Timorenses na Indonésia não têm garantias de refugiados

23-07-2008 08:49:02
Pedro Rosa Mendes, da Agência LusaKupang, Indonésia,

23 jul (Lusa) - Os timorenses que, em 1999, fugiram para o lado indonésio do Timor deixaram de ter o estatuto e as garantias de refugiados há muito tempo, mas muitos continuam vivendo sem terra, sem emprego e até sem Estado.

Em setembro de 1999, 250 mil timorenses fugiram da violência indonésia do processo de independência ou foram deportados para o lado indonésio da ilha. Um número incerto de ex-refugiados continua vivendo em Atambua, Kupang, Kefa, So'e e outras localidades.No fim de dezembro de 2002, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) encerrou por completo seus programas para timorenses na província indonésia de Nusa Tenggara Timor (NTT), de que Kupang é a capital.No ano seguinte, as autoridades de Jacarta organizaram um projeto que ofereceu aos timorenses "permanecer" indonésios ou optar pela nacionalidade do Timor Leste, pedindo autorização de residência para estrangeiros na Indonésia.Diferentes organizações de assistência timorenses e internacionais afirmam, porém, que muitos ex-refugiados não puderam ou não souberam participar do registro e são, de fato, cidadãos sem Estado."Não existe um registro credível do número de timorenses, ou ex-refugiados, ou indonésios de origem timorense", afirmou à Agência Lusa um elemento do Acnur que trabalhou vários anos com os refugiados timorenses da metade ocidental da ilha."Quaisquer números que as autoridades indonésias derem estarão, provavelmente, inflacionados. O registro de 2003 incluiu não apenas ex-refugiados do Timor Leste, mas também refugiados indonésios de outras províncias, ou 'transmigrantes', que tinham ido parar no Timor Leste antes de 1999 e, por alguma razão, não tinham documentos", acrescentou a mesma fonte.Em meados de 2003, havia 120 mil refugiados de origem timorense na Indonésia, 110 mil em NTT, "mas nem todos eram de Timor Leste".Armindo Soares Mariano, fundador do partido timorense pró-Indonésia Apodeti, em 1974, e hoje deputado da província de NTT, também duvida dos números oficiais, mas por defeito."Quanto menos timorenses houver, menor o número dos que podem pedir ajuda ao governo indonésio", explicou o deputado."Eu, quando vim em 1999, era uma família só. Agora sou quatro, porque os meus filhos já casaram, mas continuam a depender de mim. É a mesma estrutura típica familiar do Timor Leste. Há 150 mil timorenses neste lado, à vontade", diz o deputado.Quase um décimo da população do Timor Leste vive em algum lugar fora o país de origem, por escolha ou por medo, uma vez que muitos temem ser acusados dos crimes cometidos no processo de independência, em 1999.Para esta população, NTT tem recursos escassos a oferecer: pouca terra arável, recursos hídricos insuficientes e uma situação econômica que tem piorado nos últimos anos, fazendo da província uma das regiões mais pobres do arquipélago da Indonésia.Conflitos de terra e tensão entre comunidades têm sido freqüentes em vários pontos de Timor ocidental. Algo que, segundo a fonte do Acnur, "não tem tido a devida atenção das autoridades dos dois países".