Justiça do Timor Leste revoga prisão preventiva de rebeldes

Dili, 29 fev (Lusa) - Sete acusados no processo contra o major Alfredo Reinado, que morreu no ataque ao presidente José Ramos-Horta, aguardarão julgamento em liberdade, após decisão judicial anunciada nesta sexta-feira, em Dili.

O líder rebelde Alfredo Reinado, um dos responsáveis pelo levante militar de 2006 no Timor Leste, respondia por homicídio, rebelião e posse ilegal de material de guerra junto a outras 17 pessoas.

Cinco dos acusados foram ouvidos nesta sexta-feira pelo juiz responsável pelo caso. Todos estavam foragidos desde 30 de agosto de 2006, mas se entregaram às autoridades esta semana.

Após o interrogatório, o magistrado optou por revogar a prisão preventiva que havia decretado anteriormente.

A rendição voluntária e pacífica dos cinco membros do grupo de Alfredo Reinado aconteceu na semana em que a maioria dos rebeldes das Forças Armadas entrou no aquartelamento de Aitarak Laran, em Dili.

"O tribunal entendeu que as circunstâncias que permitiram, na altura, a medida de prisão preventiva mudaram, isto é, com a morte de seu líder Alfredo Reinado, as coisas mudaram completamente", explicou o procurador Felismino Cardoso.

A revogação da medida de prisão preventiva gerou um despacho idêntico do juiz, aplicado a outros dois rebeldes que já estavam detidos. As prisões haviam sido feitas após o cerco a Alfredo Reinado na vila de Same, em março de 2007.

Os dois homens presos em 2007 foram os únicos presentes nas duas audiências de julgamento realizadas até agora. A próxima estava marcada para 4 de março, mas foi adiada para 2 de abril a fim de que, na seqüência da notificação dos acusados, os prazos de contestação possam ser cumpridos.

Os rebeldes detidos deixam a prisão nesta sexta.

Já os cinco ouvidos no Tribunal de Recurso foram conduzidos a Aitarak Laran por oficiais da Polícia das Nações Unidas, "mas estão livres para sair de lá para onde quiserem", explicou o procurador Felismino Cardoso.

Os cinco membros do ex-grupo de Alfredo Reinado afirmaram não ter participado dos ataques contra o presidente do país, José Ramos-Horta, e o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, em 11 de fevereiro (noite do dia 10 no Brasil).

Com a morte de Alfredo Reinado e de Leopoldino Mendonça Exposto, em 11 de fevereiro, continuam foragidas oito pessoas.