A escolha do novo primeiro-ministro de Timor-Leste, a anunciar na próxima terça-feira pelo Presidente José Ramos-Horta, deverá traduzir «uma aposta na estabilidade», defendeu hoje o antigo chefe da diplomacia portuguesa António Martins da Cruz.«Penso que o Presidente Ramos-Horta é seguramente um dos timorenses com maior experiência política e é incontornável a sua preocupação em encontrar uma solução de estabilidade», salientou Martins da Cruz, referindo-se ao impasse na escolha do futuro chefe do governo timorense.
O Presidente José Ramos-Horta adiou voltou hoje a adiar, agora para terça-feira, o anúncio sobre quem convidará para a formar o novo governo de Timor-Leste, culminando múltiplos contactos com dirigentes políticos dos partidos com assento parlamentar e dirigentes religiosos para encontrar uma solução de governação que inclua a Fretilin e a oposição.
A Fretilin venceu as legislativas de 30 de Junho passado, mas sem maioria absoluta, e os quatro maiores partidos da oposição formalizaram uma coligação pós-eleitoral, garantindo mais de metade dos assentos parlamentares.
«Timor-Leste precisa de estabilidade ao nível político e institucional e essa é a única forma de manter o equilíbrio estratégico com a Austrália e a Indonésia que, no fundo, garante a verdadeira independência política«, frisou Martins da Cruz, que foi ministro dos Negócios Estrangeiros no XV Governo Constitucional de Portugal, liderado por José Manuel Durão Barroso.
No mesmo sentido se pronunciou Rui Marques, Alto Comissário para a Imigração e Diálogo Cultural (ACIDI), que destacou a »capacidade negocial política« do chefe de Estado timorense.
«Creio que o Presidente Ramos-Horta não podia ter um início de mandato mais complexo, mas está a confirmar o bom senso e a capacidade negocial que era expectável no seu exercício do cargo», disse.
Segundo Rui Marques, Ramos-Horta tem nas mãos uma «situação particularmente complexa que decorre do pior resultado possível das eleições legislativas».
«Ramos-Horta tem feito bem em tentar criar uma solução de consenso muito alargado na sociedade timorense, o que demonstra a sua capacidade negocial. Este adiamento traz viva a esperança de ser possível obter um acordo, seja ele qual for«, acrescentou.
Rui Marques, que em 1992 foi o principal impulsionador do malogrado projecto »Lusitânia Expresso«, navio que pretendia aportar a Díli, em plena ocupação indonésia, considera que a solução que venha a ser adoptada por Ramos-Horta deverá ser apoiada pela Fretilin e pela coligação pós-eleitoral, formada pelo CNRT, PD, PSD e ASDT.
«Será grave se decisão não for do consenso das duas partes. Uma decisão política que não seja pacífica e consensual pode ter consequências graves e não dar paz a Timor-Leste», vincou.
Nesse sentido, Rui Marques considera que o que Ramos-Horta está a fazer «é fundamental».
«É tentar obter um consenso, o que vem na linha do bom senso que o caracteriza e não embarcar em simplismos, seja convidando a Fretilin, correndo o risco do novo governo chumbar no parlamento, ou a Aliança para a Maioria Parlamentar (AMP)«, concluíu.
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12 comentários:
Ja todos sabemos que e' AMP mas que ocupa as cadeiras ministeriais?
Agora temos as vozes dos gajos da Opus Dei. Finalmente saíram da toca.
Gostaria de saber quem Alkatiri teve na cabeca em nomear com PM Independente. A meu ver so pode ser Roque Rodrigues ou Rogerio Lobato.
Alguem me diga por favor que estou morrendo de curiosidade.
FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN
Comunicado de imprensa
2 de Agosto de 2007
A estabilidade de Timor-Leste será re- estabelecida com um Governo de Grande Inclusão
A FRETILIN, que se reafirmou como o partido maioritário de Timor-Leste através das eleições legislativas de 30 de Junho, afirmou hoje que a estabilidade só poderá ser re-estabelecida em Timor-Leste se for estabelecido um Governo de Grande Inclusão. O partido FRETILIN disse que a formação de um Governo de Grande Inclusão reflectirá o desejo do eleitorado.
O Secretário Geral da FRETILIN, Dr. Alkatiri disse: " FRETILIN acredita com firmeza que um Governo de Grande Inclusão que integre membros de todos os partidos politicos com assento no Parlamento Nacional contribuirá certamente para que, em Timor-Leste, se volte a ter estabilidade. Se não houver estabilidade, nenhum governo poderá funcionar com eficiência".
" Estamos abertos à opiniões de todos os partidos políticos, incluindo daqueles que não são partes integrantes do Parlamento Nacional, aos que não farão parte do Governo e às forças vivas da sociedade civil que contribuam para a melhoria dos programas de desenvolvimento do nosso país".
Dr. Alkatiri disse ainda que " Como partido mais votado nas eleições do dia 30 de Junho, nós temos o direito constitucional de escolher o primeiro-Ministro e de formar o Governo. Contudo, o resultado das eleições é um indicativo de que a FRETILIN deverá integrar no executivo todos os partidos com assento no Parlamento Nacional."
" A nossa posição reflecte o desejo do eleitorado e este é o único caminho a ser tomado para que o país possa avançar rumo ao desenvolvimento nos próximos cinco anos".
Para mais informações contactar com:
Arsénio Bano, Vice-Presidente e membro da Comissão Política Nacional, tel. 733 9416 José Reis, tel. 7340382, Secretário-Geral Adjunto e membro da Comissão Política Nacional
Email: fretilin@gmail,com
Se gostam da Fretilin tirem Alkatiri e Luolo.
Uma vergonha a conduta destes dois se ainda nao notaram. Ou ainda esta a espera que a fretilin chegue aos 2 porcento? Voces vieram de maioria absoluta para 29 por cento, se isto nao chega para mostrar a revolta popular contra a lideranca do vosso partido, entao alguma coisa esta mal com todos os da CCF. Ate parece que ninguem tem voz ativa dentro do vosso partido.
A AMNP~não passa de um esquema do Xanana para roubar as eleiºões à Fretilin.
A AMP nem sequer foi a votos. não existe.
A AMP é apenas uma aldrabice para burlar a Fretilin.
O partido mais votado foi a Fretilin e é apenas a Fretilin que deve ser responsável pela formação do governo e nunca o político que o povo derrotou, o Xanana.
Jorge Miranda
Grau Académico: Doutoramento
Categoria: Professor Catedrático
Currículo: Data de Nascimento: 15 de Abril de 1941
1. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1963.
2. Aí obteve sucessivamente, por provas públicas:
- o curso complementar de Ciências Político-Económicas, em 1964;
- o doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, em 1979;
- a agregação em Ciências Jurídico-Políticas, em 1984;
- E, por concurso, a categoria de professor catedrático, em 1985.
3. Na Faculdade de Direito desta Universidade tem regido Direito Constitucional (desde o ano lectivo de 1971-1972, salvo entre 1975 e 1977, período em que esteve impedido, dada a situação da Faculdade, de dar aulas); e também Ciência Política, Direito Internacional Público, Direitos Fundamentais e (no curso de mestrado) Direito Administrativo.
4. Foi presidente do Conselho Científico de 1988 a 1990 e é, desde 1991, presidente de Conselho Directivo.
5. Está ligado à Universidade Católica Portuguesa desde 1971, onde :
- fez parte da comissão preparatória do lançamento da Faculdade de Ciências Humanas;
- exerce funções docentes desde o ano lectivo de 1971-1972 (salvo no ano lectivo de 1972-1973).
6. Tem regido disciplinas não só no curso de Direito (desde a sua criação em 1976) mas também nos cursos de Teologia, Filosofia, Comunicação Social, Economia e Gestão.
- Têm sido tais disciplinas: Noções Gerais de Direito, Direito Constitucional, Introdução ao Direito Público, Ciência Política, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional da Comunicação Social, Direito da Economia.
7. É actualmente professor catedrático da Faculdade de Direito.
8. De 1983 a 1989 integrou a direcção da Faculdade de Ciências Humanas como coordenador do curso de Direito.
9. Sob sua proposta, foi criado o Instituto de Direitos do Homem, do qual foi nomeado director.
10.É também, a partir de 1983, professor do Instituto de Altos Estudos Militares.
11. Tem colaborado em enciclopédias e revistas científicas portuguesas, brasileiras, espanholas, italianas e francesas, entre as quais as enciclopédias Verbo e Polis e Dicionário Jurídico da Administração Pública; e as revistas Sciencia Jurídica, Revista de Direito e Estudos Sociais, O Direito, Revista Española de Derecho Constitucional, Revista de Informação Legislativa, Legislação, Anuário de Derecho Constitucional y Parlamentario, Estudos Eleitorais, Annuaire Intemational de Justice Constitutionnelle, e Direito e Cidadania.
12. É um dos directores actuais de O Direito.
13. Pertence às comissões de redacção ou científicas, entre outras publicações, do Annuaire International de Justice Constitutionnelle e da Revue Européenne de Droit Public e aos conselhos científicos da Revue Française de Droit Constitutionnel, de Estado, e de Direito e Legislação.
14. Pertence a diversas instituições e associações científicas e culturais. Designadamente:
- É um dos fundadores da Associação Portuguesa de Direito Constitucional;
- É membro do Comité de Honra da Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa;
- É membro do EURO-RÉGIONS (Grupo de Estudos Europeu sobre o Federalismo e Regionalismo);
- É membro da ACADEMIA EUROPAE (com sede em Londres);
- É um dos presidentes de honra estrangeiros do Instituto Pimenta Bueno (Associação Brasileira de Constitucionalistas).
15. Tem participado em reuniões científicas e proferido cursos e conferências em Macau, no Brasil, na Espanha, na França, na Itália, na Suiça, na Austria, na Bélgica, na Polónia, em Cabo Verde, em São Tomé e Príncipe, em Moçambique, em Marrocos, na Guiné-Bissau e na Rússia.
16. Tem tido ainda as seguintes actividades jurídico-políticas:
-Em 1974, foi membro da Comissão de Elaboração da Lei Eleitoral para a Assembleia Constituinte;
- Em 1975 e 1976, foi Deputado à Assernbleia Constituinte e teve papel primacial na feitura da Constituição de 1978;
-Em 1976 e entre 1980 e 1982, foi Deputado à Assembleia da República e interveio activamente na revisão constitucional de 1982;
-De 1976 a 1980, foi membro da Comissão Constitucional (antecedente do Tribunal Constitucional);
-Em 1986 e 1987, presidiu à Comissão da Elaboração do Código Eleitoral;
-Em 1998, presidiu à comissão de igualdade de acesso a cargos políticos por homens e mulheres.
17. Foi autor do ante-projecto de Constituição de São Tomé e Príncipe (de 1990) e teve intervenção consultiva nas revisões constitucionais de Moçambique (de 1990) e da Guiné-Bissau (de 1991).
18. Elaborou o primeiro anteprojecto de Constituição para Timor Leste.
19. É doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Pau (na França), desde 1996; e pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (no Brasil), desde 2000.
http://avenidadaliberdade.org/index.php?content=87
UM P. MINISTRO INDEPENDENTE: SO um DR malfeito anda a querer impingir essas mentiras ao povo tall quall os CComunistas gostam de fazer.
Esse DR tirou de certeza o curso em Maputo com a Alkatiri.
Jorge Miranda
Grau Académico: Doutoramento
Categoria: Professor Catedrático
As eleições legislativas servem para o povo escolher os 65 deputados do Parlamento Nacional e simultaneamente para revelar o peso proporcional dos vários partidos e para escolher o primeiro-ministro.
Se Ramos-Horta insistir em escolher para primeiro-ministro o líder do CNRT que foi derrotado pela Fretilin e ficou em segundo lugar, então Ramos-Horta agirá contra a democracia, porque a democracia elegeu a Fretilin para governar.
Foi o próprio novo Presidente do Parlamento que há dias apresentou no Plenário as Declarações da Constituição das Bancadas Parlamentares.
Analisando-a vemos que há 9 bancadas parlamentares dos seguintes partidos: Fretilin, CNRT, PD, PSD, ASDT, PUN, UNDERTIM, KOTA e PPT.
E que cada uma tem os seguintes deputados:
Fretilin – 21
CNRT – 18
PD – 8
PSD – 6
ASDT – 5
PUN - 3
UNDERTIM – 2
KOTA – 1
PPT - 1
E que NÃO EXISTE a suposta AMP. Porque nem sequer foi a votos, ninguém votou nela. NÃO EXISTE, é uma fraude, uma burla. É apenas propaganda oca sem conteúdo.
A única coisa que vale são os resultados eleitorais e por eles se constata que é a Fretilin o mais votado, a quem o povo deu a força para governar e a mais ninguém.
Faço minhas as palavras dos deslocados:
«Xanana é revolucionário, mas com cérebro de John Howard e G.W.Bush»,
«Stop!!! Konsep Perang»
«Deputado Xanana tem que responsabilizar-se pela crise entre "lorosae" e "loromonu"»
«Os traidores não merecem governar»
«Queremos justiça para os autores dos crimes de 2006»
«Não concordamos que o Presidente da República inclua Xanana Gusmão como primeiro-ministro»
«Os deslocados não têm dignidade a viver debaixo de um toldo no seu próprio país».
"CNRT = Conselho Nacional da Revolta do Traidor»
«CNRT = Conselho Nacional da Recolha do Traidor»
«Traidor uma vez, traidor sempre»
Os «objectivos» da AMP são como «salvar os autonomistas, pisar o povo maubere, sobretudo o mais miúdo, alcançar uma nação capitalista e dar liberdade aos autores da crise»
«O filho do povo maubere precisa de um primeiro-ministro e não de uma pessoa choramingas como o irmão grande Xis»
DECLARACAO - 6 de Agosto de 2007
FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN
DECLARAÇÃO
A Comissão Política Nacional da FRETILIN, orgão político-executivo do partido, reuniu hoje em Dili 06 de Agosto de 2007, decidiu tornar clara a posição da FRETILIN face ao convite do Presidente da República ao CNRT, o segundo partido mais votado, e os seus aliados para formar o Governo.
A FRETILIN sempre procurou interpretar racionalmente a mensagem do eleitorado logo depois do anúncio ou certificação formal feita pelo Tribunal de Recursos dos resultados eleitorais onde ficou evidente que ganhou as eleições. Deste modo a FRETILIN avançou desde o início com a proposta de um Governo de Grande Inclusão na linha defendida por S.E o Presidente da República.
A FRETILIN, uma vez mais, fazendo leitura correcta a mensagem vinda do eleitorado, apoiou sem equívocos a proposta do Governo de Grande Inclusão do Presidente da República. Contudo, manteve a posição de que o PM deveria ser indigitado pela FRETILIN, partido mais votado nas eleições parlamentares para ser em conformidade com os artigos 85 e 106 da Constituição da República Democrática de Timor-Leste.
Face a intransigência do CNRT e seus aliados e ainda no contexto do GGI, a FRETILIN voltou novamente a propor ao PR a indicação de um independente para liderar o Governo. Contudo essa mesma proposta foi igualmente rejeitada pelo CNRT e seus aliados.
Perante tal realidade, a FRETILIN considera que, para sermos fieis aos artigos conjugados nr. 85 e 106, da Constituição da República Democrática de Timor Leste, o Presidente da República deve convidar a FRETILIN para formar o governo e só na situação clara de rejeição do seu Programa pelo Parlamento Nacional, por duas vezes consecutivas, pode SE o PR convidar o Segundo Partido mais votado. Não sendo este o caso, a FRETILIN considera a decisão do PR de convidar o CNRT e seus aliados para formar o governo, uma decisão contrária a Constituição da RDTL e politicamente desrespeitadora das expectativas do eleitorado timorense que iam no sentido de todos trabalharmos em conjunto para reestabelecer a estabilidade que tanto almejamos e reforçar o Estado de Direito Democrático.
Como consequência, a FRETILIN declara que não cooperará com um Governo empossado à margem da Constituição mas, consciente das suas responsabilidades, tudo fará, ao seu alcance, para consciencializar todo o povo no sentido do mesmo poder combater por vias legais a usurpação do poder, contribuir para pôr fim a violência, restabelecer a Lei e a Ordem, restaurar a paz e a estabilidade.
A FRETILIN mutiplicar-se-á em acções legais no sentido de impor o respeito pela Constituição e pelas Leis da República Democrática de Timor-Leste e devolver ao povo a confiança no Sistema politico no nosso país.
A Luta Continua!
Dili, 6 de Agosto de 2007.
Francisco Guterres ( LU OLO ) Mari Bin Amude Alkatiri
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