O ex-ministro do Interior Rogério Lobato está na lista de presos com indulto presidencial, afirmou hoje o chefe de Estado timorense, José Ramos-Horta, após o seu discurso do dia da restauração da independência.
«Recebi uma lista que me foi submetida pelo sistema prisional com nomes dos que estão em condições de beneficiar do indulto e decidi reduções de penas», afirmou o Presidente da República aos jornalistas.
«Alguns desses presos ficarão livres« depois de aplicada a redução da pena, acrescentou o chefe de Estado.
«Não sei quantos (ficarão em liberdade). Não fiz a matemática. Isso, o sistema prisional faz com base no meu decreto», explicou José Ramos-Horta.
A lista dos beneficiários do indulto ainda não é conhecida.
Fontes judiciais contactadas pela Lusa em Díli admitem que é «muito provável» que Rogério Lobato fique em liberdade, uma vez que cumpriu há poucos dias um quarto da pena.
O ex-ministro do Interior foi condenado a sete anos e meio de prisão. O tempo de cumprimento de pena é contado desde a data em que ficou em prisão preventiva, 26 de Junho de 2006.Para a contagem deverá contar, também, o tempo que Rogério Lobato esteve na Malásia, por motivos de saúde, desde que saiu de Díli para Kuala Lumpur a 09 de Agosto de 2007.
«Falta saber como se vai avaliar o bom comportamento de um preso que apenas esteve cerca de um mês na prisão», referiu hoje à Lusa uma fonte ligada ao processo, sublinhando que Rogério Lobato esteve primeiro na sua residência e depois várias semanas hospitalizado em Díli antes de lhe ser permitido deixar o país por motivos de saúde.
O ex-ministro do Interior foi conduzido à prisão de Becora a 10 de Maio de 2007, depois de o Tribunal de Recurso ter confirmado a pena de sete anos e meio de prisão por homicídio que tinha sido proferida pelo Tribunal Distrital de Díli.
«Não sei se o tribunal decide se conta o tempo na Malásia ou não. Se não contar, Rogério Lobato ainda tem mais um ano de prisão» a cumprir, afirmou hoje o Presidente da República.
CONTINUA ...
20-05-2008
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