Ramos-Horta defende concordata com o Vaticano

2008-10-13 07:27:05
Díli, 13 Out (Lusa) - O Presidente da República de Timor-Leste defendeu, em entrevista à Agência Lusa, a assinatura de uma concordata com o Vaticano, que está a ser elaborada em Díli.
"As duas partes, Timor-Leste e Vaticano, necessitamos de uma concordata para definir as relações entre Estado e Igreja", afirmou José Ramos-Horta no sábado à Lusa.

O texto do acordo entre os dois Estados está a ser elaborado no Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense, em Díli, desde 22 de Setembro, por uma equipa técnica.
O esboço da concordata deve ser concluído hoje por este grupo de trabalho, afirmaram à Lusa fontes da Igreja Católica e do Governo timorense.
José Ramos-Horta explicou que, embora "os privilégios e os valores" da Igreja Católica não estejam em causa, é preciso um texto que defina o estatuto jurídico da instituição em relação ao Estado timorense.
O chefe de Estado falou à Lusa na localidade de Soibada, no sul do distrito de Manatuto (centro do país), onde participou da peregrinação anual ao santuário de Nossa Senhora de Aitara.
José Ramos-Horta salientou que partilha "a cem por cento" os princípios defendidos pelo Vaticano, sobretudo "o não ao aborto e o sim categórico à vida".
"O mais importante é a adopção por Timor-Leste de valores que são sagrados para o Vaticano, como a rejeição do aborto", declarou o Presidente da República sobre a necessidade da concordata.
"Há questões que para o Vaticano são de suma importância nas suas relações com outros estados. São as questões do aborto, do planeamento familiar, da prostituição", explicou o chefe de Estado.
"Aí, eu partilho cem por cento com os pontos de vista do Vaticano de dizer não ao aborto e à prostituição. De dizer um sim categórico à santidade da vida, de dizer não ao planeamento familiar que inclui o encorajamento ao aborto", acrescentou José Ramos-Horta.
"Nós vemos o resultado hoje do planeamento familiar na Índia e na China, que teve consequências desastrosas: no início do planeamento familiar, as meninas são rejeitadas, sacrificadas, mortas às escondidas. E hoje a China luta com excesso de população masculina desesperada à procura de casamento", afirmou José Ramos-Horta.
O Presidente timorense deu também o exemplo de Singapura, onde "há 30 anos, (o primeiro-ministro) Lee Kwan Yew dizia não, não e não ao sexo. Hoje, a população não cresceu, e dizem-lhes que se casem e procriem mas os singaporenses já esqueceram de todos esses actos".
"As sociedades evoluem normalmente. Se hoje temos um crescimento demográfico de três por cento (em Timor-Leste), daqui a 30 anos poderá ser menos", afirmou ainda o Presidente da República.
"Quando o país e a população se educa, quando todos têm um emprego e querem ter tempo livre, começam a ter menos filhos por si próprios. É o exemplo flagrante da Europa e de Portugal", afirmou José Ramos-Horta.
"O Vaticano afinal, na sua sabedoria secular, sempre teve razão: não brincar com a família nem com o corpo humano".
A concordata, sublinhou o chefe de Estado, permite definir o quadro legal das relações entre Igreja e Timor-Leste.
"Desde o início o Estado timorense e todos os seus dirigentes reconhecem de facto o papel da igreja timorense, respeitam as suas propriedades, os seus privilégios, o seu papel neste país e na História deste país", notou José Ramos-Horta.
"Não existe, contudo, um documento válido que reconheça um estatuto jurídico da igreja e com isto a validade das suas propriedades físicas, materiais e a validade até de documentos emitidos pela Igreja, como certidões de baptismo e casamento", explicou.
Tais documentos "hoje aceitam-se na administração pública mas isso não está definido".
A concordata definirá "também direitos de propriedade para que não haja risco de alguém violar esses títulos", disse ainda o Presidente da República à Lusa.
PRM.
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