Manufahi - Timor Leste

EFE – 17 Agosto 2007

Díli - A Polícia das Nações Unidas (UNPol) anunciou hoje que a calma predomina em quase todo o Timor-Leste, após mais de dez dias de distúrbios, exceto em duas cidades do leste, onde a situação ainda é tensa.

"A situação da segurança no Timor-Leste como um todo se acalmou, mas em Viqueque e Lautem ainda é tensa", disse um porta-voz da UNPol.

"As missões de avaliação do Governo e da ONU farão uma análise completa do efeito da violência e apresentarão uma lista das necessidades do povo, além da forma de atendê-las, o mais rápido possível", indicou o funcionário.

O presidente do Timor-Leste, José Ramos Horta, se reuniu hoje em Díli com o enviado especial do secretário-geral das ONU no país, Atul Khare, e com o novo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, cuja nomeação, no dia 6, foi o estopim dos distúrbios.

Khare afirmou que discutiram a reforma necessária na segurança do país, que, segundo a Missão Transitória da ONU no Timor-Leste (Unmit), passa pela melhora da legislação e das relações entre as Forças Armadas e a Polícia.

"O fortalecimento do Exército e da Polícia é crucial para o desenvolvimento e modernização do Estado, e as Nações Unidas ajudarão o Governo a fazer com que o setor da segurança seja eficiente, efetivo e capaz", acrescentou Khare, também chefe da Unmit.

Gusmão pediu à população que esclareçam suas diferenças de maneira pacífica e através do diálogo, sem recorrer à violência, como ele faz com o secretário-geral da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri.

"Alkatiri e eu temos grandes diferenças políticas, mas nos respeitamos e nos consideramos timorenses. Espero que o povo possa seguir nosso exemplo e não se enfrentar, como está ocorrendo em Baucau, Viqueque, Díli e outras partes do país", disse Gusmão.

A Fretilin ganhou as eleições legislativas de 30 de junho, com 21 deputados, mas Gusmão, em segundo lugar com o Conselho Nacional para a Reconstrução do Timor-Leste (CNRT), formou uma aliança de quatro partidos que juntos controlam 37 das 65 cadeiras do Parlamento unicameral.

Alkatiri pediu calma a seus seguidores e diz que não está por trás da violência, mas afirma que o Executivo formado é ilegal, porque a Constituição do país estabelece que o Governo deve ser formado pelo partido vencedor das eleições, o que não foi respeitado dessa vez.

O Timor-Leste atravessa uma crise política desde abril de 2006, quando a Fretilin governava, Gusmão era o presidente e o independente Ramos Horta tinha a pasta de Assuntos Exteriores.
As eleições presidenciais de 9 de maio (segundo turno) e as parlamentares de 30 de junho deste ano tiraram a Fretilin do poder, apesar de ser a legenda com maior base popular. END

Esclarecimento:

Os artigos da Constituição que facilitaram a decisão do Presidente da Republica, Dr Ramos Horta:

Artigo 85.º d) Compete exclusivamente ao Presidente da República nomear e empossar o Primeiro-Ministro indigitado pelo partido ou aliança dos partidos com maioria parlamentar, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional
Artigo 106.º 1. O Primeiro-Ministro é indigitado pelo partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar e nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional.