O Presidente da República reduziu a pena de 38 prisioneiros

No final do ano 2007 o Sr. Presidente da República reduziu a pena a 38 presos provenientes de três prisões, Díli e Baucau 33 e 5 da prisão de Gleno. Dos 38 presos, 10 cometeram crimes contra a humanidade em 1999. Em conferência de imprensa o Sr. Presidente da República José Ramos Horta, acompanhado pelo Procurador-geral da República, Longuinhos Monteiro, no Domingo (30 / 12) disse que a redução de pena a 38 presos está de acordo com a Constituição. No âmbito das suas competências, o Sr. Presidente da República, estudou e seleccionou quais os presos que deveriam receber este indulto, após as informações recebidas do Sistema Prisional e do Ministério da Justiça.

São os seguintes presos que receberam o indulto do Sr. Presidente da República em 2007:

1. Alarico Soares;
2. Januário Soares;
3. Alberto Freitas;
4. Joaquim Alves;
5. Amélio da Costa;
6. José Maria Nunes;
7. António da Silva;
8. Luís Gomes;
9. Armando dos Santos;
10. Manuel da Costa;
11. Arnaldo Quelo;
12. Manuel Freitas Henrique;
13. Basílio Amaral;
14. Manuel Maria da Cunha;
15. Bernardo Barros dos Reis;
16. Marcelino Assa Máli;
17. Cai-Mauc;
18. Marcelino Soares;
19. Domingos Amati;
20. Marcolino Soares;
21. Domingos António de Sá;
22. Mateus Belo;
23. Domingos Gonçalves;
24. Mateus Cardoso;
25. Domingos Mendonça;
26. Miguel Belo;
27. Eusébio Máli;
28. Octaviano Bernardo;
29. Félix Correia;
30. Paulo Amaral;
31. Francisco Matos;
32. Paulo Martins Meneses;
33. Francisco Pereira;
34. Raimundo Soares;
35. Gonçalo Victor da Cunha;
36. Serafin Alves;
37. Hilário da Silva
38. Valente Madeira.

De acordo com o Sr. Presidente da República, poderão ser indultadas, os presos com bom comportamento e os doentes por razões humanitárias. Por estas razões, a comunidade e as famílias das pessoas que receberam o indulto devem acolhê-los, pois cumprida a pena de prisão pelo crime cometido, todos merecem uma segunda oportunidade. Espera-se que o tempo passado na prisão tenha sido um tempo de arrependimento e de construção de um melhor cidadão de forma a não cometer o mesmo crime outra vez. Nesta oportunidade, o Sr. Presidente da República, disse que alguns dos presos que receberam o indulto irão sair, após o Tribunal estudar o tempo de pena que falta cumprir a cada preso indultado.

Para os que não receberam indulto, e continuam presos, o Sr. Presidente da República deseja um Feliz Natal e um Bom Ano Novo a todos eles, afirmando que o Estado não os esquece.

Interrogado se dos 38 presos, há também elementos da milícia, o Sr. Presidente da República respondeu que os seus casos são analisado como casos de crime e não como caso de política. Os casos dos elementos da milícia de 1999, o seu bom comportamento também é considerado na prisão.

Os presos que receberam indulto já completaram 50% da sua pena na cadeia.

Dos presos que receberam indulto do Sr. Presidente da República, 90% cometeram crime de homicídio familiar, 15% ofensas corporais e 5% crime sexual.

Os 38 presos que receberam o indulto, alguns terão liberdade condicional porque ainda lhes faltam alguns meses de cumprimento da pena, outros depois de receberem o indulto saem imediatamente e outros ainda depois de o receberem continuam na cadeia porque o tempo ainda não é suficiente.

Implementa-se a decisão do Sr. Presidente da República após a sua publicação pelo Tribunal, no Boletim Oficial do Jornal da República. JNSeminário.