sábado, 15 de março de 2008

Justiça é 'premissa' para superar crise, diz premiê do Timor

Díli, 14 mar (Lusa) - O primeiro-ministro do Timor Leste, Xanana Gusmão, afirmou nesta sexta-feira que a justiça é "premissa essencial" para solucionar a atual crise no Timor Leste e devolver à população a confiança nas instituições democráticas.

"Vivemos momentos difíceis em que a própria ordem constitucional democrática foi posta em causa e cujos fatores são de uma complexa dimensão social e política", disse.

Para Xanana Gusmão, "quando a autoridade democrática do Estado é posta em causa, exige-se que o poder se exerça: poder Legislativo, Executivo e de administração da Justiça em nome do povo".

As declarações do governante foram feitas durante a posse de dois novos juízes, quatro procuradores da República e quatro defensores públicos estagiários que concluíram o segundo curso do Centro de Formação Jurídica.

Antes da posse dos dez novos "operadores judiciários", como classificou Xanana Gusmão, o Timor Leste contava com 11 juízes, nove procuradores e sete defensores públicos de carreira.

Em sua intervenção, o primeiro-ministro timorense disse que o seu governo entende que a "melhoria do sistema judiciário no Timor Leste faz parte de um processo mais amplo da reforma do Estado e de desenvolvimento econômico e social".

"Justiça que não é célere, eficaz e universal contribui para um clima de impunidade, enfraquecendo a autoridade democrática do Estado", ressaltou.

A cerimônia, realizada no Tribunal de Recurso, em Díli, contou com a presença do presidente interino do Timor Leste, Fernando de Araújo "Lasama".

Em 11 de fevereiro, o presidente timorense, José Ramos-Horta, foi baleado durante um ataque contra a sua residência por um grupo comandado pelo militar rebelde Alfredo Reinado, que foi morto pelos guardas presidenciais.

No mesmo dia, o primeiro-ministro Xanana Gusmão escapou ileso de um outro ataque quando viajava de carro.

3 comentários:

Anónimo disse...

Justica e Democracia nao ouvem uns aos outros em Timor. Falta de legislacao para tal???

Ditaur disse...

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Anónimo disse...

Albino Assis
Francisco Marçal