Programa do Governo passou com 41 votos a favor

Xanana satisfeito com a discussão

O Programa do IV Governo Constitucional foi aprovado com 41 votos a favor, 23 contra e com 1, que não participou na votação. A aprovação resultante da votação, ocorreu em plenário, após um processo de discussões, que durou três dias (de quinta-feira até sábado).

Os deputados da Segunda Legislatura deram os seus votos de confiança ao Programa do IV Governo Constitucional que o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, apresentou ao Parlamento Nacional, na semana passada, no “Uma Fukun”, o Parlamento Nacional, no sábado, no dia 15 de Setembro, na semana passada.

Antes da aprovação do programa, surgiram duas propostas, a proposta de rejeição, apresentada pela Bancada da FRETILIN e a proposta apresentada pelo Governo, pedindo votos de confiança.

Os deputados das bancadas que apoiavam o Governo, incluindo os membros da mesa, sentiram-se confusos com as duas propostas, mas a mesa tentou explicar a intenção da proposta de rejeição e a intenção da proposta de votos de confiança. Com isto, o Presidente do Parlamento Nacional, que liderava a mesa, pediu cinco minutos para que a mesa pudesse reflectir sobre os meios de votação.

Após a consulta, o Presidente da Mesa entregou a função ao Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres, para organizar a sessão de votação.

A votação para a proposta de rejeição contou com 23 votos a favor, 41 contra e 0 de abstenção, perfazendo um total de 64 deputados, porque um deputado não marcou a sua presença.

A votação para a proposta de votos de confiança para o Programa do Governo contou com 41 votos a favor, 23 contra e 0 de abstenção.

Após a votação, o Vice-Presidente do PN entregou, novamente, a função ao Presidente do Parlamento Nacional, Fernando de Araújo “Lasama”, para que este continuasse até ao encerramento da conferência parlamentar.

Satisfeito com a discussão

Antes de terminar, o Primeiro-Ministro do IV Governo Constitucional, José Alexandre Gusmão, na sua intervenção, afirmou que da sua parte se sentia satisfeito, porque o Programa do Governo teve uma discussão franca e aberta na “Uma Fukun”. «Não digo que estou satisfeito por causa da maioria parlamentar, mas porque houve uma discussão franca e aberta, portanto penso que se houver mecanismos para nos encontrarmos, continuo à espera e a pedir a abertura da oposição. No primeiro e no segundo dia, todos nós estivemos abertos uns aos outros por causa de algumas declarações surgidas nos jornais. É preciso evitar isto, porque os jovens que estão connosco nos chamaram a atenção para esse facto. Portanto, aceito tudo o que surgiu da Oposição com toda a consciência, e também da bancada AMP, relativamente ao facto de que «As palavras podem ser lindas, mas a implementação é que demonstrará se o Governo pode ou não fazer qualquer coisa», afirmou Xanana.

Afirmou ainda que deseja declarar mais uma vez que o actual Governo não nega o que foi feito pelo anterior Governo. Na democracia quando houver assuntos que não decorrem de acordo com a filosofia política de cada partido político então esperamos que hajam eleições para se apresentar uma alternativa ao povo.

«Inconstitucional ou constitucional, nós estamos aqui, não exigimos que os deputados nos aprovem, eles podem rejeitar-nos. Quando fui Presidente da República promulguei várias leis. O próprio ex. Presidente do Parlamento Nacional explicou o número de abstenções, de votos contra, afirmando que isto é normal» explicou o Chefe do Governo.

Em nome de todos os membros do Governo, o Chefe do IV Governo Constitucional agradeceu aos deputados a sua paciência e a sua participação máxima no debate do Programa do Governo, assim como todas as intervenções dos deputados. «Agradeço ao Presidente do Parlamento Nacional e aos membros da mesa. Agradeço, também, a contribuição e presença do ex. Presidente do Parlamento Nacional e do ex. Primeiro-Ministro, assim como dos membros do Governo e deputados pela sua paciência e presença. Ao Presidente do Parlamento Nacional prometo que se todos formos sociais, consolidaremos o ambiente político entre nós, e tenho esperança, embora não peça o vosso apoio, que possamos garantir melhor a estabilidade do Estado de Direito Democrático» afirmou Xanana finalizando as suas declarações.

Na ocasião, o Presidente do Parlamento Nacional, Fernando “Lasama” de Araújo, agradeceu a presença dos deputados, dos membros do Governo, do ex. Presidente do Parlamento e do ex. Primeiro-Ministro. Em essencial, agradeceu aos membros do Parlamento Nacional, pois mostraram ser capazes de respeitar a democracia na “Uma Fukun”, no Parlamento Nacional. Na democracia, alguns deputados podem votar a favor e outros podem votar contra. Mas, pediu que o resultado das votações realizadas no Parlamento Nacional, se restringisse ao Parlamento Nacional e que não fosse levado para fora do Parlamento, porque o povo deseja “viver a paz”.

A sessão extraordinária, onde se debateu o Programa do Governo, relativamente ao período de 2007/2012 e que durou três dias, foi liderada pelo Presidente do Parlamento Nacional, Fernando “Lasama” de Araújo, acompanhado pelos Vice-Presidentes Vicente da Silva Guterres, Maria Paixão e a Secretária do Presidente do PN. Este debate contou com a participação do ex. Presidente do Parlamento Nacional, Francisco Guterres “Lú-Olo”, do ex. Primeiro-Ministro, Marí Alkatiri, dos ex. Membros Deputados da bancada FRETILIN, de elementos da sociedade civil, de estudantes e jornalistas nacionais e internacionais. JN Semanário.