Timor Leste: Timor assina programa de cooperação com Portugal até 2010

Programa Indicativo de Cooperação foi estimado em 60 milhões de euros
Data: 31-08-2007

Os governos de Portugal e Timor-Leste assinaram hoje o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) para os próximos quatro anos, estimado em 60 milhões de euros (cerca de 81,6 milhões de dólares americanos).

O PIC foi assinado no Palácio do Governo por João Gomes Cravinho, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português, e por Zacarias da Costa, ministro dos Negócios Estrangeiros timorense.

O Programa Indicativo de Cooperação 2007-2010 concretiza os objectivos do documento "A Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa" e as metas de desenvolvimento identificadas pelo governo timorense e define a estratégia de cooperação entre ambos os países.

O primeiro eixo, denominado Boa Governação, Participação e Democracia, tem uma dotação de 12,5 milhões de euros e inclui a cooperação no sector da justiça.

Desenvolvimento Sustentável e Luta contra a Pobreza é o segundo eixo do PIC, com uma dotação de 46 milhões de euros, incluindo o sector da educação e a reintrodução da língua portuguesa.

O PIC define ainda o apoio de 1,5 milhões de euros a um "cluster", em região a definir, um programa que pretende "potenciar o desenvolvimento sustentado, através de uma intervenção integrada e descentralizada que crie sinergias entre vários agentes e áreas de intervenção", segundo informação da Cooperação Portuguesa em Díli.

Entre 1999 e 2006, o total da ajuda portuguesa a Timor-Leste ascende a mais de 381 milhões de euros.

O anterior PIC, que vigorou no triénio 2004-2006, previa o total de 50 milhões de euros.

Lusa