido de União Nacional (PUN), duas da aliança KOTA-PPT e outras duas do Partido de União Nacional da Resistência Timorense (UNDETIM).
Na segunda-feira, Ramos Horta justificou a decisão alegando que um governo do Fretilin teria caído em poucos meses sem apoio parlamentar.
O enviado especial da ONU no Timor-Leste, Atul Khare, que na segunda-feira saudou a indicação de Gusmão, condenou a violência e se reuniu com o secretário-geral do Fretilin, o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, para tentar restabelecer a calma.
Depois, Ramos Horta, prêmio Nobel da Paz em 1996, se encontrou no Palácio Presidencial com Alkatiri e Gusmão.
"A violência é esporádica e isolada. A força internacional de segurança e a Polícia nacional fizeram um grande trabalho para controlá-la. Peço calma aos jovens em Baucau para que possamos viver em prosperidade e harmonia como irmãos", disse.
Já Alkatiri afirmou que a obrigação de controlar a violência é do Estado e não dos dirigentes do partido.
"Os militantes e seguidores do Fretilin estão frustrados porque o vencedor das eleições não governará, mas os partidos que perderam foram escolhidos para formar o governo. Portanto, apenas protestam contra o que consideram uma injustiça".
"Claro que os que reagem são partidários do Fretilin, mas isso não significa que a direção do partido os estimule. Tentaremos acalmar nossos seguidores, mas não pediremos a nossos deputados e simpatizantes que apóiem ao governo", afirmou.
"Não fui convidado pelo Presidente para a posse do primeiro-ministro. Portanto, não assistirei", acrescentou Alkatiri.
Xanana Gusmão, que foi o primeiro presidente do país após a independência, em 20 de maio de 2002, deverá tomar posse nesta quarta-feira.

Timor Leste: «situação é instável», diz porta-voz da ONU

A porta-voz da ONU em Timor-Leste assumiu, esta terça-feira, que a situação no mais novo país do Mundo é, actualmente, «instável». Isto numa altura em que a Alfândega de Dili voltou a arder.

«Temos vários focos de manifestação na cidade de Díli e alguns isolados dos distritos. As pessoas têm atirado pedras aos carros da ONU, sem nenhum ferido grave, somente com feridos ligeiros», confirmou, em declarações à TSF, Tedma Mascarenhas, que, ainda assim, pensa que a situação está relativamente controlada.

07-08-2007 14:20:02

Timor Leste: «Não demorei assim tanto» a indigitar novo PM

Ramos-Horta: «Não demorei assim tanto» a indigitar novo PM
O presidente da República de Timor-Leste afirmou que não demorou «assim tanto» a indigitar o novo primeiro-ministro e, em entrevista à agência Lusa, insistiu que o processo de consultas ao longo de um mês «poupou tempo».

«Não demorei tanto assim» a anunciar o convite para formação de governo, declarou José Ramos-Horta, entrevistado pela Lusa um dia depois da indigitação de Xanana Gusmão e na véspera da posse do IV Governo Constitucional.

«O tempo que se demorou serviu para efectuar consultas e, afinal, esse processo poupou tempo», adiantou o chefe de Estado.

«Se não tivesse efectuado as consultas, seria acusado de tomar uma decisão apressada», adiantou José Ramos-Horta.

«Não havia tanta pressa porque apesar da crise as nossas instituições funcionaram», defendeu o Presidente.

«Compare a situação com a Guiné-Bissau e outros países aqui na região do Pacífico. Ao contrário, em Timor-Leste nunca houve funcionários com salários em atraso», disse.

«Os partidos pediram tempo», acrescentou o chefe de Estado, que reconheceu que, após quatro semanas de consultas, as lideranças políticas envolvidas «não mexeram um milímetro».

José Ramos-Horta salientou que não poderia ter indigitado o primeiro-ministro antes da primeira reunião do novo Parlamento, que ele pretendia que ocorresse «logo a seguir à validação dos resultados» das legislativas de 30 de Junho.

«Foi um assessor português do Parlamento que me explicou que isso seria impossível e chegaram a falar-me em meados de Agosto como data possível para a primeira reunião do parlamento», explicou José Ramos-Horta.

O Parlamento realizou a primeira sessão a 30 de Julho.

O Presidente da República declarou que o falhanço das negociações para um governo de grande inclusão «fica a crédito da Aliança» para Maioria Parlamentar (AMP), dos quatro maiores partidos da oposição.

«A Fretilin foi mais pragmática», disse Ramos-Horta.

«A Fretilin tem-se portado correctamente comigo», acrescentou o Presidente, que referiu a boa relação que mantém com o secretário-geral do partido maioritário, Mari Alkatiri.

«Ele foi a minha casa, estamos diariamente em contacto telefónico e ele está sempre disponível para me ouvir», explicou José Ramos-Horta.

Também o actual primeiro-ministro, Estanislau da Silva, mereceu elogios do Presidente da República, que referiu «o seu grande sentido de Estado e a grande dignidade» no exercício de funções.

«Em geral», as relações com Estanislau da Silva são mais fáceis do que com a Fretilin, admitiu José Ramos-Horta, «mas não só com ele, também com Ana Pessoa», ministra da Administração Estatal e figura influente do partido maioritário.

«A liderança da Fretilin tem-se portado comigo correctamente. Não tenho recebido senão provas de respeito pelo chefe de Estado», frisou Ramos-Horta.

Sobre as acusações da Fretilin de «golpe de estado constitucional», feitas segunda-feira por Mari Alkatiri, José Ramos-Horta remeteu para o Tribunal de Recurso e para a apreciação da legalidade da indigitação de Xanana Gusmão.

Quanto às «declarações menos delicadas» proferidas por membros da AMP nas últimas semanas, José Ramos-Horta salientou que «se não tivesse sido eleito, agora teriam Francisco Guterres "Lu Olo" na Presidência».

«Transporto uma cruz de pau pesada desde a eleição», afirmou José Ramos-Horta, repetindo uma expressão que usou na sua campanha eleitoral.

Diário Digital / Lusa

07-08-2007 9:59:00

Timor Leste: "Lock Off" de Alkatiri nao influencia PN (Tetum)

Edition: 06 August 2007

Lock Off Fretilin Laiha Influensia ba Plenaria

DILI - Membru Parlamentu Nasional (PN) Bankada CNRT Aderito Hugo da Costa hatete, lock off bankada Fretilin husi PN laiha influensia ba plenaria, tanba maioria bankada sei izisti nunee mos korum atu halao sesaun plenaria iha PN sufsienti.

“Hau hanoin lock off bankada Fretilin husi PN laiha influensia, tanba sei iha maioria bankada nunee mos membru nebee iha sufsiente atu halao sesaun plenaria,” Aderito hatete lia hirak nee ba STL, Sesta (3/8), iha edifisiu PN, Dili, bainhira komenta kona ba lock off bankada Fretilin.

Bankada Fretilin, tuir Aderito, husik hela PN iha Kuarta semana kotuk liu ba, depois bankada sira hotu konkorda atu halo revizaun ba rejimentu PN hodi forma komisaun sia (9) iha PN. Maibe bankada Fretilin ho AD, UNDERTIM la marka prezensa hodi debate kona ba revizaun rejimentu no formasaun komisaun nebee PN sira propoin.

Diferensia ho Aderito, Membru PN Bankada Fretilin Antonio Cardoso Machado hatete, lock off bankada Fretilin, PPT, UNDERTIM no KOTA iha influensia ba sesaun plenaria, tanba atu deside asuntu importante ruma presiza prezensa maioria bankada iha PN. “Ami laos bulak atu lock off, se nee laiha influensia,” nia salienta.

Lock off Fretilin iha relasaun ho ameasa Prezidenti Republika Jose Ramos Horta atu rejigna aan bainhira atividade PN paradu. Ho nunee Bankada Fretilin abandona Parlamentu atu nunee atividade PN la bele halao no obriga lider husi Aliansa maioriataria parlamentu (AMP) atu aseita ho formasaun governu grande inkluzaun nebee lidera husi Fretilin hanesan partidu nebee votadu iha eleisain lejislativa 30 Juinu liu ba.

Lider Partidu Fretilin desde inisiu la fo ulun ba AMP, ida nee laos, tanba lider Fretilin la rekonese nia derota no maioria simples iha Parlamentar hanesan kriteria atu forma governu, maibe tanba maneira lider partidu nebee tama iha AMP uza tendensiu atu hamonu no hamate Fretilin. Maneira hirak nee mesmu legal tuir demokrasia, maibe Fretilin konsidera ida nee tatiku nebee laun favorese ba vitoria nebee Fretilin hetan hanesan partidu votadu.

Relasiona ho nee Fretilin mantein pozisaun no la intrega mamar ba AMP atu indijita Primeiru ministru no forma governu, mesmu aliansa ida maioria iha parlamentu nasional. Komitmentu Fretilin klaru katak hanesan partidu votadu iha direitu konstitusional atu forma governu, mesmu vida governu nee loron ida deit ka fulan rua. Ho prinsipu nee negosiasaun hot-hotu presidi husi prezidenti Republika Jose Ramos Horta faila atu forma governu grande inkluzaun nebee nia rasik propoin. Polemika kona ba indijita PM too agora sei rasta ba mai, embora PN forma tiha ona.

Iha Segundu anu lejislativa, PN nebee ofisialemente hetan pose iha loron 30 Julyu liu ba halo mudansa oituan ba iha komisaun. Iha tinan primeiru lejislativu, PN iha deit komisaun hitu (7), maibe iha segundu tinan lejislativa nee PN iha komisaun sia (9), hanesan komisaun A tomakonta area konstitusional, liberdade garantia. Komisaun B asuntu negosio estranjerus i koperasaun no defeza no siguransa nasional. Komisaun C asuntu redusaun probreza, dezenvolvimentu rural no igualdade jender. Komisaun D asuntu Saude, edukasaun no kultura. Komisaun E asuntu agrikultura, peskas no rekursu naturais no minarai. Komisaun F ekonomia finansa no anti korupsaun. Komisaun G infraestrutura, komisaun H asuntu joventude desportus no formasaun professional. Komisaun I kompostu asuntu konseilu administrasaun PN.

Aderito Hugo esplika katak husi komisaun sia nee, komisaun walu forma atu atende nesesidade povu no interese nasaun nee nian i komisaun ida espesial atu haree no atende nesesidade PN rasik. Komisaun nee mak atu haree kona ba funsionamentu PN hanesan orgaun soberania nasaun nee nian.

Nunee mos ho Komisaun F, asuntu ekonomia finansa no anti korupsaun sei forma sub komisaun ida ho naran komisaun kombate korupsaun (KKP) hanesan komisi pemberantasan korupsi (KPK). Komisaun ida nee nia funsaun atu investiga kazu nebee iha relasaun ho mal administasaun ka korupsaun. La taka mos posibilidade atu investiga kazu anterior sei nebee sei pendenti iha prokorador jeral republika no provedoria direitus humanu i justisa.

“KKP libre halo investigasaun ba keixa korupsaun nebee mosu iha instituisaun estadu nian. Banhira iha indikasaun korupsaun, KKP sei tun ho nia ekipa hodi halo investigasaun ba membru governu nebee involve la ho autozasaun husi Primeiru Ministru nia. Nia libre halo investigasaun,” tenik Aderito.

KKP sei tuir nia tenki lidera husi figura nebee kredibel no berani. Figura tuir nia bele mai husi AMP nia laran ka husi liur.

“Serteza ami iha ona figura atu lidera KKP nee, ami garante figura nee ema ida barani, kredibel no reponsabel ba knar nebee nia sei halao,” nia hateten. din

Timor Leste: "Vê, aqui estão a causar problemas nas ruas de Dili. Depois aqui os mesmos estão a juntar-se na sede da Fretilin em Comoro,"

Time Magazine – Segunda-feira, Agosto 06, 2007

Por Rory Callinan / Dili

Herminio de Oliveira estava a saborear uma cerveja no seu pequeno balcão de bebidas e cigarros perto do aeroporto de Dili quando ouviu os gritos do campo de deslocados vizinho. "A Fretilin governará! A Fretilin governará!" era o canto quando montes de jovens, apoiantes do antigo partido do governo, saíram dos portões para a estrada no subúrdio oeste da capital Timorense. "Fiquei assustado," diz de Oliveira. "Então apareceu um carro, e os jovens atingiram-no com pedras." Ao volante estava João Carrascalão, cujo irmão Mário lidera o PSD.

"Partiram os vidros e feriram a sua mulher," diz de Oliveira. "Fiquei preocupado que começassem a atacar qualquer pessoa que não fosse da, preocupado que me pudessem atacar. A minha loja é tudo o que tenho. Se a destruírem, perco tudo."

De Oliveira é um dos milhares de Timorenses que passaram as últimas semanas à espera ansiosamente do anúncio do novo primeiro-ministro do país. Ao mesmo tempo que residentes de Dili estão entusiasmados com um novo governo, muitos estão preocupados com a violência politicamente motivada na escala vista em Abril e Maio do ano passado, quando foram mortas 37 pessoas e mais de 150,000 fugiram das suas casas. "Espero que possam controlá-la," diz de Oliveira.

Na Segunda-feira, o Presidente José Ramos-Horta anunciou a nomeação como primeiro-ministro do antigo guerrilheiro Xanana Gusmão, que lidera uma coligação constituída pelo seu próprio partido, CNRT, ASDT, PSD de Carrascalão e o PD. A coligação tem 37 lugares, o que lhe dá uma maioria substancial sobre a Fretilin, que ganhou 21 lugares nas eleições de 30 de Junho.

Os líderes da Fretilin argumentam que ganhou mais lugares do que qualquer outro partido e que por isso devem governar. Ramos-Horta adiou a sua decisão duas vezes e pediu à coligação para incluir representantes da Fretilin a bem da estabilidade nacional. Mas recusaram fazê-lo, e o atraso apenas aumentou as tensões na capital. Quando parece ser cada vez menos provável que a Fretilin venha a ter qualquer papel no novo governo, receia-se que os apoiantes do partido possam tentar usar a violência para desestabilizar o país. Imediatamente depois do anúncio de Ramos-Horta, rebentou a violência na capital, Dili; mais tarde nessa noite, manifestantes zangados pró-Fretilin deitaram fogo à alfândega de Dili quando tropas Australianas se moviam para restaurar a ordem.

Diz o Dr. Christopher Samson, que lidera uma ONG anti-corrupção baseada em Dil: "Haverá essa gente que não é educada que tentará tomar a lei nas próprias mãos. Querem ameaçar a nação e a sua estabilidade. Mas não acredito que vão longe, porque a maioria das pessoas não apoia isso." Samson recebe regularmente ameaças de morte por causa do seu trabalho de lutar contra a corrupção. "Se houver alguns civis com armas, então isso levará à perda de vidas," diz.
Uma fonte de tensão vem de grandes números de apoiantes da Fretilin do leste que se refugiaram em campos de deslocados na capital. No Domingo, jovens de um campo de deslocados da cidade bloquearam a estrada no exterior do novo Hotel Timor de Dili, onde líderes partidários regularmente fazem encontros. Cantando "Fretilin! Fretilin!" subiram árvores e colocaram uma faixa branca e vermelha atravessada na estrada. A bandeira tinha desenhada uma cobra e uma cruz com o slogan, em Tétum: "Timor precisa de um primeiro-ministro que seja inteligente, não alguém como o irmão grande." Muitos dos jovens parecem estar bêbados, e eram encorajados por agitadores na multidão.

O porta-voz da Fretilin e antigo ministro José Teixeira acredita que o anúncio pode desencadear confusões menores mas diz, "De modo algum há qualquer campanha para qualquer violência organizada. Estamos activamente envolvidos em assegurar que as pessoas aceitem a decisão." Mas na semana passada o secretário-geral do partido e antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri, fez uma ligação clara entre a estabilidade do país e a Fretilin ter um papel na coligação de governo. "A Fretilin acredita firmemente que um governo de grande inclusão, que inclua membros de todos os partidos políticos representados no parlamento nacional, trará estabilidade ao país," disse aos jornalistas. "Se não houver estabilidade, nenhum governo poderá funcionar efectivamente.

O partido de Alkatiri, eleito para o governo em 2002, tem uma reputação duvidosa. O antigo ministro do interior Rogério Lobato está a cumprir uma pena de prisão de sete anos e meio por armar um esquadrão de ataque antes da violência do ano passado. O antigo guerrilheiro colonel Vincente de Conceicão Railos, o homem que denunciou a conspiração de Lobato, disse esta semana à TIME que sabe que pelo menos 28 armas estão ainda nas mãos de um grupo de militantes pró-Fretilin que tem ameaçado conduzir assassínios se a Fretilin for excluída do governo. "Querem causar instabilidade. Vão procurar líderes políticos para assassinar. Têm a experiência da resistência," diz, rodeado por guarda-costas sentado na varanda da sua casa. "Dei ao Presidente [Ramos-Horta] esta informação, mas não fizeram ainda nada acerca disto. As armas estão ainda lá."

Railos aponta outros desenvolvimentos preocupantes, incluindo um ajuntar de armas em Balibo e rumores de que uma grande quantidade de drogas foi trazida do Oeste de Timor, uma província da Indonésia, alegadamente para premiar e dar energia a jovens de campos de deslocados. Mas as afirmações do coronel foram descartadas pelo Indiano responsável pela Missão da ONU em Timor-Leste, Atul Khare, que acredita que a eventual decisão de Ramos-Horta' provocará apenas incidentes menores. "O que acredito é que com a nossa presença, pode-se prevenir que incidentes isolados e esporádicos se tornem em confrontos maiores de violência do tipo que ocorreu no ano passado," diz. "A polícia não pode evitar todos e cada incidente. A polícia não pode evitar que as pessoas atirem pedras."

Khare, que controla uma força de cerca 1,600 polícias internacionais, não vê que haja qualquer evidência que qualquer partido político tenha estado a incitar a violência. "Não há qualquer conexão até agora," diz. "A violência é um acompanhamento de não exprimida frustração de desejos de várias pessoas que se encontram sem direitos e sem poderes e sentem que não receberam ainda os dividendos que deviam ter recebido do processo de restauração da independência nacional. Acredito que os líderes políticos têm ajudado e continuarão a ajudar a manter os seus apoiantes controlados."

Os residentes de Dili que têm de guiar perto do campo de deslocados do aeroporto podem discordar. Minutos depois do novo Parlamento eleger o membro da coligação e responsável do PD Fernando Lasama de Araújo seu presidente, mais uma vez, jovens saíram do campo e começaram a atirar pedras aos veículos e a gritar slogans pró-Fretilin. Polícias de OMU e mais de 20 soldados Australianos correram para o campo para forçarem os manifestarem a irem para dentro, onde gritaram obscenidades. Explosões similares aconteceram perto da sede da Fretilin em Comoro.

Apesar das afirmações de Khare, a polícia da ONU que ocupa a linha da frente na luta para parar a violência, suspeita que há uma ligação entre a violência e partidos políticos. O responsável do posto de polícia de Comoro Joel Doria diz que os seus homens receberam numerosas alegações de conexão entre a Fretilin e a violência que ferve em lume brando. Durante a campanha eleitoral, diz, a polícia andava a prender desordeiros pró-Fretilin e a encontrar $30 a $100 em dinheiro nas suas algibeiras — improváveis grandes quantidades de dinheiro para deslocados desempregados. "Pedimos-lhes para ficarem no campo, mas de cada vez que há um evento político eles saem para as ruas e criam problemas," diz. "Temos a informação mas não podemos fazer a conexão com evidência."

Doria, um oficial de polícia veterano que está mais habituado a perseguir extremistas na sua nativa Filipinas do que agitadores políticos em Timor-Leste, mostra-nos no monitor do seu computador fotos de ofensores regulares e de atiradores de pedras dos campos. "Vê, aqui estão a causar problemas nas ruas de Dili. Depois aqui os mesmos estão a juntar-se na sede da Fretilin em Comoro," diz, mudando para fotos tirados no mesmo dia em frente do edifício da Fretilin. "Porque é que estão lá? O que é que há lá para eles?" Doria anota que durante a semana passada, tem saído música alta do edifício da Fretilin a todas as horas. "Aquilo dá-lhes uma desculpa para terem muita gente lá. Fingem que têm uma festa. Mas na verdade estão à espera para causar problemas." Muitos locais concordam com a sua avaliação. Vendedores ambulantes dizem que aprenderam a esperar confusão quando vêem jovens locais a usarem os seus telemóveis. "Têm até $50 de crédito nos seus cartões de telefone. Como é que têm dinheiro para isso?" pergunta um.

O responsável do PSD Mário Carrascalão diz que o seu partido tem os nomes de três indivíduos, ligados à Fretilin, que acredita dão as ordens aos deslocados para causarem confusões. "Demos os nomes deles à polícia. Estão a receber dinheiro e bebidas de gente de topo relacionada com líderes da Fretilin," diz Carrascalão, cujo carro foi atacado por apoiantes da Fretilin atiradores de pedras perto do campo de deslocados em 30 de Julho. "Mas até agora nada ouvimos sobre eles serem investigados." Recebeu numerosas ameaças de violência. "Hoje, por exemplo, recebi uma curta mensagem a dizer que vão queimar o Hospital de Dili se a Fretilin não governar," diz. "Isso é terrorismo." Carrascalão tem preocupações que a ONU e os oficiais da segurança locais não sejam suficientemente pró-activos para prevenir ferimentos: "A polícias gere as coisas, mas apenas depois de terem começado. Aparecem apenas depois de já haver vítimas."

Nas ruas, residentes de Dili como de Oliveira estão nervosos. "Tenho um amigo que escutou um grupo de apoiantes da Fretilin no campo de deslocados numa reunião," diz. "Disseram que têm um plano: que quando for tomada a decisão, queimarão todas as lojas em Dili”.

Timor-Leste: Ramos-Horta sobre IV Governo: "Já exerci veto informal"

(Serviço também disponível em áudio em www.lusa.pt)

Díli, 07 Ago (Lusa) - O Presidente timorense afirmou à Lusa que já exerceu um "direito de veto informal" no elenco do novo governo e vai hoje mesmo analisar o registo criminal de cada um dos indigitados com o Procurador-Geral da República.

"Já exerci o `veto` e não hesito em fazê-lo", afirmou José Ramos-Horta numa entrevista à Lusa em que analisou a crise pós-eleitoral e defendeu o convite que fez segunda-feira a Xanana Gusmão para formar governo.

"Entretanto, aguardo hoje a lista final do Governo e depois chamo o Procurador-Geral da República para fazer uma apreciação e informação sobre se consta algo" em termos criminais relativamente a cada uma das escolhas da Aliança para Maioria Parlamentar (AMP).

O IV Governo Constitucional, formado pela AMP, toma posse quarta-feira de manhã, às 10:00 (02:00 em Lisboa), anunciou o Presidente da República.

"Eu não sou boneco de ninguém", afirmou José Ramos-Horta quando questionado sobre a sua independência em relação aos quatro partidos da oposição que constituem a AMP (Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste, Partido Social Democrata, Associação Social Democrática Timorense e Partido Democrático).

"Já tive que marcar a linha, por várias vezes, incluindo com o próprio Xanana Gusmão", acrescentou o chefe de Estado.

"Sem querer impor-me às prerrogativas do primeiro-ministro designado de escolher o governo, eu tenho feito saber quem acho que deveria ficar ou quem não deveria", sublinhou José Ramos-Horta, sem especificar nomes.

"Um pequeno funcionário nosso quando pede emprego tem que apresentar um certificado de registo criminal. Por que não um membro do Governo com muito maiores responsabilidades?", explicou José Ramos-Horta sobre o exame a que vai submeter hoje os indigitados.

"É uma prática normal que nunca foi feita em Timor-Leste, mas acontece em países como os Estados Unidos e a Austrália", acrescentou o Presidente.

"É uma novidade que eu introduzo e que ninguém pode reclamar".

No Executivo liderado por Xanana Gusmão estarão figuras como José Luís Guterres, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros dos I e II governos constitucionais, Lúcia Lobato, ex-candidata presidencial pelo Partido Social Democrata, Zacarias da Costa, também do PSD, Gil Alves, secretário-geral da Associação Social Democrática Timorense (ASDT), e Mariano Sabino, secretário-geral do Partido Democrático.

José Ramos-Horta afirmou ter confiança na lista de nomes que a AMP lhe fez chegar.

"Xanana Gusmão tem registado as minhas recomendações", afirmou José Ramos-Horta, salientando que o ex-chefe de Estado "tem sido flexível" no processo para a formação do novo governo.

José Ramos-Horta coloca, no entanto, "a crédito" da AMP o falhanço das negociações para a formação de um governo de grande inclusão.

"A Fretilin foi mais pragmática", declarou o Presidente na entrevista à Lusa.

José Ramos-Horta fez também um balanço liminar de quatro semanas de intensas negociações: "Os partidos não mexeram um milímetro".

PRM.

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2007-08-07 06:55:01

EUA pedem aceitação do novo governo do Timor Leste

06-08-2007 19:02:42

Washington, 06 Ago (Lusa) - Os Estados Unidos pediram que todas as "partes" timorenses aceitem o novo governo de Xanana Gusmão e trabalhem em conjunto para a construção de um país "estável e próspero".

O presidente do Timor Leste, José Ramos Horta (foto), convidou oficialmente nesta segunda-feira o ex-presidente Xanana Gusmão, atual líder do partido oposicionista Congresso Nacional da Reconstrução de Timor Leste (CNRT), para ser o novo primeiro-ministro. A posse ocorrerá na quarta-feira.

Em comunicado, o Departamento de Estado norte-americano elogiou a formação do governo e "felicitou" os timorenses pela realização de "eleições presidenciais e legislativas pacíficas, livres e justas".

Segundo o documento, os Estados Unidos estão prontos para "ajudar o governo do primeiro-ministro Gusmão a fazer face aos desafios à sua frente e reafirmam o seu empenho em trabalhar com todas as partes para promover o contínuo desenvolvimento do Timor Leste".

"Juntamo-nos à comunidade internacional para apelar a todas as partes para aceitarem o novo governo e a trabalharem em conjunto pacificamente para construírem um país estável e próspero", diz o texto.

Timor-Leste: Alfândega destruída pelo fogo em Díli

O edifício onde funcionavam os serviços centrais da Alfândega de Timor-Leste, em Díli, foi destruído pelas chamas ao final do dia.

«A Alfândega foi totalmente destruída por um incêndio», confirmou à agência Lusa, às 19:30 (11:30 em Lisboa), fonte policial no local.

Responsáveis dos serviços alfandegários contactados pela Lusa confirmaram a «destruição total» do edifício «em menos de uma hora».

A Alfândega funcionava na Avenida Mártires da Pátria, em pleno centro da cidade, ao lado do Hotel Timor e diante de um dos principais campos de deslocados da capital, diante do porto de Díli.

Não houve vítimas a registar, segundo a mesma fonte policial, apesar da gravidade dos estragos materiais nos escritórios da Alfândega.

«Destruir a Alfândega é tentar destruir os registos visíveis que provam que os serviços aduaneiros sempre actuaram com honestidade, incluindo no processo de importação de armas«, declarou à Lusa uma fonte oficial dos serviços aduaneiros de Timor-Leste.

Diário Digital / Lusa

06-08-2007 11:56:00

Timor-Leste: PR convida Xanana Gusmão a formar governo

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, convidou hoje o seu antecessor, Xanana Gusmão, a formar o novo governo do país.

Ramos-Horta anunciou ainda que a tomada de posse ocorrerá já na próxima quarta-feira.

Diário Digital / Lusa

06-08-2007 9:25:00

Alkatiri: «É o Estado que deve controlar eleitorado»

O secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, afirmou hoje que «é o Estado que deve controlar o eleitorado», não o partido, confrontado com o convite iminente do Presidente timorense à oposição para formar governo.

«É o Estado que, acima de tudo, deve ter a capacidade de controlar [o eleitorado]. Não deve pedir ao partido. Nós fazemos a persuasão política, tentamos persuadir», afirmou o ex-primeiro-ministro, questionado pela Lus

Timor: Fretilin «combaterá por vias legais usurpação poder»

A Fretilin «não cooperará com um governo empossado à margem da Constituição» de Timor-Leste e «combaterá por vias legais usurpação do poder», afirmou hoje em Díli o presidente do partido, Francisco Guterres «Lu-Olo».

O dirigente da Fretilin falava numa conferência de imprensa na residência do secretário-geral do partido e ex-primeiro-ministro, Mari Alkatiri, após uma reunião da comissão política nacional da Fretilin, horas antes do presidente timorense, José Ramos-Horta, anunciar o nome do próximo chefe do governo.

Na conferência de imprensa, participam também Mari Alkatiri e Manuel Tilman, da coligação KOTA/PPT, que apoia a Fretilin.

Diário Digital / Lusa

06-08-2007 7:32:00

Timor-Leste: Campanha anti-Xanana antecipa convite do PR

O convite a Xanana Gusmão para formar o novo governo de Timor-Leste, previsto para hoje, provocou já a reacção de pelo menos dois dos campos de deslocados de Díli, com o ex-Presidente a ser tratado de «traidor».

Cartazes e declarações directas contra Xanana Gusmão, o Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) e a Aliança para Maioria Parlamentar (AMP) surgiram nas últimas 24 horas junto ao campo de deslocados do aeroporto, em Comoro, e ao campo do porto de Díli, no jardim diante do Hotel Timor.

«Xanana é revolucionário, mas com cérebro de John Howard e G.W.Bush», pode ler-se num cartaz hoje afixado em Comoro e que alude ao primeiro-ministro da Austrália e ao Presidente dos Estados Unidos.

Um cartaz em bahasa indonésio, língua usada em vários dos letreiros erguidos hoje em Comoro, exige a Xanana que «páre o seu plano de guerra» («Stop!!! Konsep Perang», literalmente).

«Deputado Xanana tem que responsabilizar-se pela crise entre "lorosae" e "loromonu"», exige outro cartaz por referência ao conflito que estalou em Abril e Maio de 2006 entre timorenses originários dos distritos ocidentais e timorenses dos distritos orientais do país.

Um número estimado de 100 mil deslocados continuam a viver em campos ou em residências provisórias na capital e por todo o país, segundo a última actualização, relativa a Julho, divulgada pelo Ministério do Trabalho e da Reinserção Comunitária.

Em Díli, há pelo menos 30 mil deslocados.

Os campos do aeroporto e do porto de Díli estão entre os mais politizados da cidade e acompanham muito de perto a situação política e de segurança da capital e do país.

«Os traidores não merecem governar», declarou hoje de manhã uma das responsáveis do campo de deslocados do aeroporto, dizendo falar em nome dos deslocados de toda a cidade.

«Queremos justiça para os autores dos crimes de 2006», afirmou Madalena Tilman numa declaração lida à imprensa.

«Não concordamos que o Presidente da República inclua Xanana Gusmão como primeiro-ministro», afirmou a representante dos deslocados, alegando que declarações do ex-chefe de Estado na televisão pública, em 2006, «resultaram em muitas vítimas».

«Não somos tratados como pessoas, mas como projecto dos governantes», acrescentou Madalena Tilman, afirmando que «os deslocados não têm dignidade a viver debaixo de um toldo no seu próprio país».

O mesmo tom contra Xanana Gusmão marca vários cartazes erguidos em Comoro e no centro da cidade, junto aos campos de deslocados que têm demonstrado com frequência posições pró-Fretilin.

Num deles, a sigla CNRT é desdobrada em «Conselho Nacional da Revolta do Traidor» e «Conselho Nacional da Recolha do Traidor».

Um cartaz refere apenas: «Traidor uma vez, traidor sempre».

Os «objectivos» da AMP, de que o CNRT faz parte, são referidos noutro cartaz como «salvar os autonomistas, pisar o povo maubere, sobretudo o mais miúdo, alcançar uma nação capitalista e dar liberdade aos autores da crise».

Os ataques à pessoa de Xanana Gusmão começaram de forma clara domingo, em frente ao campo de deslocados do porto de Díli, com uma enorme faixa: «O filho do povo maubere precisa de um primeiro-ministro e não de uma pessoa choramingas (»tanis ten«, em tétum) como o irmão grande Xis».

Diário Digital / Lusa

06-08-2007 7:13:00

Timor: «O eleitorado Fretilin vai ficar frustrado», diz PM

O pedido do Presidente da República à Aliança para Maioria Parlamentar (AMP) para formar governo, esperado para hoje, provocará «a frustração no eleitorado da Fretilin», afirmou o actual primeiro-ministro Estanislau da Silva em entrevista à agência Lusa.

«Não vai ser fácil daqui para a frente gerir politicamente o país e as expectativas do eleitorado, se estamos, logo à partida, a pôr em causa o estipulado na Constituição e começamos a pôr em causa o que nós próprios políticos dizemos sobre respeito da democracia e dos direitos», declarou Estanislau da Silva.

José Ramos-Horta deverá anunciar ainda hoje o convite à AMP, que reúne os quatro maiores partidos da oposição, a formar governo.

Questionado sobre se aceitaria integrar um executivo chefiado por Xanana Gusmão, Estanislau da Silva sublinha que é dirigente e deputado eleito de um partido e «é ao partido que cabe a decisão».

«Sou timorense e gostaria de contribuir para esse país mas também faço parte da liderança da Fretilin e só estaria num governo mediante a decisão formal do meu partido», respondeu o primeiro-ministro no que pode ser o último dia de funções do III Governo Constitucional.

«As promessas foram feitas e não vejo como vão ser cumpridas porque não há nenhum programa visível», afirmou Estanislau da Silva sobre o que espera de uma governação da AMP.

«Fico muito preocupado quando ouço dizer que se vai fazer tudo de novo», acrescentou Estanislau da Silva.

«Não vai ser fácil» governar o país, declarou o primeiro-ministro.

«Espero que o novo governo aproveite as capacidades existentes».

Após a posse do IV Governo, Estanislau da Silva tenciona manter o lugar de deputado no novo parlamento.

Estanislau da Silva tomou posse como primeiro-ministro a 19 de Maio, na sequência da eleição do anterior chefe de governo, José Ramos-Horta, para Presidente da República.

Estanislau da Silva era ministro da Agricultura e primeiro vice-primeiro-ministro do II Governo Constitucional.

Diário Digital / Lusa

06-08-2007 6:25:00

Timor Leste: Xanan Gusmao Primeiro Ministro

Presidente de Republica Dr Jose Ramos Horta vai a anunciar, pelas cinco horas da tarde de Dili, Xanan Gusmao da AMP para o lugar de Primeiro Ministro e formar governo para os proximos cinco anos .

Timor Leste: Zacarias da Costa poderá ser ministro timorense dos Negócios Estrangeiros

A Semana (Cabo Verde) – 4 de Agosto de 2007
Jorge Heitor

A escolha do novo primeiro-ministro timorense deverá ser formalizada segunda-feira, devendo na terça tomar posse o núcleo duro do IV Governo Constitucional, que sucede aos que nos últimos cinco anos, após a proclamação da independência, foram dirigidos sucessivamente por Mari Alkatiri, José Ramos-Horta e Estanislau da Silva.

Ramos-Horta, agora Presidente da República, já convidou a título privado a Aliança com Maioria Parlamentar (AMP), do seu antecessor Xanana Gusmão, a que constitua equipa, tendo dito quinta-feira à noite na televisão que ela tem condições para ver aprovado um Orçamento pelo Parlamento. Ao contrário da Fretilin, que apesar de ser o partido mais votado nas legislativas de Junho não consegue, mesmo com os seus aliados, controlar mais de 24 dos 65 deputados.

De modo a facilitar a formação de uma equipa governamental da AMP liderada por Xanana, o presidente do Partido Social Democrata (PSD), Mário Viegas Carrascalão, desistiu de fazer parte do executivo, tendo afirmado à Lusa que a Fretilin o tem como "o alvo a atingir". Mas que a nova maioria parlamentar nunca aceitará um Governo chefiado por um independente, como chegou a ser sugerido por Mari Alkatiri, secretário-geral da Frente Revolucionária.

Fernanda Borges, líder do Partido de Unidade Nacional (PUN), que votou ao lado da AMP na escolha de Fernando "Lasama" de Araújo para a presidência do Parlamento, considerou ontem ao PÚBLICO ser "muito lamentável" que Carrascalão não vá para vice-primeiro-ministro, dada a sua "experiência governamental e administrativa".

No caso de se manter a actual impossibilidade de qualquer Governo de Grande Inclusão, de que a Fretilin viesse a fazer parte, como Ramos-Horta e Alkatari gostariam, a bem da estabilidade nacional, as perspectivas actuais são de que Xanana Gusmão tome posse na terça-feira como primeiro-ministro.

De acordo com fonte da AMP ontem à noite consultada pelo PÚBLICO, o ministério dos Negócios Estrangeiros deverá ser entregue ao presidente da bancada parlamentar do PSD, Zacarias Albano da Costa, vice-presidente da Cruz Vermelha de Timor-Leste. O da Justiça está destinado a Lúcia Lobato, vice-presidente da mesma bancada, e o das Finanças a Giall Alves, secretário-geral da Associação Social Democrata Timorense (ASDT).

Timor Leste: Rogério Lobato seguiu ontem para a Malásia

Rogério Lobato, que tem estado a cumprir pena de 7.5 anos na prisao de Becora em Dili por ter destribuido armas a civis enquanto Vice-Presidente da Fretilin, acabou por ser hospitalizado, com problemas de próstata, seguiu ontem para a Malásia, a conselho médico, por se entender que necessitava de cuidados inexistentes em Díli.

No entanto a Fretilin em Dili esta' cada vez mais proximo de aceitar a um governo de AMP a anunciar pelo Presidente de Republica na Segunda_feira.