Timor-Leste: Renegociação de concessão proposta pelo Governo é "totalmente inesperada" - Timor Telecom

2008-06-01 16:49:50

Díli, 01 Jun (Lusa) - A direcção da Timor Telecom considerou "totalmente inesperada" a proposta apresentada pelo Governo timorense de renegociar o contrato de concessão da companhia e sustenta desconhecer os objectivos que o Executivo pretende atingir.

Num comentário ao repto governamental solicitado pela agência Lusa, a direcção da Timor Telecom defende que "tem cumprido com as obrigações constantes do contrato, nunca tendo sido, até hoje, notificada (...) de qualquer incumprimento".

Por outro lado, continua a nota enviada por e-mail, "eventuais outras aspirações para o sector das telecomunicações que o Estado de Timor-Leste pretenda ver concretizadas, nunca foram apresentadas à Timor Telecom, apesar da sua constante abertura para o diálogo nesse sentido, tendo mesmo convidado o Governo várias vezes para o efeito".

Na sexta-feira, na assembleia geral da Timor Telecom, a ministra das Finanças, Emília Pires - que representou o accionista Estado na reunião -, apresentou aos restantes accionistas uma carta convidando a empresa a "cooperar" nos planos do Governo para o desenvolvimento do sector das telecomunicações com vista à abertura do mercado à livre concorrência.

A Timor Telecom assinou há cinco anos com o Estado timorense um contrato exclusivo de operação de telecomunicações por um período de 15 anos.

Em Março deste ano, o executivo de Xanana Gusmão anunciou a intenção de criar de um grupo de trabalho "encarregado de desenvolver uma nova e progressista política de telecomunicações para estimular o desenvolvimento económico", refere uma nota do Ministério das Finanças.

"Ao planear abrir o sector à livre concorrência no mercado, o Governo espera que o resultado será o de aumentar os investimentos em infra-estruturas das comunicações oferecendo deste modo aos cidadãos um aumento e melhor prestação de serviços, assim como redução nos custos", continua a nota.

Agora, Emília Pires quer a Timor Telecom à mesa das negociações "para participar em discussões de uma forma construtiva, a fim de consolidar a imagem da empresa e para mostrar que deseja permanecer em Timor-Leste, não apenas para os restantes anos da concessão, mas indefinidamente no futuro"

A posição do Governo de Díli é justificada por uma taxa de difusão telefónica de apenas 09 por cento da população e com custos elevados de telecomunicações, nomeadamente a Internet que funciona a baixas velocidades e um preço entre os 500 e os 3.450 dólares mensais.

Do lado da Timor Telecom, apesar da proposta inesperada e de não terem registos de reparos do Governo, a carta governamental será analisada e a empresa promete tomar uma posição após o estudo da documentação apresentada pelo Executivo.

A Timor Telecom tem como accionistas a TPT, S.A - Telecomunicações Públicas de Timor que integra empresas do grupo Portugal Telecom, Fundação Oriente e Harii (Fundação S. José), o Estado da República Democrática de Timor-Leste, a Vodatel (Macau), e Óscar Lima e Júlio Alfaro, ambos empresários timorenses.

JCS.

Lusa/fim