Demissão Do Director De Terras e Propriedades, Ministra Da Justiça Estabelece Injustiça Em Timor-Leste

O ex-Ministro da Justiça e actual membro do Parlamento Nacional pela bancada Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN), Domingos Maria Sarmento, afirma que a Ministra da Justiça, ao demitir o Director de Terras e Propriedades, Pedro da Costa, que ainda não terminou o mandato, substituindo-o por um novo director, está a estabelecer injustiça em Timor-Leste. Porque o Director de Terras e Propriedades, Pedro da Costa, não foi constituído Director através de nomeação política mas através de selecção ou recrutamento.

Domingos Maria Sarmento referiu-se a esta questão ao Jornal Nacional Semanário, recentemente no Parlamento Nacional.

Segundo Domingos, o Director de Terras e Propriedades foi escolhido quando era Ministro da Justiça, não foi uma posição política. Foi um funcionário de carreira que, através de um processo de recrutamento e de selecção, ganhou o mesmo, obtendo o valor mais elevado nessa selecção. Portanto, Pedro foi escolhido como Director, não foi uma nomeação política. Por isso foi colocado como Director de Terras e Propriedades.

«Não sei baseado em que factos e em que erros é que a Ministra demitiu os directores. Como é óbvio, para demitir um director, deve estabelecer-se uma Comissão de investigação para tratar o caso. A posição de director não derivou de uma nomeação política, mas foi uma posição exercida porque se ganhou o concurso para assumir a posição de Director de Terras e Propriedades», afirma o ex-Ministro da Justiça. Acrescenta que os directores no Ministério da Justiça não são nomeados politicamente, são funcionários que foram colocados como Directores no Ministério da Justiça porque ganharam concursos. Então, isto significa que a demissão de directores pela Ministra pode ser considerada como uma vingança política. Portanto se a Ministra da Justiça desejar defender a justiça em Timor-Leste, deve aplicá-la, para ver se a pessoa cometeu algum erro ou revelou incapacidade, antes de tomar uma decisão. Com esta decisão, a Ministra da Justiça em vez de estabelecer a justiça estabelecerá a injustiça. JNSemanário .